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16/07/2021

Fachada da Casa da Mulher Brasileira em Brasília. Muro branco com o nome da unidade em verde. Teto ondulado nas cores verde, azul e amarela

COMISSÃO DE MULHERES

Vereadoras querem informações sobre criação da Casa da Mulher Brasileira em BH

O debate sobre novas políticas que consigam combater a violência doméstica e o feminicídio segue em pauta na Comissão de Mulheres. Reunidas nesta sexta-feira (16/7), as vereadoras aprovaram pedido de informação para apurar o andamento do convênio firmado entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que permitiria a construção e equipagem de uma unidade da...

10/02/2021

Plenário

Denúncia de casos de violência doméstica à polícia por hospitais pode virar lei

Hospitais e unidades que prestam atendimento de urgência e emergência da Capital poderão ser obrigados a notificar a Delegacia da Mulher sempre que atenderem casos confirmados ou suspeitos de agressão contra a mulher. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (10/2), por 30 votos a 9, e depende de sanção do prefeito. A presidente Nely Aquino (Pode), autora do projeto e do...

28/12/2020

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e vereador Edmar Branco, na última reunião da legislatura da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (28/12)

MULHERES

Comissão é contrária a projeto que suspende plano de equidade de gênero

Na última reunião desta legislatura realizada nesta segunda-feira (28/12), a Comissão de Mulheres recomendou a rejeição do Projeto de Resolução 1067/20, assinado por 12 vereadores, que susta normativa do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) sobre o Plano Municipal de Equidade de Gênero. A relatora do texto e presidente da Comissão, vereadora Cida Falabella (Psol), considerou "...

25/05/2020

MULHERES

Vereadores vão debater em audiência aumento da violência durante pandemia

Com o objetivo de debater o enfrentamento à violência contra mulheres no contexto da pandemia da Covid-19, a Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta segunda-feira (25/5) audiência pública a ser realizada na próxima semana, dia 1º de junho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Participaram do encontro, de forma inteiramente remota, as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), além...

09/03/2020

MULHERES

Comissão inicia jornada de debates; primeiro tema foi diversidade e lesbocídio

Dando início a jornada de debates que irá marcar o Mês da Mulher na Câmara de BH, a Comissão de Mulheres realizou nesta segunda-feira, (9/3), o primeiro de quatro encontros que pretendem promover discussões que perpassam o universo das mulheres, cujas ações repercutem durante todo o ano, em toda a sociedade. No debate desta manhã, cujo tema foi “Mulheridades - as mulheres e suas diversidades”,...

03/02/2020

MULHERES

Comissão faz silêncio por vítimas das chuvas no Estado; maioria é de mulheres

A primeira reunião ordinária do ano de 2020 da Comissão de Mulheres que aconteceu na manhã desta segunda-feira (3/2) teve um minuto de silêncio pelas vítimas das chuvas que ocorreram no Estado, até o período. Do total de 57 ocorrências fatais informadas, 80% vitimaram mulheres e crianças. Segundo o vereador Edmar Branco (Avante), que propôs a homenagem, o momento é de reflexão para entender o...

27/01/2020

Bordado com nomes de mulheres mortas por feminicídio. Com as inscrições "Não se cale" e "Todas sempre vivas"

BALANÇO MULHERES 2019

Comissão buscou articular rede de mulheres em favor do equilíbrio de gênero

Criada em março de 2019, a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte concentrou esforços na articulação de novas formas e redes de colaboração entre parlamentares, ativistas, gestoras e pesquisadoras de diversos órgãos e entidades que contribuem para o combate à violência de gênero e para a garantia de direitos. Em reuniões semanais, o colegiado ouviu dezenas de especialistas para...

11/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto favorece geração de emprego e renda para mulher em situação de violência

Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avançou em 2º turno e está concluso para votação em Plenário o Projeto de Lei 665/18, de Catatau do Povo (PHS), que institui o Sistema Municipal de Emprego à Mulher Vítima de Violência (Semulvi) em Belo Horizonte. A medida busca facilitar a contratação de mulheres que estejam desempregadas e em situação de risco pessoal, em...

11/11/2019

Plenário

Programa de conscientização sobre a violência doméstica é aprovado em 1º turno

A instituição do Programa Tempo de Respeitar, voltado à conscientização e à reflexão de homens e mulheres e à responsabilização dos autores de violência doméstica, proposto pela vereadora Nely Aquino (PRTB), foi aprovada por unanimidade pelo Plenário na reunião desta segunda-feira (11/11). Também em 1º turno, recebeu votação favorável a criação da Lei Santiago Lucas, que concede a todas as mulheres o direito...

21/10/2019

MULHERES

Comissão forma grupo de trabalho para criação de cartilha para vítimas de violência

O Grupo de Trabalho (GT) que irá organizar a criação de uma cartilha com orientações para mulheres vítimas de violência elegeu o vereador Edmar Branco (Avante) como relator do GT. A escolha aconteceu na manhã desta segunda-feira (21/10), durante a 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Mulheres. Ainda durante o encontro, foi aprovado pedido de informações dirigido a diversos órgãos sobre os procedimentos de...

30/09/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança projeto que facilita moradia para mulheres vítimas de violência doméstica

Forçadas a sair de casa para se proteger e garantir a segurança dos seus filhos, muitas mulheres vítimas de violência doméstica na capital podem ser beneficiadas com a possibilidade de terem prioridade na aquisição de imóveis nos programas habitacionais promovidos pelo Município. A medida esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (30/9), quando foi...

17/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em pauta, projeto que regulariza ocupação de área pública pelo Clube Jaraguá

Instalado há mais de 50 anos na Região da Pampulha, o Clube Jaraguá tem parte da sua estrutura montada em área pública, em trecho de rua não implantado. O tema esteve em debate na Comissão de Administração Pública na tarde desta terça-feira (17/9), quando foi analisado projeto de lei que busca regularizar a situação, autorizando a desafetação e venda de uma área pública de 300 m², onde está instalada a...

26/08/2019

Vereadoras Cida Falabella, Bella Gonçalves e Nely Aquino, vereador Maninho Félix, Maria Luiza Barbosa (convidada), Larissa Carvalhaes (delegada esp. Combate à Violência Sexual), Isabella Oliveira (delegada chefe da Div. Especializada de Atend. à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e à Intolerância), Santuza Rodrigues (Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher), Rogéria Sampaio (CREAS Ribeirão das Neves), em reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (26/8)

COMISSÃO DE MULHERES

Parlamentares ouviram mulher vítima de violência e delegadas especializadas

“Quando decidi denunciar as agressões, foi retirada a guarda de minha filha de quatro anos, sob alegação da Justiça de alienação parental. Determinou-se, ainda, o pagamento de 50% de pensão ao pai”. Assim se resume a história de violência sofrida por Ana Luiza Barbosa Vital Soares, de Ribeirão das Neves, vítima de agressões domésticas há cinco anos, que foi ouvida pela Comissão de Mulheres, na...

19/08/2019

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, em reunião da Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (19/8)

COMISSÃO DE MULHERES

Tecnologia para aplicativos de denúncia contra assédios foi debatida em reunião

Acionamento do botão de pânico por motoristas em casos de assédio sexual no transporte coletivo e a utilização de aplicativos digitais como canais de denúncia podem contribuir para a redução de subnotificações em Belo Horizonte. O tema foi discutido pela Comissão de Mulheres, na reunião desta segunda-feira (19/8), quando foram abordadas também campanhas educativas promovidas pela BHTrans, Guarda...

13/08/2019

Sentados em seus lugares, diante da Mesa Diretora, vereadores participam da 69ª reunião plenária, no dia 13 de agosto de 2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Uso de antenas de proteção em motos pode se tornar obrigatório em BH

Com o objetivo de proporcionar maior segurança aos motociclistas da capital, evitando ferimentos graves e mortes causadas pelo contato com linhas cortantes ao trafegar pelas vias públicas, o Plenário aprovou nesta terça-feira (13/8), em 2º turno, a obrigatoriedade da instalação de antenas de proteção nesses veículos. Outro projeto aprovado coíbe a demarcação e reserva não autorizada de vagas de...

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