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direito à moradia
direito à moradia
01/06/2020
DEFESA DO CONSUMIDOR
Audiências vão debater assistência social e escolas privadas durante a pandemia
Os serviços prestados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pelas escolas privadas da capital durante o fechamento das unidades, decretado para prevenir o contágio e a propagação da Covid-19, serão temas de audiências na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, aprovadas na reunião desta segunda-feira (1º/6). PLs dispondo sobre promoção de moradia e auxílio emergencial a grupos...
15/05/2020
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Novas propostas para reduzir impactos da Covid-19 em BH são apresentadas na Casa
Com o objetivo de somar esforços com a sociedade na prevenção e combate à Covid-19 e contribuir para a redução de seus impactos no município, os parlamentares da Câmara de BH protocolaram novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia e suas consequências. Publicado nessa quinta-feira (14/5), um novo projeto de lei determina a promoção de moradia digna e adequada às...
16/04/2020
REUNIÃO ESPECIAL
Câmara discute segurança alimentar e direito à moradia no contexto da pandemia
“Estado e sociedade precisam trabalhar juntos para proteger a vida das pessoas acima do lucro. É dever do Estado garantir a sobrevivência da população, já que a fome e as contas para pagar são uma realidade latente na vida de todos”. Assim alerta a vereadora Bella Gonçalves (Psol) sobre a necessidade de atendimento à população mais vulnerável aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19 que atinge a...
09/12/2019
DIREITOS HUMANOS
Na pauta: assentamentos, direito à moradia e questões ligadas a eventos públicos
A moradia popular em BH e as questões ligadas aos assentamentos urbanos foram tema de três dos seis requerimentos aprovados pelos parlamentares durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (9/12). Os vereadores também aprovaram pedido de informação à Prodabel sobre eventuais falhas do sistema utilizado para a eleição dos...
18/11/2019
DIREITOS HUMANOS
Executivo encaminha dados sobre programas assistenciais pedidos pela comissão
Na reunião desta segunda-feira (18/11), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor registrou o recebimento de seis respostas a pedidos de informação encaminhados entre maio e julho deste ano por solicitação de parlamentares. A Prefeitura de BH, através dos órgãos pertinentes, forneceu dados sobre a execução, em 2018, de políticas e programas municipais de assistência social e segurança alimentar...
25/10/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores querem dados sobre déficit habitacional e áreas livres não ocupadas
“A realidade urbana demonstra que as cidades brasileiras apresentam alarmantes índices de déficit habitacional e de inadequação de domicílios. De outro lado, ostentam grandes quantidades de vazios urbanos, em níveis superiores ao próprio déficit”. Partindo dessa reflexão, um novo grupo de trabalho, criado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, tem atuado para fiscalização das...
17/10/2019
POLÍTICA HABITACIONAL
Moradores da Vila São Bento querem ser reassentados em unidades do Vila Viva
Vivendo em condições precárias, inseguros sobre seu destino e insatisfeitos com as alternativas oferecidas pela Prefeitura, os moradores vizinhos às casas que já foram desocupadas e demolidas na Vila São Bento (Aglomerado Santa Lúcia, na Região Centro-Sul) receberam visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (17/10). A vereadora Bella Gonçalves (Psol),...
27/08/2019
DISTRITO INDUSTRIAL JATOBÁ
Empresários reivindicam ação do Poder Público sobre ocupações irregulares
O número crescente de ocupações irregulares no Distrito Industrial Jatobá (A e B), na Região do Barreiro, vem preocupando os proprietários das 84 empresas instaladas no local, delimitado e administrado há 25 anos pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (26/8), empresários e...
09/04/2019
DIREITOS HUMANOS
Acessibilidade e assistência social serão temas de seminário e audiências
A promoção de um seminário para discutir a saúde, a habilitação e a reabilitação de pessoas com deficiência, visando ao aprimoramento da legislação municipal, foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda-feira (8/4). Na mesma reunião, também foram acolhidos requerimentos de audiências públicas e visitas técnicas para apurar questões relacionadas à assistência social,...
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