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18/07/2022

OCUPAÇÃO FÁBIO ALVES

Moradores cobram resposta do poder público contra possibilidade de despejo

“Única saída é garantir um lugar de moradia com dignidade para as famílias viverem”. A frase é de Flávia Silvestre, do movimento Luta Popular, e foi dita durante audiência pública promovida nesta segunda-feira (18/7), pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que tratou da situação dos moradores da Ocupação Professor Fábio Alves, localizada no Bairro Marilândia, Região do...

15/07/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decisão judicial que autoriza despejo na Ocupação Fábio Alves é tema de debate

O risco de despejo forçado de centenas famílias da Ocupação Professor Fábio Alves, no Bairro Marilândia, na Região do Barreiro, será discutido nesta segunda-feira (18/7) na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. A audiência pública, requerida por Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), reunirá representantes do poder público municipal e estadual, Ministério...

23/05/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão sugere ações imediatas para proteger população de rua contra o frio

A adoção, em caráter de urgência, de medidas para proteger as pessoas em situação de rua durante a onda de frio intenso que atinge a cidade vai ser sugerida pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). A indicação, aprovada nesta segunda (23/5), baseia-se em recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. As condições de...

09/05/2022

DIREITOS HUMANOS

Prorrogação do Auxílio BH a famílias vulneráveis será tema de audiência

Apesar do fim do estado de calamidade na saúde pública, os reflexos sociais e econômicos como o aumento do custo de vida e o desemprego continuam, e o fim do Programa Auxílio Belo Horizonte vai afetar especialmente as famílias mais vulneráveis. A importância de dar continuidade à concessão do benefício vai ser tema de debate público na próxima semana (dia 16 de maio) na Comissão de Direitos Humanos,...

16/02/2022

DRENAGEM URBANA

Comissão quer informações sobre famílias atingidas no período chuvoso

Com mais de 1.500 casas em áreas de risco de deslizamentos e desabamentos, e 62 pontos com chance de alagamento em caso de temporais, segundo a Prefeitura, Belo Horizonte fica em alerta sempre que chove. Para fiscalizar ações da Defesa Civil, políticas de acolhimento e dotação orçamentária para enfrentar o problema, a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovou pedido de informação,...

14/02/2022

DIREITOS HUMANOS

Incentivo à contratação de ex-dependentes químicos avança em 2º turno

Incentivar empresas privadas a empregar dependentes químicos recuperados ou em tratamento, estimulando sua reintegração ao mercado de trabalho e à sociedade, é a proposta de projeto de lei apreciado em 2º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (14/2). Nove emendas foram apresentadas ao texto original: seis delas, que suprimem trechos em...

18/01/2022

BALANÇO 2021

Parlamentares visitaram ocupações urbanas e pediram regularização fundiária

Cinquenta mil famílias sem casa; 822 famílias morando em habitação precária e 7,4 mil pessoas vivendo nas ruas. O déficit habitacional em Belo Horizonte, já discutido na legislatura passada, foi encarado pelos vereadores em 2021 por meio de audiências públicas, visitas técnicas e da formação de um Grupo de Trabalho (GT) sobre Direito à Moradia. O acesso a serviços...

13/12/2021

DIREITOS HUMANOS

Assistência à população de rua motiva série de pedidos de informações e audiência

A implantação de um equipamento de assistência emergencial à população em situação de rua no Bairro Santa Inês, que não teria sido discutida com a comunidade local, será tema de audiência pública na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Outros requerimentos aprovados nesta segunda (13/12) solicitam envio de pedidos de informação sobre o acolhimento dessa...

27/08/2021

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência

SITUAÇÃO DE RUA

Possível descontinuidade do projeto Canto da Rua preocupa entidades e usuários

Saúde, dignidade, trabalho e, principalmente, moradia estão entre as demandas centrais para efetivo atendimento à população em situação de rua. Conforme lembraram os participantes da audiência pública, promovida na última quinta-feira (26/8), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a moradia é essencial para a reestruturação da vida, a autonomia e a inclusão social. O...

23/08/2021

Tela exibe vereadoras em videoconferência

DIREITOS HUMANOS

Direito de uso e acesso à língua para pessoas surdas é pauta no Legislativo

A garantia de acessibilidade da comunidade surda e surdocega à língua e à informação será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no próximo dia 27 de setembro. A realização do debate foi aprovada pelo colegiado, em reunião ordinária, na tarde desta segunda-feira (23/8), quando também foi agendada visita técnica à Cooperleste - entidade que recebe e...

26/07/2021

DIREITOS HUMANOS

Auxílio emergencial municipal é alvo de audiência e pedido de informações

A perda de empregos e de renda pela paralisação de atividades formais e informais durante a pandemia aumentou significativamente o número de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Reivindicada há meses por vereadores, a concessão de um auxílio emergencial (chamado de Auxílio Belo Horizonte) no valor de R$ 100 por um período de seis meses está sendo proposta em projeto de lei da...

12/07/2021

DIREITOS HUMANOS

PBH será questionada sobre reabertura dos restaurantes populares e áreas serão vistoriadas

Parlamentares vão enviar pedido de informação à Prefeitura sobre o possível retorno do atendimento presencial nos Restaurantes Populares. Consideradas serviços essenciais durante a pandemia, as unidades seguiram oferecendo as refeições, porém no modelo marmitex (para distribuição), sem disponibilizar espaço para alimentação. O tema esteve em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta...

30/06/2021

DÉFICIT DE MORADIAS

Falta de investimentos em habitação requer soluções inovadoras

O déficit habitacional e os instrumentos para resolver a questão foram debatidos nesta quarta-feira (30/6) em audiência pública da Comissão de Administração Pública. As vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Macaé Evaristo (PT), autoras do requerimento, destacaram, além do déficit de moradia da capital, o passivo de unidades habitacionais do Orçamento Participativo da Habitação e a necessidade de remoção de...

29/06/2021

POPULAÇÃO DE RUA

Entidades defendem assistência integral humanizada, moradia e reinserção social

Acesso a moradia, água e alimentos, saúde, autonomia, trabalho e renda. Além desses direitos básicos, as pessoas em situação de rua querem ser escutadas, respeitadas e participar da elaboração de políticas públicas. Reunidos pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda (28/6), representantes de entidades e movimentos sociais, Ministério Público e Defensoria Pública ouviram pessoas...

28/06/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai discutir plano municipal de enfrentamento ao déficit habitacional

Belo Horizonte tem hoje um déficit habitacional reconhecido de 56.434 moradias e uma demanda demográfica de 12.988 unidades até 2030. Na outra ponta, entretanto, o município contabiliza 64.444 domicílios vagos e 17.000 lotes desocupados. Os dados que constam de relatórios e diagnósticos da Prefeitura embasam o pedido de audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira (30/6), às 13h30, no Plenário Camil...

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