Comissão quer informações sobre famílias atingidas no período chuvoso

Com mais de 1.500 casas em áreas de risco de deslizamentos e desabamentos, e 62 pontos com chance de alagamento em caso de temporais, segundo a Prefeitura, Belo Horizonte fica em alerta sempre que chove. Para fiscalizar ações da Defesa Civil, políticas de acolhimento e dotação orçamentária para enfrentar o problema, a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovou pedido de informação, nesta quarta-feira (16/2), a ser encaminhado aos governos municipal e estadual. Também são solicitados dados anuais relativos a níveis de precipitação pluviométrica e famílias atingidas. 

De acordo com Bella Gonçalves (Psol), autora do requerimento, todos os anos as cidades têm sido afetadas por alagamentos, enxurradas, inundações e deslizamentos, em decorrência da forma de produção e reprodução do espaço urbano, tendo como consequência o desabrigamento e desalojamento de famílias e comunidades atingidas pelo desastre socioambiental. Para conhecer melhor a situação de BH, a vereadora pede dados dos últimos dez anos relativos a níveis de precipitação pluviométrica durante períodos chuvosos, por regional e total; números de pessoas e famílias afetadas por desastres na cidade; e comunidades mais atingidas. Ela também solicita à PBH e ao estado informações acerca de ações de Defesa Civil de prevenção e mitigação; quantitativo de famílias desabrigadas e desalojadas atendidas por políticas de acolhimento, remoção e reassentamento, e por políticas de assistência social. Deve ser encaminhados à comissão também histórico orçamentário de políticas de defesa civil e de programas de habitação e de assistência social voltadas às áreas de risco e atendimento de famílias; ações desenvolvidas, em articulação interfederativa e em escala metropolitana; e medidas legislativas que poderiam contribuir para a garantia de direitos das comunidades atingidas.

O pedido de informação será encaminhado ao chefe do gabinete militar do governador e coordenador estadual de Defesa Civil, Coronel PM Osvaldo de Souza Marques; ao diretor-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), Weber Dias Oliveira; à secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá e Mello Jacometti; à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Arbh), Mila Leite Corrêa da Costa; ao subsecretário de Proteção e Defesa Civil (Supdec), Waldir Figueiredo Vieira; ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinícius Leite Pereira; e à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Maíra da Cunha Pinto Colares.

Grupo de Trabalho

Um mapeamento das necessidades habitacionais em Belo Horizonte foi apresentado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em agosto de 2020. O documento, de 135 páginas, foi resultado de um ano de estudo do Grupo de Trabalho sobre Direito à Moradia. Reuniões e entrecruzamento de dados oficiais de fontes como o CadÚnico, do governo federal, o IBGE e a Fundação João Pinheiro revelam o tamanho do déficit na Capital: 50 mil famílias sem casa, 64 mil moradias vazias, 822 famílias vivendo em habitação precária e outras 41 mil com ônus excessivo do aluguel. O relatório traz, ainda, dados e ações relativas a grupos vulneráveis, como moradores em situação de rua.

Participaram da reunião as vereadoras Fernanda Pereira Altoé (Novo), que preside a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana, e Macaé Evaristo (PT); e os vereadores Irlan Melo (PSD) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB).

Assista o vídeo e confira o resultado completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional