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cultura
01/02/2018
EDUCAÇÃO
Em visita técnica, vereadores vão avaliar estrutura de escolas da rede municipal
A Escola Municipal Israel Pinheiro, no Bairro Alto Vera Cruz, e a Unidade de Educação Infantil (Umei) do Bairro Goiânia irão receber, respectivamente, nos dias 6 e 7 de fevereiro, às 10h30, visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A decisão foi tomada na primeira reunião do colegiado no ano, ocorrida nesta quinta-feira (01/02). Na data, a ...
17/01/2018
Balanço Participação Popular
Comissão reforçou diálogo e foi às comunidades conhecer demandas
No ano de 2017, a Comissão de Participação Popular decidiu realizar uma série de audiências públicas externas em diferentes regiões da cidade com o objetivo de ouvir os cidadãos e encaminhar soluções às suas demandas. Entre as localidades que receberam o colegiado estão Aglomerado da Serra, Pampulha e Bairro das Indústrias. Diversas demandas apresentadas no ano passado já foram atendidas ou estão em...
30/11/2017
Plano de Cultura
Secretário apresentou propostas de qualificação das politicas culturais
O Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte para o decênio 2015-2025 foi discutido, nesta quinta-feira (30/11), em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que contou com a presença da sociedade civil, de vereadores e do Executivo. A secretaria municipal de Cultura apresentou planejamento para a revisão do PMC, com estabelecimento de prioridades e...
23/11/2017
PLANO MUNICIPAL DO LIVRO
Especialistas e setor cultural defendem reformulação do PL em tramitação na Casa
A apresentação de um substitutivo ao projeto de lei que contém o Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL), ou sua retirada de tramitação e elaboração de um novo PL foram sugeridas nesta quinta (23/11) em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. De acordo com os participantes, o texto atual, construído na gestão anterior, além de não acolher todas...
16/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Adiamento do concurso da Fundação de Cultura será debatido na Câmara
Por requerimento de seu presidente, Arnaldo Godoy (PT), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da CMBH realizará audiência pública com a finalidade de debater o cancelamento do concurso público para a Fundação Municipal de Cultura e a não nomeação das funções gratificadas e dos cargos em vacância no setor. O certame se destinava ao preenchimento de dezesseis vagas e...
30/08/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Moradores do Aglomerado da Serra apresentam reivindicações aos vereadores
A Comissão de Participação Popular realizou audiência pública na Praça do Cardoso, no Aglomerado da Serra, Região Centro-sul da capital, nesta quarta-feira (30/8), com o objetivo de ouvir as demandas da comunidade ao poder público. As reivindicações versaram, entre outras questões, sobre transporte público, cultura, esporte e meio ambiente. Os vereadores que integram o colegiado apresentaram as ações...
11/08/2017
VISITA TÉCNICA
Moradores do Céu Azul pedem revitalização da Praça da Madona
Os moradores do Bairro Céu Azul e região demandam do poder público a elaboração de um projeto para revitalização da Praça da Madona, na Regional Venda Nova. Para discutir o tema, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por requerimento do vereador Claudio da Drogaria Duarte (PMN), realizará visita técnica ao local nesta quinta-feira (17/8), às 9h. São recorrentes as solicitações da comunidade para que...
29/06/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereadores divergem sobre pichação: crime ou manifestação legítima?
A diversidade de perspectivas acerca das pichações e o modo como o poder público deve lidar com os adeptos desta prática ocuparam boa parte dos debates da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (29/06). A discussão se deu em decorrência de dois projetos de lei que tratam do tema e que tramitam, em 1º turno: PL’s 151/17 e 230/17. Na mesma reunião, os...
22/06/2017
CULTURA
Riscos ao patrimônio do MAP ainda preocupam os parlamentares
Tema de audiência pública na Câmara de BH e visitado recentemente pelos parlamentares, o Museu de Arte da Pampulha (MAP) segue sendo objeto de grande preocupação no Legislativo. Em visita técnica à unidade, no último mês de maio, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo já havia verificado a precariedade da situação expográfica do museu e cobrado soluções da prefeitura...
13/06/2017
POLÍTICA URBANA
Salas de teatro e cinema podem ter que disponibilizar legendas ou intérprete de Libras
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de nove milhões de brasileiros possuem deficiência auditiva, sendo que dois milhões dessas pessoas convivem com a deficiência auditiva severa, estando a maior parte delas concentradas nas áreas urbanas. Buscando garantir o acesso desse público às diversas produções culturais ofertadas na cidade, tramita na Casa o Projeto de Lei...
23/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implicações da reforma administrativa na área cultural serão discutidas
Os impactos do projeto de lei da reforma administrativa na área cultural serão debatidos na quinta-feira (25/5), às 13h30, no Plenário JK, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), requerente da reunião, explica que, entre os pontos que serão discutidos estão a proposta de recriação da Secretaria de...
03/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda por criação de Centro de Referência Indígena em debate na Câmara
Mesmo servindo como moradia ou local de passagem para mais de três mil indígenas de diversas etnias (Pataxó, Aranã, Xacriabá, Krenak, entre outras), Belo Horizonte e Região Metropolitana não contam com um centro de referência para recebê-los e apoiá-los. Para discutir a possibilidade de criação de tal equipamento público, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá...
05/04/2017
PRIORIDADES
Gestores culturais querem revisão colaborativa da programação orçamentária
Atendida com menos de 0,5% do orçamento total do Município, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) tem sofrido, anualmente, com a insuficiência de recursos para desenvolver todos os projetos e manter 30 equipamentos culturais da cidade. Exposições temporárias em museus ou atividades de formação nos centros culturais? Grandes eventos em praças públicas ou distribuição de recursos em iniciativas regionais? As...
03/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestores, conselheiros e agentes vão debater orçamento da cultura em BH
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal vai debater com gestores, conselheiros, produtores e artistas a destinação de recursos para o setor cultural do município e as diretrizes estabelecidas no Decreto 16.564/17, que estabelece a reprogramação orçamentária e financeira da PBH para o exercício de 2017. Aberto à participação de qualquer cidadão interessado, o encontro será na próxima...
15/03/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Orçamento municipal da cultura será tema de debate na comissão
A realização de audiência pública para debater o orçamento destinado ao setor cultural em 2017 foi aprovada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião ordinária desta quarta (15/3). Outro requerimento acolhido pelos vereadores solicita o encaminhamento de pedido de informação à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação sobre a obra da Unidade Municipal de Educação Infantil (...
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