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cultura
cultura
07/03/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Obrigatoriedade de Libras em teatro recebeu parecer pela constitucionalidade
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH sugere tornar obrigatória a disponibilização de legendas ou de tradução em Libras nas peças encenadas em teatros da capital. A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade, em 1º turno, na reunião da Comissão de Legislação e Justiça ocorrida nesta terça-feira (7/3). O colegiado também se pronunciou favoravelmente a projetos focados na proteção...
04/01/2017
Legislação cultural
Cultura teve destaque na legislatura passada
A cultura foi um tema privilegiado na produção legislativa da Câmara Municipal na legislatura 2013-2016. Tanto projetos de origem parlamentar, quanto alterações formuladas por vereadores em proposições do Executivo incrementaram as políticas públicas para o setor, beneficiando milhares de belo-horizontinos. As diversas proposições sobre o tema que se tornaram leis na legislatura passada tratam, entre outras...
30/11/2016
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Política Municipal de Cultura conclui tramitação e segue para sanção
Descentralização de recursos e formação de comissões setoriais para apreciação de projetos culturais estão entre as principais novidades da nova Política Municipal de Fomento à Cultura aprovada pela Câmara de BH. Reunida na tarde desta quarta-feira (30/11), a Comissão de Legislação e Justiça referendou o texto final da proposição, que será encaminhada para sanção ou veto do prefeito. O colegiado aprovou...
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