cultura

05/04/2017

PRIORIDADES

Gestores culturais querem revisão colaborativa da programação orçamentária

Atendida com menos de 0,5% do orçamento total do Município, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) tem sofrido, anualmente, com a insuficiência de recursos para desenvolver todos os projetos e manter 30 equipamentos culturais da cidade. Exposições temporárias em museus ou atividades de formação nos centros culturais? Grandes eventos em praças públicas ou distribuição de recursos em iniciativas regionais? As...

03/04/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Gestores, conselheiros e agentes vão debater orçamento da cultura em BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal vai debater com gestores, conselheiros, produtores e artistas a destinação de recursos para o setor cultural do município e as diretrizes estabelecidas no Decreto 16.564/17, que estabelece a reprogramação orçamentária e financeira da PBH para o exercício de 2017. Aberto à participação de qualquer cidadão interessado, o encontro será na próxima...

15/03/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Orçamento municipal da cultura será tema de debate na comissão

A realização de audiência pública para debater o orçamento destinado ao setor cultural em 2017 foi aprovada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião ordinária desta quarta (15/3). Outro requerimento acolhido pelos vereadores solicita o encaminhamento de pedido de informação à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação sobre a obra da Unidade Municipal de Educação Infantil (...

07/03/2017

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Obrigatoriedade de Libras em teatro recebeu parecer pela constitucionalidade

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH sugere tornar obrigatória a disponibilização de legendas ou de tradução em Libras nas peças encenadas em teatros da capital. A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade, em 1º turno, na reunião da Comissão de Legislação e Justiça ocorrida nesta terça-feira (7/3). O colegiado também se pronunciou favoravelmente a projetos focados na proteção...

04/01/2017

Legislação cultural

Cultura teve destaque na legislatura passada

A cultura foi um tema privilegiado na produção legislativa da Câmara Municipal na legislatura 2013-2016. Tanto projetos de origem parlamentar, quanto alterações formuladas por vereadores em proposições do Executivo incrementaram as políticas públicas para o setor, beneficiando milhares de belo-horizontinos. As diversas proposições sobre o tema que se tornaram leis na legislatura passada tratam, entre outras...

30/11/2016

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Política Municipal de Cultura conclui tramitação e segue para sanção

Descentralização de recursos e formação de comissões setoriais para apreciação de projetos culturais estão entre as principais novidades da nova Política Municipal de Fomento à Cultura aprovada pela Câmara de BH. Reunida na tarde desta quarta-feira (30/11), a Comissão de Legislação e Justiça referendou o texto final da proposição, que será encaminhada para sanção ou veto do prefeito. O colegiado aprovou...