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CRAS
12/11/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Parceria público-privada para centro de referência tem aval da primeira comissão
A ampliação dos serviços sociais prestados pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência da Pessoa Idosa (CRPIs) e Centros de Referência Esportiva para Pessoa com Deficiência (CREPPDs) em Belo Horizonte é o principal objetivo do Projeto de Lei 1007/2024, que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (12/11). De autoria do Executivo...
01/08/2023
Plenário
Retomada das atividades do Aeroporto Carlos Prates é defendida
Na reunião desta terça-feira (1º/8), que marcou a abertura dos trabalhos do Plenário no mês de agosto, vereadores de Belo Horizonte fizeram pronunciamentos cobrando melhorias em diferentes aspectos das políticas públicas municipais. Em debate, medidas para evitar o fechamento do Aeroporto Carlos Prates, bem como para assegurar a qualificação da saúde, da assistência social e da segurança no trânsito da...
23/05/2023
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares verificam atendimento em Casa de Acolhimento LGBT de BH
A primeira Casa de Acolhimento LGBT da capital mineira foi inaugurada em dezembro do ano passado como parte das comemorações dos 125 anos da cidade. Nesta terça-feira (23/5), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou uma visita técnica para conhecer a estrutura física da casa e avaliar o funcionamento do equipamento. A visita foi acompanhada pela diretora de...
14/02/2023
DIREITOS HUMANOS
Grupo de Trabalho deve atualizar Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ)
Saber onde e como estão os jovens em situação de vulnerabilidade na cidade e, assim, avaliar, debater e atuar por meio de políticas públicas para este público é o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) que pretende atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) em BH. A criação do grupo foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/2) e...
26/12/2022
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que garante aos cidadãos acesso a informações sobre plantões médicos
Nesta segunda-feira (26/12), durante a última reunião de 2022 da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, o Projeto de Lei 431/2022, que garante o direito de cidadãos, por meio eletrônico, acessarem informações sobre plantões médicos na rede municipal de saúde. Essas informações compreendem o endereço dos estabelecimentos de saúde,...
18/08/2022
EDUCAÇÃO
Vereadores irão a escolas verificar condições para estudantes com deficiência
As condições de acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas públicas de BH estão entre as principais preocupações da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião desta quinta-feira (18/8), antes da audiência pública que debateu o assunto, o colegiado aprovou a realização de visitas técnicas a duas escolas municipais para verificar a...
02/05/2022
VISITA E AUDIÊNCIA
Condições de acessibilidade em centros de reabilitação e de assistência em xeque
Duas atividades trazem à pauta da Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (4/5), o tema da acessibilidade em equipamentos públicos. Logo pela manhã, às 10h, a Comissão de Administração Púbica fará uma visita técnica ao Centro de Referência de Assistência Social Vila Antena (Crasvan), que fica na Rua Central, n° 78, Vila Antena, com a finalidade de fiscalizar a estrutura do espaço. À tarde, às 13h...
21/03/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai questionar PBH sobre acolhimento de pessoas em situação de rua
Pedidos de informações sobre o atendimento de pessoas em situação de rua nos equipamentos públicos de BH e a emissão de documentos para esse público foram aprovados na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (21/3). O número de famílias cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em cada uma...
29/11/2021
VISITA TÉCNICA
Ampliação de Emeis nos Bairros Havaí e Jardim Leblon será verificada
A possibilidade de ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) CAC Havaí, com utilização de área do Centro de Referência de Assistência Social (Cras Havaí), será avaliada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta terça-feira (30/11), às 9h30. Já na quarta (1°/12), às 10h, vistoria à Emei Vila Apolônia, no Bairro Jardim Leblon, terá por...
01/07/2021
SISTEMA VIÁRIO
Instalação de radares em vias de grande movimentação causa estranhamento
Desde o último dia 23, oito novos radares de controle de velocidade, instalados pela Prefeitura, estão em funcionamento. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (1º/7) pedido de informação questionando a PBH se foi feito estudo técnico para a instalação desses equipamentos. Durante a reunião, a comissão também aprovou o pedido de...
03/05/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer dados sobre violência no metrô e vai discutir racismo estrutural
A violência contra pessoas negras é um tema que permanece na pauta de debates, no país e no mundo, considerando o alto número de casos a cada dia. De acordo com o Atlas da Violência 2020, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de homicídios de pessoas negras aumentou 11,5% em uma década no Brasil. Em Belo Horizonte não é diferente....
25/03/2021
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Reajuste na tarifa do metrô será debatido em audiência pública
O aumento da tarifa do metrô, anunciado nesta semana em pleno agravamento da pandemia do coronavírus, será debatido em audiência pública no dia 8 de abril, às 13h30. Além da audiência, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, em reunião nesta quinta-feira (25/3), pedidos de informações à Prefeitura sobre a prevenção da disseminação da epidemia de covid-19 no...
10/06/2020
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vereadores, entidades e trabalhadores defendem reabertura planejada de unidades de referência
O contraponto entre o fechamento de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) em Belo Horizonte, em decorrência da pandemia, impedindo a realização de atividades coletivas voltadas à população em situação de vulnerabilidade; e a dificuldade de acesso remoto dessa população a serviços, auxílios emergenciais e à tecnologia foram aspectos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos...
25/05/2020
COVID NA PERIFERIA
Comunidades pedem a reativação de serviços oferecidos nos CRAS
Encontrar formas de retorno das atividades dos Centros de Referência em Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte. Esta foi a principal demanda apresentada em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (25/5), que tratou das demandas territoriais de assistência social e organização do poder público no contexto da pandemia da Covid-19. A...
29/08/2019
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cras Mariano de Abreu também apresenta demanda por recomposição de equipe
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor detectou a necessidade de recomposição de equipes, reformas e obras estruturais, especialmente para atender os protocolos de acessibilidade, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Mariano de Abreu, na Região Leste da capital. A visita técnica, solicitada pelo vereador Pedro Patrus (PT), aconteceu nesta quinta-feira (29/08), dando...
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