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Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Saúde e Saneamento
10/03/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Equiparação de diabetes tipo 1 à deficiência em pauta nesta quarta (12/3)
Dados da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) estimam que o Brasil tenha cerca de 600 mil pessoas com diabetes tipo 1. A doença, que pode trazer complicações como insuficiência cardíaca e renal, pode vir a ser reconhecida legalmente como uma deficiência, caso o veto do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) 2687/2022 seja derrubado. Para debater o tema, a Comissão...
24/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Balanço dos gastos e serviços do SUS-BH em 2024 será apresentado na quarta (26)
A população de BH e os conselheiros distritais de saúde poderão conhecer de que forma foram aplicados os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos quatro meses de 2024 no município (setembro, outubro, novembro e dezembro). Representantes da Prefeitura devem participar de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento e explicar os valores empregados ...
19/02/2025
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS
Fechamento do Hospital Maria Amélia Lins impacta sistema de saúde da capital
A Comissão de Saúde e Saneamento irá organizar uma visita ao Hospital Maria Amélia Lins (HMAL) reunindo vereadores, deputados estaduais, federais e representantes do Ministério do Trabalho. O objetivo é verificar o andamento de obras e a possibilidade de reabertura da unidade de saúde. O encaminhamento foi definido na tarde desta quarta-feira, (19/2), durante audiência pública realizada a...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão quer saber da Prefeitura porque falta vacina contra catapora em BH
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (19/2), pedido de informação a respeito da falta da vacina contra a varicela, popularmente conhecida como catapora, nos postos de saúde da cidade. O colegiado também quer obter informações sobre a disponibilidade de profissionais médicos na rede pública de saúde e sobre a previsão das obras da UPA Pampulha. Os pedidos de...
17/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Adiamento de cirurgias ortopédicas no SUS-BH será discutido na quarta (19)
O fechamento por tempo indeterminado do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, da Fhemig, uma das unidades que atende pelo SUS em BH, e a suspensão temporária das cirurgias ortopédicas eletivas nas sete unidades da rede municipal, em razão da alta demanda de procedimentos de urgência, vem preocupando pacientes e profissionais de saúde da rede pública. Para debater a questão, a Comissão de Saúde e...
12/02/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão marca vistorias em todos os centros de saúde do município
Em sua 1ª reunião ordinária de 2025, nesta quarta-feira (12/2), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou a realização de visitas técnicas a todos os centros de saúde do Município. A fiscalização das condições estruturais e de funcionamento nas unidades foi requerida pelo presidente do colegiado, José Ferreira (Podemos). A restrição do atendimento e o adiamento de cirurgias ortopédicas nos hospitais da rede...
04/02/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
José Ferreira será presidente e Maninho Felix vice na comissão
Os vereadores José Ferreira (Pode) e Maninho Felix (PSD) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A dupla irá comandar o colegiado no biênio 2025/2026. A reunião extraordinária que definiu a escolha, por unanimidade, ocorreu na manhã desta terça-feira (4/2). No encontro ficou acertado ainda que a reunião...
12/12/2024
SEGURANÇA
Guardas municipais denunciam más condições de trabalho em centros de saúde
Médicos, enfermeiros e outros trabalhadores foram alvo de uma onda de agressões nos centros de saúde de Belo Horizonte em 2023. Para tentar barrar os frequentes atos de violência, o prefeito Fuad Noman determinou a presença de guardas municipais em todos os 152 centros de saúde da capital. Um ano após a medida, nesta quinta-feira (12/12), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública - a...
10/12/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atuação da Guarda Municipal em unidades de saúde será debatida na quinta (12/12)
A situação de segurança nos equipamentos de saúde de Belo Horizonte e a atuação da Guarda Civil Municipal em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) serão debatidas em audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na quinta-feira (12/12), às 13h, no Plenário Camil Caram. No requerimento, assinado por Dr Bruno Pedralva (PT), o parlamentar justifica que...
05/12/2024
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança projeto que aumenta validade de Alvará de Autorização Sanitária
O Projeto de Lei 1020/2024, que dilata o prazo de validade do alvará sanitário de estabelecimentos de comércio varejista de produtos farmacêuticos, recebeu parecer favorável em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta quinta-feira (5/12). De autoria do Executivo, o PL será apreciado ainda pelas Comissões de Administração Pública e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, antes...
28/11/2024
SAÚDE PÚBLICA
UPAs da capital sofrem com sobrecarga de demanda e carência de especialistas
Deficiências no atendimento de pediatria, cirurgia geral e ortopedia nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Belo Horizonte foram debatidas nesta quinta-feira (28/11) na Comissão de Saúde e Saneamento. Dr. Bruno Pedralva (PT), autor da audiência, disse que recebeu diversas reclamações relacionadas às especialidades mencionadas, como falta de profissionais para suprir as demandas e poucos equipamentos...
27/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de profissionais especializados em UPAs é tema de debate nesta quinta (28)
A rede de saúde pública de Belo Horizonte conta com nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), uma em cada região administrativa. Junto com às unidades básicas, elas são as portas de entrada para o atendimento gratuito à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Uma constante em relação aos serviços prestados nesses locais, no entanto, são as queixas dos usuários, seja pelas longas filas enfrentadas...
07/11/2024
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão se posiciona contra apartamento sem cozinha e área de serviço
A obrigatoriedade de cozinha e área de serviço em apartamentos de BH foi pauta da Comissão de Saúde e Saneamento desta quinta-feira (7/11). Os vereadores aprovaram parecer contrário ao Projeto de Lei 951/2024, de autoria da Comissão Especial de Estudo para Modernização do Código de Edificações, que retira esses ambientes da lista de requisitos mínimos para moradias construídas na capital. Agora, o...
31/10/2024
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão pede esclarecimento sobre ultrassom de emergência
A ultrassonografia “point-of-care” (POCUS) é uma técnica que tem se destacado no setor de saúde pela agilidade em oferecer diagnósticos precisos em situações de urgência. Nesses casos, o aparelho é instalado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e permite encaminhamento adequado em situações com risco de morte, como insuficiência respiratória e politraumatismo. Belo Horizonte possui um Programa de...
25/10/2024
FINANCIAMENTO DA SAÚDE
Déficit orçamentário é problema comum de hospitais de BH que atendem pelo SUS
Representantes de alguns dos principais hospitais de Belo Horizonte estiveram presentes nesta quinta-feira (24/10) em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, onde expuseram a situação financeira e estrutural de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, foi destacada a importância das emendas parlamentares impositivas ao orçamento, classificadas como...
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