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Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Saúde e Saneamento
14/05/2025
PLANOS DE SAÚDE
Famílias denunciam descaso da Unimed no atendimento a crianças autistas
"A clínica foi descredenciada ontem, e vocês têm até 22 de maio para se alocar em uma nova”. Esse foi o comunicado que Patrícia, mãe de um menino autista, relatou ter recebido do plano de saúde Unimed-BH. Audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (14/5) reuniu familiares de crianças com deficiência e órgãos de defesa do consumidor para debater o...
SEMINÁRIO
Atuação da enfermagem na atenção básica e urgência do SUS em debate na CMBH
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH vai realizar, na próxima segunda-feira (19/5), das 8h às 18h, o Seminário "Atenção Primária e Urgência e Emergência: desafios e atuação crítica da enfermagem em Belo Horizonte". Requerido por Edmar Branco (PcdoB), o encontro reunirá entidades representativas, especialistas e trabalhadores da área no Plenário Amintas de Barros e será...
07/05/2025
PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Auxiliares e técnicos reivindicam valorização e equiparação salarial
A equiparação salarial entre técnicos e auxiliares de enfermagem e a luta pela valorização dessas categorias profissionais, como salários melhors e boas condições de trabalho, foram as principais reivindicações apresentadas pelos participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na tarde desta quarta-feira (7/5), a pedido do presidente da do colegiado, José Ferreira (...
05/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião na quarta (7/5) discute condições de trabalho da enfermagem
As condições de trabalho e de atendimento ao usuário dos técnicos de enfermagem da Prefeitura, em especial os do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Noroeste, que integram a rede pública do município, serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (7/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro requerido pelo presidente da...
30/04/2025
AGLOMERADO DA SERRA
Obra de centro de saúde, atrasada há décadas, é prometida para 2027
Moradores do Aglomerado da Serra denunciaram descaso da Prefeitura de BH com a construção do novo Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, esperado por 20 anos. Audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na tarde desta quarta-feira (30/4) questionou representantes do Executivo sobre a questão. Uner Augusto (PL), que solicitou o encontro, disse haver ainda “uma série...
ATENÇÃO À SAÚDE
Grupo de trabalho constrói PL para ampliar práticas integrativas em BH
Em 1994 foi sancionada em BH a Lei 6712, que dispõe sobre a admissão de médicos que utilizam técnicas terapêuticas diversas da alopatia. A regulamentação fez da cidade pioneira na implantação desse tipo de abordagem. Trinta e um anos depois, um grupo de especialistas, parlamentares, gestores e profissionais de saúde discutiu a construção de novo projeto de lei para ampliar a oferta de práticas integrativas...
28/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de práticas integrativas e complementares no SUS em debate
Audiência pública na próxima quarta-feira (30/4), às 13h, vai discutir necessidade de ampliar as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) ofertadas no Sistema Único de Saúde da capital (SUS-BH) e promover a integração delas a outras políticas públicas da área, como o Programa de Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica (Prohama). De acordo com Dr. Bruno Pedralva (PT), que solicitou a reunião à...
22/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concursos públicos e nomeações de profissionais para o SUS-BH em pauta
A Comissão de Saúde e Saneamento fará, nesta quarta-feira (23/4), audiência pública para debater as nomeações do concurso do Hospital Odilon Behrens e o edital do novo concurso da saúde da Prefeitura de Belo Horizonte. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro deve ocorrer às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo o parlamentar, a principal motivação para a discussão é a necessidade de...
11/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro quer propor soluções efetivas para o saneamento básico em BH
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, na próxima quarta-feira (16/04), audiência pública para debater a atual situação do saneamento básico em Belo Horizonte. Temas relacionados ao abastecimento de água, tratamento de esgoto, manejo de resíduos e drenagem urbana estão na pauta do encontro. A audiência foi solicitada por Uner Augusto (PL) e está prevista para as 13h, no Plenário Helvécio Arantes....
02/04/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
PL quer mais transparência e controle dos repasses para piso da enfermagem
Como prevê a legislação federal, o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem do município depende do repasse de recursos complementares pelo governo do Estado e pela União. A adoção de medidas de transparência, controle e acesso à informação sobre esses repasses, proposta no Projeto de Lei 48/2025, obteve parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (2/4). Também em 1º...
26/03/2025
SUPORTE À VIDA
Desfibrilador nas viaturas da Guarda Municipal deve ser alvo de projeto de lei
As doenças cardiovasculares representam a principal causa de mortes no Brasil. São mais de 1.100 mortes por dia, cerca de 46 por hora, uma morte a cada 90 segundos, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia. A fim de debater estratégias eficazes para a prevenção da morte súbita em decorrência de parada cardiorrespiratória (PCR), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (26/3), audiência...
21/03/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desfibrilador e prevenção de morte súbita serão debatidos em reunião
O Desfibrilador Externo Automático (DEA) é um equipamento essencial no atendimento às vítimas de paradas cardiorrespiratórias. Ele realiza uma intervenção (a desfibrilação) que pode salvar vidas ao restabelecer o ritmo cardíaco normal. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a rapidez no uso do desfibrilador pode aumentar significativamente as chances de sobrevivência de uma pessoa que...
19/03/2025
COMISSÃO DE SAÚDE
Avança PL que agiliza acesso de enfermeiros aos recursos do piso da categoria
O pagamento da parcela complementar do piso de enfermagem aos trabalhadores da capital foi tema da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/3). Foi aprovado parecer favorável, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei (PL) 1030/2024, do Dr. Bruno Pedralva (PT). A proposição define que o repasse dos recursos às entidades privadas sem fins lucrativos e às que...
12/03/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mães e especialistas cobram políticas públicas para portadores de diabetes tipo 1
“Eu clamo por mais atenção, mais recursos, mais sensibilidade e, acima de tudo, mais respeito à vida de todas essas pessoas que convivem com diabetes tipo 1.” A declaração é de Valeria Campelo, mãe pâncreas (expressão usada para descrever mulheres que cuidam de filhos com a doença crônica), presente em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quarta-feira (12/3). O...
SAÚDE E SANEAMENTO
Equiparação salarial de técnico e auxiliar de enfermagem será debatida em abril
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (12/3), a realização de uma audiência pública no final de abril para discutir a equiparação salarial entre técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam na rede pública de BH. Dando prosseguimento à meta de fiscalizar a estrutura e as condições de atendimento em todos os centros de saúde da cidade, a Comissão agendou mais visitas técnicas para o...
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