Concursos públicos e nomeações de profissionais para o SUS-BH em pauta

A Comissão de Saúde e Saneamento fará, nesta quarta-feira (23/4), audiência pública para debater as nomeações do concurso do Hospital Odilon Behrens e o edital do novo concurso da saúde da Prefeitura de Belo Horizonte. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro deve ocorrer às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo o parlamentar, a principal motivação para a discussão é a necessidade de mais profissionais concursados no Sistema Único de Saúde (SUS) em BH, de modo a construir uma rede mais robusta. O encontro deve contar com a presença de dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, além de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BH (Sindibel), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG). Cidadãos interessados no assunto podem acompanhar os debates presencialmente ou de forma remota, no portal ou no canal da Câmara no YouTube.

Temporários x efetivos

O último concurso para cargos no Hospital Metropolitano Odilon Behrens foi realizado em 2020. No ano seguinte, em 2021, 295 aprovados foram convocadas. Em março de 2023, outros 150 foram chamados. Segundo informações do gabinete de Dr. Bruno Pedralva, no caso do Hospital Odilon Behrens, enquanto existem em torno de mil profissionais em contrato administrativo temporário, outros quase 600 passaram no concurso e ainda não foram nomeados.

Também de acordo com o parlamentar, o edital para novo concurso, publicado no último dia 29 de março, precisa ser debatido, principalmente para que o número de vagas seja aumentado. “Além disso, é preciso garantir a valorização de profissionais com residência médica e multiprofissional”, afirma. O vereador argumenta ainda que a entrada no serviço público por meio de concurso é garantida pela Constituição Federal de 1988 e que a nomeação de novos profissionais daria mais sustentabilidade e qualidade assistencial ao SUS-BH.

Novo concurso

No final do mês de março, a prefeitura publicou, no Diário Oficial do Município (DOM), edital para provimento de cargos públicos efetivos para a área da saúde. Ao todo, são 582 vagas para os níveis médio e superior, com oportunidades para cirurgião-dentista, enfermeiro, médico, técnico de serviços de saúde e técnico superior de saúde. As remunerações variam entre R$ 1.908,77 e R$ 11.747,78. As provas objetivas devem ser realizadas em 24 de agosto.

Convidados

Entre os convidados para a audiência pública estão representantes das Secretarias Municipais de Saúde; de Planejamento, Orçamento e Gestão; e de Governo. Também foram chamados representantes da direção do Hospital Metropolitano Odilon Behrens; do Sindibel; do Sinmed-MG; do TCE-MG; e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Minas Gerais.

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