Guardas municipais denunciam más condições de trabalho em centros de saúde

Médicos, enfermeiros e outros trabalhadores foram alvo de uma onda de agressões nos centros de saúde de Belo Horizonte em 2023. Para tentar barrar os frequentes atos de violência, o prefeito Fuad Noman determinou a presença de guardas municipais em todos os 152 centros de saúde da capital. Um ano após a medida, nesta quinta-feira (12/12), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública - a requerimento do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT) - para avaliar a segurança nos equipamentos de saúde e as condições de trabalho dos agentes que atuam nesses locais. Durante a reunião, esses profissionais denunciaram más condições de trabalho, falta de infraestrutura básica, como ponto de apoio, e exposição a situações de risco. Pedralva se comprometeu a convocar reunião urgente com os secretários municipais de Segurança Pública e de Saúde para debater o tema: "Vamos apresentar um plano de intervenções estruturais para garantir que os guardas possam realizar seu trabalho em condições adequadas”.

A diretora estratégica de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, Daiane Dias, apresentou o Plano de Segurança na Saúde, que engloba uma série de ações em curso para diminuir a violência nesses equipamentos públicos, entre elas a Patrulha SUS e os nove Comitês de Promoção à Cidadania, que estão avaliando medidas para flexibilizar a presença dos profissionais de segurança nas unidades a partir de 2025. Segundo dados da Secretaria, foram registradas 1346 ocorrências em 2023 e 1031 em 2024 - o que significa uma redução de 21% nos casos de violência em unidades de saúde.

Porteiros e segurança privada

Para Israel Arimar de Moura, coordenador administrativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), a qualidade do trabalho da Guarda Municipal e os bons resultados em prol da segurança são visíveis. “O que queremos colocar em discussão é a necessidade de dois profissionais por unidade de saúde. Ter apenas um guarda é uma ilusão de segurança e esse profissional está com a sua segurança em risco”, afirmou. Arimar defendeu, ainda, a contratação de profissionais da segurança privada e o retorno de porteiros às unidades. Segundo ele, os guardas municipais ficam muitos expostos e visados nesses locais por atuarem na repressão à violência.

A coordenadora do Sindibel, Aline Lara, explicou a importância dos porteiros. “Sou enfermeira da época em que tínhamos porteiros nos postos de saúde. Eram pessoas da comunidade que atuavam como mediadores de conflitos. A presença deles diminui muito os episódios de violência e tínhamos tranquilidade para trabalhar”, pontuou.

Falta de infraestrutura

A principal questão colocada em debate pelos guardas municipais que atuam nos Centros de Saúde é a falta de infraestrutura básica para acolhê-los e permitir que realizem seu trabalho da maneira adequada. Entre os problemas relatados, os mais relevantes foram: falta de um ponto de apoio onde possam guardar seus armamentos, falta de espaço apropriado para receber usuários do sistema de saúde em situações de crise ou conflito, local para trocar de roupa, guardar lanches e fazer refeições. “Em muitos postos não há bebedouro, a geladeira é de uso comum e geralmente não há espaço para colocarmos nossos alimentos. É uma falta de humanidade colocar nossos profissionais nestas condições”, afirmou o representante da Guarda Municipal, Luciano Tomás.

João Wesley, representante da Comissão de Guarda Municipal nos Centros de Saúde, explicou que são 10 quilos de equipamentos de segurança que os guardas carregam junto ao corpo e que muitos deles passam o dia em pé. “Não temos computador, não temos um ponto de apoio, um local de trabalho. Nosso armamento fica num escaninho e se for roubado nós ainda temos que pagar. Trazemos esse clamor por condições mínimas para oferecer um bom trabalho para a população. Relataram que o nosso trabalho tem sido bem feito, mas fazemos esse bom trabalho em condições muito ruins”, destacou.

Dedicação

O subinspetor da Guarda Municipal Leônida Pires considera que os bons resultados são fruto da dedicação pessoal, treinamento e outras ações, como o Patrulha SUS e grupos de whatsapp entre guardas e servidores dos postos, o que permite uma comunicação rápida. “Além disso, todos nós passamos por treinamentos de relações éticas e protocolos humanizados para atuar como parceiros. É um esforço institucional para atender bem a população”, afirmou o subinspetor.

Para os guardas municipais, os problemas de atendimento à população no SUS são um agravante. Os participantes relataram que a população não recebe informação sobre tempo de espera, previsão de atendimento, há quedas frequentes no sistema de informação, entre outros problemas. Jonatas Felipe, funcionário da UPA Centro-Sul, confirma a situação: “Sempre vemos usuários exaltados e nervosos. Há muita intolerância em relação à falta de profissionais de saúde. Esperamos que isso possa mudar. Vemos que os diálogos que fazemos aqui na CMBH têm surtido efeito e temos esperança de que a situação melhore”.

Encaminhamentos

Dr. Bruno Pedralva definiu, ao final da reunião, dois encaminhamentos a serem dados ao problema. O primeiro é uma solicitação de reunião urgente entre o secretário municipal de Segurança, o secretário municipal de Saúde, o Comando da Guarda e a Comissão de Saúde para apresentar um plano de intervenções estruturais, a fim de garantir aos profissionais da Guarda condições adequadas para realização do trabalho. “Não vamos conseguir falar com o prefeito agora, mas a presença dos secretários é indispensável. Se for necessário, faremos uma convocação”, frisou.

O segundo encaminhamento é um pedido para construção de pontos de apoio para os profissionais de segurança - sejam da Guarda Municipal ou de segurança privada. “Hoje, numa unidade PPP, é muito tranquilo fazer uma mudança, construir uma sala própria, especializada para o profissional de segurança,” afirmou o parlamentar.

Assista aqui ao vídeo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional