Comissão de Mulheres | Portal CMBH

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21/05/2026

Fotos de vereadoras e convidadas sentadas à mesa durante apresentação

ACESSO A DIREITOS

Comissão recebe Conselho da Mulher para saber o que o Município tem feito por elas

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Isabella Mello Pedersoli, apresentou, na manhã desta quinta-feira (21/5), dezenas de ações e programas realizados por órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) voltados à mulher. A gestora participou de reunião com convidados na Comissão de Mulheres, ocorrida a pedido da vereadora Luiza Dulci (PT). O objetivo foi apresentar as medidas...

19/05/2026

mãos hasteiam bandeira com símbolo do fim da violência contra a mulher

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Comissão reunirá representantes da PBH no Conselho dos Direitos da Mulher

Dando continuidade à articulação com o Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM), iniciada em abril com a representação da sociedade civil, a Comissão de Mulheres do Legislativo de BH convidou as conselheiras indicadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para participar do segundo encontro entre a entidade e o colegiado. A reunião marcada para esta quinta-feira (21/5), às as 9h45, requerida por...

15/05/2026

Vereadoras e convidadas em plenário

EMPREENDEDORISMO FEMININO

Independência financeira é fator-chave para rompimento do ciclo de violência

A Comissão de Mulheres, em audiência pública realizada na quinta-feira (14/5), reuniu mulheres de diferentes áreas dos setores público e privado e que atuam de alguma maneira no empreendedorismo e cuidados com o público feminino. No encontro, conduzido pelas vereadoras Trópia (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB), foram discutidas a importância da independência financeira para que mulheres possam ter autonomia...

13/05/2026

grupo de mulheres sentadas em cadeiras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Empreendedorismo feminino em pauta nesta quinta-feira (14)

Promover o debate sobre o empreendedorismo feminino como ferramenta de autonomia econômica e emancipação social. Esse é o objetivo da audiência pública marcada para esta quinta-feira (14/5), a partir das 9h45, na Comissão de Mulheres. A discussão, promovida por Trópia (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB), também pretende abordar como a independência financeira pode auxiliar no enfrentamento...

07/05/2026

Vereadores reunidos ao redor de mesa durante audiência pública

ACESSO A DIREITOS

Recusa médica por crença não pode comprometer atendimento, dizem profissionais

A necessidade de que a objeção de consciência seja tratada como um direito individual do médico, sem que ela comprometa o atendimento aos pacientes, marcou a audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (7/5), na Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O encontro, solicitado por Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), discutiu o Projeto de Lei (PL) 641/2026, que dispõe...

05/05/2026

profissional de saúde monitora paciente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direito à objeção de consciência por profissionais de saúde em pauta quinta (7)

Nesta quinta-feira (7/5), às 9h45, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH vai se reunir com órgãos gestores, representantes de trabalhadores da saúde e a sociedade civil organizada para debater o Projeto de Lei (PL) 641/2026. A medida garante, no âmbito municipal, que profissionais da saúde se recusem a participar de atendimentos ou a realizar procedimentos que estejam em desacordo com suas crenças...

23/04/2026

Vereadoras e convidadas no Plenário Helvécio Arantes

DEFESA DE DIREITOS

Entidades cobram criação de secretaria para mulheres e alertam para exaustão

A ausência de uma secretaria específica de políticas para mulheres na estrutura da Prefeitura de Belo Horizonte e o avanço do adoecimento mental feminino estiveram entre os apontamentos feitos em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (23/4), na Comissão de Mulheres da Câmara Municipal. O encontro foi solicitado pela vereadora Luiza Dulci (PT) e reuniu representantes da sociedade civil que...

22/04/2026

Mão de vereadora assina documento durante reunião da Comissão de Mulheres

REUNIÃO COM CONVIDADAS

Conselho dos Direitos da Mulher apresenta ações executadas nesta quinta (23)

Conhecer as ações executadas pelas instituições da sociedade civil que integram o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). Este é o objetivo da reunião com convidados que a Comissão de Mulheres realiza nesta quinta-feira (23/4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado pela vereadora Luiza Dulci (PT), o encontro busca ainda refletir sobre as práticas participativas no campo das...

09/04/2026

MULHERES

Selo para empresas que contratem vítimas de violência avança em 2º turno

A violência é uma das formas de vulnerabilidade, e a política pública deve ser ampla para atender diferentes realidades. Este foi o argumento central que Luiza Dulci (PT) apontou ao sugerir a aprovação da Emenda 1 (substitutiva) ao Projeto de Lei (PL) 254/2025, que tramita em 2º turno e recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (9/4). Assinada por Loíde...

26/03/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Especialistas cobram estratégias mais eficientes de proteção às mulheres

O fortalecimento do mandato de mulheres na política e a redução do feminicídio são "ações urgentes", que demandam políticas públicas e estratégias eficientes. Esse foi o principal apontamento feito pelos participantes de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (26/3) pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH, a pedido de Juhlia Santos (Psol). O encontro contou com a...

25/03/2026

parlamentares da comissão de mulheres da câmara de bh

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Mulheres debate violência política de gênero nesta quinta-feira (26)

Discutir o enfrentamento à violência política de gênero e a eficácia das políticas de proteção e das redes de acolhimento e segurança pública em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mulheres da Câmara de BH promove nesta quinta-feira (26/3), a partir das 9h45, e que deve reunir representantes do Ministério Público e Defensoria Pública do estado, gestores municipais da...

11/03/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aplicação de "distinguishing" em casos de estupro de vulnerável em debate

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza nesta quinta-feira (12/3), às 9h45, audiência pública para debater os limites da técnica jurídica conhecida como distinguishing em casos de estupro de vulnerável após recentes decisões judiciais. O debate foi solicitado pelas vereadoras Juhlia Santos (PSOL) e Luiza Dulci (PT) com objetivo de avaliar o impacto dessas decisões na rede de...

06/03/2026

Imagem mostra frase "a participação feminina muda tudo" exibida em computador com audiência pública na CMBH acontecendo ao fundo

8 DE MARÇO

Parlamentares atuam contra violência e na defesa dos direitos das mulheres

O mês de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8/3). A atual legislatura (2025-2028) possui o maior número de mulheres eleitas da história da Câmara Municipal de Belo Horizonte, totalizando 12 entre os 41 parlamentares. As vereadoras e vereadores estão atuando em diversas ações para garantir e ampliar os direitos das mulheres, além de prevenir e combater ações de violência...

05/03/2026

Vereadoras no Plenário Helvécio Arantes

MULHERES

Aumento da violência doméstica motiva debate sobre proteção às vítimas

A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte, as formas de frear o avanço do feminicídio e as leis e políticas de proteção às vítimas foram temas centrais da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5/3) pela Comissão de Mulheres da CMBH. A convidada, a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Patrícia Habkouk, apresentou números recentes. Segundo ela, de...

26/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

MULHERES

Vereadoras cobram do TJMG dados sobre julgamentos de estupro de vulnerável

A Comissão de Mulheres da CMBH aprovou nesta quinta-feira (26/2) pedido de informação direcionado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. De autoria de Luiza Dulci (PT), o requerimento pede esclarecimentos sobre julgamentos de casos de estupro de vulnerável realizados pela Corte nos últimos cinco anos. Segundo a parlamentar, o pedido...