Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 29 | Portal CMBH

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05/12/2019

manifestação popular em via pública; pessoas erguem bandeirão com o arco-íris

AD REFERENDUM

Reuniões extraordinárias aceleram regulamentação de eventos e manifestações

Em tramitação acelerada, avança na Câmara de BH projeto de lei que estabelece os procedimentos formais para realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na cidade, incluindo normas para concessão das respectivas autorizações oficiais. Na tarde desta quinta-feira (5/12), o texto esteve em análise em quatro reuniões extraordinárias das Comissões de Legislação e Justiça, de Meio...

02/12/2019

POLÍTICA URBANA

PL que proíbe atear fogo em pneus em manifestações recebe aval da Comissão

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (2/12) o parecer favorável do relator, em 1º turno, a projeto de lei que dispõe sobre queima de pneus e outros objetos em vias públicas em manifestações populares. As preocupações dos moradores do Bairro Prado e adjacências com os impactos dos empreendimentos “Telha Norte” e “Supermercado BH" entre as Avenidas Silva Lobo e Amazonas, na...

28/11/2019

VISITAS DA SEMANA

Serão avaliados problemas relativos a escolas, centros de saúde e trânsito

Condições estruturais e de atendimento em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) no Bairro Camargos e Região do Barreiro; condições viárias e de trânsito nos Bairros Planalto e Jardim Vitória; segurança de pontos de ônibus em trecho da Avenida Amazonas; funcionamento e acessibilidade de centros de saúde nos Bairros Maria Goretti e São Paulo serão foco de visitas técnicas das comissões temáticas...

27/11/2019

CEVAE CAPITÃO EDUARDO

Comissão inicia visitas técnicas aos centros de vivência agroecológica de BH

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deu início, nesta quarta-feira (27/11), a visitas técnicas que fará aos cinco Centros de Vivência Agroecológica de Belo Horizonte - Cevas, administrados pela Fundação de Parques Municipais. A primeira visita foi ao Cevae Capitão Eduardo e contou com a presença dos vereadores Bella Gonçalves (Psol) e Edmar Branco (Avante), além do gerente Regional de...

25/11/2019

Quatro integrantes da Comissão estão sentados em trono da Mesa, diante de microfones e papéis, apreciando a pauta da reuniãodeles, microfones e

MEIO AMBIENTE

Comissão vai requerer informações sobre obra da Vale no Sistema Paraopeba

O andamento das obras da nova fonte de captação de água do Rio Paraopeba será questionado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana junto à mineradora Vale, Copasa e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento. O requerimento, assinado pelo relator da CPI que investigou os impactos e riscos do desabamento de barragens de rejeitos para a capital, foi aprovado na reunião desta segunda-feira (...

22/11/2019

Comissões temáticas da Câmara vistoriarão esta semana, entre outros loais, centros de saúde e escolas municipais da capital

VISITAS DA SEMANA

Serão vistoriados pelas comissões centros de saúde, escolas e abrigo

Condições de funcionamento dos Centros de Saúde Piratininga e Santa Mônica 2, estruturas de escolas municipais nos Bairros Havaí e das Indústrias e políticas públicas de Assistência Social destinadas ao Abrigo Pompéia serão foco de visitas técnicas das comissões temáticas da Câmara Municipal na próxima semana, de 25 a 29 de novembro. Após as visitas, os vereadores encaminharão relatório...

21/11/2019

BAIRRO TIROL

Invasões em área de preservação ambiental no Barreiro preocupam moradores

A vulnerabilidade de uma Área de Preservação Permanente (APP) com aproximadamente 54 mil m², no Bairro Tirol, na Região do Barreiro, preocupa moradores que residem nas proximidades da reserva. Em virtude dos recorrentes casos de invasão, eles temem que parte da área de seja indevidamente ocupada. Reclamam também da falta de segurança na região e querem uma fiscalização mais efetiva para o local. Por...

18/11/2019

POLÍTICA URBANA

PL que prevê câmeras de vigilância em boates recebe parecer contrário

O projeto que prevê a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas da Capital recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (18/11). Na mesma ocasião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que inclui ações de emergência e contingência para a segurança do abastecimento hídrico na Política Municipal de Saneamento. A Comissão também...

11/11/2019

MEIO AMBIENTE

Três centros de convivência agroecológica receberão visitas técnicas neste mês

As condições de funcionamento de três Centros de Vivência Agroecológica (Cevaes) serão verificadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, conforme definido em reunião ordinária nesta segunda-feira (11/11). Os Cevaes têm como objetivo promover o desenvolvimento das comunidades de modo sustentável, por meio de intervenções socioambientais participativas. No dia 21 de...

07/11/2019

REGIÃO DO BARREIRO

Água empoçada no Tirol e cruzamento perigoso no Cardoso mobilizam comissões

Chega a durar vários dias o acúmulo de águas pluviais em um dos lados da Rua José Carmo Oliveira, no trecho entre as Ruas Antônio Eustáquio Piaza e Luiz Lemos Pedrosa, no Bairro Tirol, no Barreiro. A situação provoca transtornos e prejuízos aos moradores e pedestres. Já no Bairro Cardoso, o problema são os frequentes acidentes que ocorrem no cruzamento das Ruas Joaquim Teixeira Dias e João Ferreira Dias. As...

06/11/2019

POLÍTICA URBANA

Projeto que regulamenta instrumentos do Plano Diretor obtém aval da comissão

A definição de critérios e prazos para a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no novo Plano Diretor do município e das penalidades impostas aos infratores, proposta em projeto de lei de autoria do Executivo, foi apreciada nesta quarta-feira (6/11) em reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, que emitiu parecer pela aprovação da matéria. Na Comissão de...

04/11/2019

POLÍTICA URBANA

PL que prevê bloqueador de ar na tubulação de água recebe parecer favorável

Esteve em análise na Comissão Meio Ambiente e Política Urbana, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. O parecer favorável ao projeto foi aprovado pela comissão. Na...

21/10/2019

POLÍTICA URBANA

Projeto quer câmeras de monitoramento e gravação nas escolas municipais

Os parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovaram, nesta segunda-feira (21/10), pedido de informação ao Executivo acerca de projeto que pretende tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e gravação nas instituições municipais de ensino da Capital. Na mesma reunião, PL que torna obrigatória a transparência das mangueiras de bombas de combustível nos postos de gasolina...

16/10/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

OUTRO SENTIDO PARA O LIXO

Artesãos que usam material reciclável demandam mais espaços para exposição

As possibilidades de geração de emprego e renda a partir da produção artesanal com materiais recicláveis foram discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quarta-feira (16/10), sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental e da ressignificação dos resíduos urbanos. O requerente da audiência, vereador Gilson Reis (PCdoB), após ouvir artesãos, artistas e...

15/10/2019

Vereadores Elvis Côrtes, Flávio dos Santos, Preto e Juliano Lopes, em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (15/10)

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Tramita na Casa, PL que regula instalação de infraestrutura de telecomunicações

Projeto que estabelece normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na reunião da última segunda-feira (14/10). Também estiveram em análise emendas relativas ao projeto que institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol em Belo Horizonte. Os vereadores aprovaram,...

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