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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
15/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da Arena MRV sobre a vizinhança entram em debate na segunda
Na próxima segunda (18/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública sobre ações para assegurar que as atividades da Arena MRV se desenrolem em harmonia com o dia a dia da comunidade do entorno. O estádio foi inaugurado oficialmente no último dia dia 27 de agosto, após a aprovação pela Câmara da Lei 623/2013, proposta...
11/09/2023
LIMPEZA URBANA
SLU busca estender contrato vigente enquanto aguarda decisão do TCE
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara de BH ouviu remotamente nesta segunda-feira (11/9) o diretor Administrativo-Financeiro da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Marcelo Alves Mourão, e o funcionário Pedro Barrouin da Mata, que conduziu o processo licitatório para contratação de serviços de limpeza urbana, suspenso em agosto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE...
POLÍTICA URBANA
Avança PL que propõe a desafetação de áreas públicas no Bairro Tupi
Projeto de lei que propõe a desafetação de áreas públicas no Bairro Tupi e autoriza sua venda ou permuta, com vistas à regularização da ocupação já consolidada, teve parecer favorável aprovado em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (11/9). Também foi aprovada visita técnica a ser realizada no dia 27 de setembro, às 9h30, para que seja averiguado o...
06/09/2023
CONVOCAÇÃO
Pregoeiro responsável pela contratação de serviços de limpeza urbana será ouvido
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deve ouvir na segunda-feira (11/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, o funcionário da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Pedro Barrouin da Mata, pregoeiro responsável pela contratação de serviços de limpeza urbana no Munícipio. A convocação atende a pedido do presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), que na...
04/09/2023
MEIO AMBIENTE
Prorrogação do alvará de construção em razão da pandemia avança
Amenizar os impactos negativos das medidas de contenção da covid-19 sobre a cadeia produtiva da construção civil é o objetivo do Projeto de Lei 552/2023, de Ciro Pereira (PTB), que propõe a desconsideração do período de emergência sanitária na contagem do prazo de validade do alvará de construção, prorrogando-o pelo período correspondente. Analisando a matéria em 2º turno nesta segunda (4/9), a Comissão de...
01/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Preservação da Mata do Planalto volta à pauta do Legislativo na segunda
Debater questões relativas à preservação da Mata do Planalto e de áreas de Preservação Permanente (APP). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na próxima segunda-feira (4/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro, solicitado por Dr. Célio Frois (PV), deve contar com a presença de representantes de órgãos da...
28/08/2023
POLÍTICA URBANA
Avança projeto que flexibiliza horário de abertura do comércio em BH
Projeto de lei que busca assegurar a liberdade de empreendedores e lojistas de Belo Horizonte, autorizando o funcionamento regular dos negócios em qualquer horário, inclusive aos finais de semana e feriados, esteve em discussão na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política desta segunda-feira (28/8). Na oportunidade, o colegiado emitiu parecer pela aprovação de emendas que criam...
21/08/2023
POLÍTICA URBANA
Mudança de zoneamento do Aeroporto Carlos Prates recebe parecer favorável
Projeto de lei que propõe mudança de classificação de zoneamento da área onde funcionava o Aeroporto Carlos Prates recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (21/8). O objetivo é que a área receba atividades de grande porte e geradoras de impactos urbanísticos ou ambientais de maior relevância, sendo, ainda, proibido o uso...
10/08/2023
VISITA TÉCNICA
Comissão fiscaliza cuidado com animais no Zoológico e Jardim Botânico nesta sexta
Fiscalizar e avaliar os cuidados com os animais, com foco prioritário no bem-estar e na manutenção de suas condições de vida. Este é o objetivo da visita técnica que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta sexta-feira (11/8), às 10h, à Zoobotânica. O espaço, que abriga o Zoológico e Jardim Botânico de BH, fica na Avenida Otacílio Negrão de Lima, nº 8000, na Pampulha....
07/08/2023
MEIO AMBIENTE
Pregoeiro da SLU será ouvido pessoalmente a pedido do presidente
Acolhendo requerimento do presidente da Câmara Municipal de BH, Gabriel (sem partido), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda (7/8) a convocação do pregoeiro da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) para prestar informações sobre o pregão eletrônico suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) por supostas irregularidades. A convocação foi...
04/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Solução para encosta que desabou no Morro do Querosene em pauta na segunda
A situação da encosta que desmoronou em 2019, no Morro do Querosene, e a falta de solução em relação à urbanização do local serão debatidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (7/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), o evento irá tratar da necessidade de providências...
31/07/2023
CONCESSÃO DO ZOOLÓGICO
Ativistas criticam exploração econômica e defendem devolução à natureza
O risco de participação de empresas despreparadas e com histórico de exploração de animais na concorrência pública para concessão do Jardim Zoológico de BH é uma das maiores preocupações de defensores de animais que questionam a transferência da gestão do equipamento à iniciativa privada. Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (31...
27/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concessão do Jardim Zoológico à iniciativa privada é tema de debate na Câmara
A concessão à iniciativa privada do Jardim Zoológico, da área de visitação do Jardim Botânico e do Aquário do Rio São Francisco pelo prazo de 30 anos, objeto de edital publicado há um mês pela Prefeitura de BH, será debatida e avaliada nesta segunda-feira (31/7) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Arquiteta, urbanista e defensora da causa animal, a autora...
24/07/2023
MEIO AMBIENTE
Proibição de maus tratos a cães de vigilância tem parecer favorável em 1º turno
Garantir a saúde e a integridade física e psicológica dos cães alugados para guarda e vigilância patrimonial, exigindo condições sanitárias e alimentação adequadas, proteção contra chuva e calor excessivo e supervisão profissional é o objetivo do Projeto de Lei 585/2023, assinado por Miltinho CGE (PDT). A proposta recebeu o aval da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda...
VILAS E FAVELAS
Comunidade do entorno do Córrego Embira pede obras para conter deslizamentos
Moradores da Rua Nossa Senhora da Eucaristia, no encontro do Bairro Planalto com a Vila Biquinhas, às margens do Córrego Embira, denunciam situações de risco geológico no local e pedem obras para conter os impactos da chuva, que não raro causa deslizamento de terras às margens do curso d’água. O tema foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
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