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17/06/2021

ALIADOS NA EDUCAÇÃO

Inclusão do serviço de psicólogos e assistentes sociais em escolas em debate

A Lei Federal 13.935/19 determina a oferta dos serviços de psicologia educacional e serviço social nas escolas da rede pública, mas Belo Horizonte e outras unidades da federação ainda não implementaram tal medida. Com o objetivo de se discutir meios para viabilizar o cumprimento da lei, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu especialistas, representantes da...

livros de educação infantil

EDUCAÇÃO

Comissão questiona Executivo sobre custo de cada aluno no ensino infantil

Qual o custo médio mensal de cada aluno matriculado na educação infantil municipal? O questionamento deverá ser respondido pela Prefeitura à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, conforme requerimento aprovado nesta quinta-feira (17/6). O colegiado também aprovou o envio de indicação ao Executivo sugerindo a concessão de diplomas de honra ao mérito...

15/06/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas será debatida pela Câmara

Desenvolver ações para a melhoria da qualidade do ensino, da aprendizagem e convivência, a fim de possibilitar maior sucesso nas avaliações de desempenho acadêmico; diminuir a evasão escolar; ampliar os grupos de acolhimento das diversidades; mediar relações entre os membros da comunidade e reduzir questões de adoecimento mental. Estas são algumas das frentes possíveis para a atuação de equipe...

10/06/2021

VOLTA ÀS AULAS

Maioria das escolas públicas não foi readequada e não cumpre protocolos

Impossibilidade de observar o distanciamento mínimo em salas de aula e refeitórios, atraso das obras estruturais, pouca ventilação e espaço para aulas ao ar livre, estoque baixo de insumos e número insuficiente de servidores para supervisão e apoio aos alunos foram observados na grande maioria das escolas municipais que participaram de pesquisa. Os dados que apontam a inadequação da rede pública de...

Tela com vereadores que participaram da reunião

EDUCAÇÃO

Comissão é favorável a maior controle social das verbas do Fundeb

Projeto de lei que busca dar mais autonomia ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) teve parecer favorável aprovado em 1º turno, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura , Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (10/6). A comissão também aprovou...

08/06/2021

Criança ao fundo desenha

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Relatório da primeira etapa do GT de Educação será apresentado na quinta

Na próxima quarta-feira (10/6), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo fará uma reunião com convidados, no Plenário Helvécio Arantes, às 13h, para apresentar relatório com os resultados e proposições da primeira etapa do estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Educação. Criado em fevereiro deste ano, o GT visa analisar, fiscalizar e avaliar a atuação da rede...

ORDEM DO DIA

Preservação da Mata do Planalto está na pauta do Plenário desta quarta

Garantir a preservação integral da área conhecida como Mata do Planalto, atendendo ao disposto na Constituição da República e em legislação federal (art. 63 da Lei 9.605/1988). Este é o objetivo do Projeto de Lei 1050/2020 que está na pauta do Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (9/6), às 15h. Apresentado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pela ex-vereadora Cida Falabella, o...

07/06/2021

EDUCAÇÃO E DESPORTO

Avança PL que torna educação essencial e veda suspensão de alvarás das escolas

Reconhecer as atividades educacionais como essenciais em Belo Horizonte. Este é o objetivo do Projeto de Lei 103/2021, que recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião extraordinária promovida nesta segunda-feira (7/6), no Plenário Camil Caram. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram pedidos de informação à PBH nos quais...

27/05/2021

FESTIVAL DE ARTE NEGRA

Próxima edição do FAN, prevista para novembro, foi discutida em audiência

O Festival de Arte Negra (FAN-BH), evento bienal que teve sua primeira edição em 1995 e se dedica à valorização e à difusão da arte de matriz africana, foi tema de discussão na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (27/5), durante audiência pública. Artistas, produtores e estudiosos da arte negra se reuniram com parlamentares e...

menino levanta a mão em sala de aula

EDUCAÇÃO

Falta de vagas para crianças e de oferta para jovens e adultos em pauta

No execício da função de fiscalizar as ações do Executivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quinta-feira (27/5) três pedidos de informação destinados à Secretaria Municipal de Educação, dois à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e um para o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e a Secretaria Municipal de Saúde. Os parlamentares querem saber...

25/05/2021

Homem, sentado e trajado como rei, e mulher fazendo uma reverência em performance teatral

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Previsão de realização do Festival de Arte Negra neste ano em pauta

Realizado a cada dois anos com o objetivo de valorizar e difundir a arte de matriz africana, as manifestações culturais diversas e fomentar a inserção de artistas em variados circuitos culturais, o Festival de Arte Negra (FAN-BH) é considerado um dos maiores eventos do gênero no Brasil. Ao longo de 24 anos foram realizadas dez edições e, em 2021, conforme o calendário, estaria prevista a realização da 11ª...

20/05/2021

PROTOCOLOS E PLANOS

Convocada, secretária de Educação respondeu sobre retorno às aulas presenciais

A secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, esteve remotamente nesta quinta-feira (20/5), acompanhada de parte da sua equipe, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, para prestar informações quanto à volta às aulas no município e os protocolos de enfrentamento à pandemia adotados pela Prefeitura. A secretária afirmou que todos as regras sanitárias...

Auditório com cadeiras vazias

EDUCAÇÃO E DESPORTO

Comissão aprova pedido de informação à PBH sobre volta do setor de eventos

A perspectiva de retomada do funcionamento do setor de eventos, com atividades suspensas desde o início da pandemia, será perguntada à Prefeitura pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, conforme pedido de informação aprovado em reunião nesta quinta-feira (20/5). Obteve parecer favorável em 2º turno projeto que reconhece a prática da...

18/05/2021

SECRETÁRIA CONVOCADA

Ângela Dalben deve reunir-se com vereadores e debater volta às aulas presenciais

Dadas as reiteradas e sucessivas faltas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) frente aos convites feitos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, e a extrema importância de dar transparência à forma como a Prefeitura vem conduzindo o retorno escolar, membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram a convocação da secretária Ângela Dalben, titular da...

13/05/2021

GREVE DA EDUCAÇÃO

Sindicatos reivindicam testagem e vacinação amplas e condições para teletrabalho

A proteção da vida dos profissionais da educação, estudantes, famílias e população em geral foi o principal motivo alegado pelos sindicatos de professores da rede pública e privada que debateram os impactos da greve da categoria nesta quinta-feira (13/5) em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo. Além da ausência de testes, vacinas e monitoramento...