Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

02/07/2025

TECNOLOGIA

BH como Capital do Bitcoin para fomentar o setor avança em 2ª turno

Belo Horizonte está mais perto de ser reconhecida como a Capital do Bitcoin*. Tramitando em 2 turno, o projeto que busca consolidar a capital mineira como polo tecnológico de criptoativos, a fim de fomentar e impulsionar o setor, teve as emendas analisadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quarta-feira (2/7). Substitutivo...

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes, com faixas afixadas nas paredes

PROPAG

Docentes e estudantes pedem apoio contra PL que autoriza transferência da Uemg

Professores, alunos e parlamentares se reuniram nesta quarta (2/7) para discutir a inclusão da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) ao pacote de bens a serem transferidos à União pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A proposta foi enviada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por meio do Projeto de Lei 3738/2025....

30/06/2025

imagem de manifestação de estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais na frente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de possível federalização da Uemg é tema de debate na quarta (2)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo discute, na quarta-feira (2/7), as consequências da inclusão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) ao “pacote” de adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). Dr. Bruno Pedralva (PT) e Jhulia Santos (Psol) assinam o requerimento para reunião. Os parlamentares afirmam não haver...

25/06/2025

Vereadores e convidados no Plenário Amintas de Barros

ESCOLA INTEGRADA

Organizações civis de educação pedem valorização e aumento de repasses da PBH

Representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e alunos que fazem parte do Programa de Atendimento Educacional Integrado (Paei), que oferta atividades no contraturno escolar, marcaram presença em audiência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (25/6). O solicitante da reunião, Professor Juliano Lopes (Pode), afirmou que a...

24/06/2025

unidade de ensino integramte da escola integrada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Entidades que atuam no Escola Integrada querem aumento de repasses

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá discutir na quarta-feira (25/6) os contratos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para o atendimento educacional a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Solicitada por Professor Juliano Lopes (Pode), presidente da CMBH, a audiência está prevista para as 9h15 no...

18/06/2025

Vereadores e convidados no Plenário Amintas de Barros

INCLUSÃO

Pais e trabalhadores insatisfeitos com assistência a estudantes com deficiência

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) está em processo de ampliação do atendimento a alunos com deficiência na rede municipal de ensino. A informação foi dada por Flávia Pavan, diretora de Educação Inclusiva da secretaria, durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (18/6) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido de Iza...

17/06/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Estrutura de apoio aos estudantes com deficiência em debate nesta quarta (18)

Atualmente, Belo Horizonte atende cerca de 10 mil estudantes com deficiências na rede pública de ensino. Os profissionais de apoio, que lidam diretamente com essas crianças e adolescentes, enfrentam desafios que serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido da vereadora Iza Lourença (Psol). Entre as...

11/06/2025

Material didático em cima da mesa

DIREITO DO CONSUMIDOR

Reaproveitamento de livros didáticos é impasse entre pais e plataformas escolares

Representantes de pais de alunos de escolas particulares e gestores de plataformas de ensino devem se reunir novamente para buscar uma solução comum diante das reclamações sobre a exigência de compra anual de materiais didáticos vinculados a plataformas digitais, que inviabilizam a reutilização de livros físicos. A segunda reunião sobre o assunto ocorreu na manhã desta quarta-feira (11/6),...

EDUCAÇÃO

Comissão é contra PL que cria protocolo de saída de alunos das escolas

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou em reunião desta quarta-feira (11/6) parecer pela rejeição ao Projeto de Lei 142/2025. Assinada por Lucas Ganem (Pode), a proposição veda a saída de alunos menores de 18 anos das dependências das escolas sem acompanhante legal maior de idade. Após consulta à Secretaria Municipal de Educação (Smed), a relatora Cida...

09/06/2025

pilha de livros didáticos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possibilidade de reaproveitamento de material didático em pauta na quarta (11)

A obrigatoriedade da compra anual de material didático novo vinculado às plataformas digitais nas escolas de Belo Horizonte, que impacta o orçamento das famílias e a sustentabilidade ambiental, será debatida com gestores de instituições, promotores de Justiça e órgãos de defesa do consumidor na Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (11/6), a partir das 9h15. Promovida pela Comissão de Educação, Ciência,...

04/06/2025

Documento em cima de mesa

TECNOLOGIA

PL que permite pagamento em bitcoin no comércio recebe parecer favorável

A possibilidade de atrair investimentos e talentos para o setor de ciência e tecnologia, consolidando a capital mineira como um polo tecnológico, foi um dos argumentos que o relator Irlan Melo (Republicanos) evocou ao propor parecer favorável à proposta que institui o Programa Bitcoin Livre em BH na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Apresentado por Vile...

28/05/2025

Vans escolares

EDUCAÇÃO

Comissão quer informações sobre oferta de transporte escolar na rede municipal

Relatos de que crianças e adolescentes têm deixado de frequentar a escola por ausência de transporte escolar motivou pedido de informações ao Executivo, aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião desta quarta (28/5). O autor do pedido, Uner Augusto (PL), assina outros dois documentos aprovados pela comissão, em que solicita ao prefeito dados sobre...

21/05/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

MAIO LARANJA

Educação sexual adequada nas escolas é chave para prevenção ao abuso

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quarta-feira (21/5), uma audiência pública com o intuito de debater ideias de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual infantil em Belo Horizonte. A reunião, proposta por Cleiton Xavier (MDB), aconteceu no mês do “Maio Laranja” — uma iniciativa nacional com objetivo de dar visibilidade e...

14/05/2025

Mão segura documento com proposições em pauta

EDUCAÇÃO

Comissão quer saber qual o protocolo seguido para entrada e saída de estudantes

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta (14/5) um pedido de informação ao Executivo solicitado por Cida Falabella (PSOL), com a intenção de embasar seu parecer sobre o Projeto de Lei 142/2025. Assinado por Lucas Ganem (Pode), o PL pretende estabelecer um protocolo de controle de saída dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. A...

07/05/2025

Empreendedores assistem à audiência e erguem cartazes contra o rodízio de food trucks

GERAÇÃO DE RENDA

Donos de food trucks reclamam de edital da Prefeitura para praças já ocupadas

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) concordou em retirar quatro praças de um edital de chamamento público voltado ao comércio de alimentos em food trucks e trailers. A decisão foi anunciada durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (7/5), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Os empreendedores protestaram contra a possibilidade de...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates