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17/09/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

EVENTOS

Banheiros no entorno de estádios terão quantidade e locais revistos

A ausência, insuficiência e distribuição de banheiros químicos no entorno dos estádios de futebol durante a realização de grandes eventos em Belo Horizonte foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (17/9), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido de Helton Júnior (PSD). A reunião reuniu representantes da Prefeitura de BH,...

15/09/2025

vista aérea da esplanada do estádio mineirão

AUDIÊNCA PÚBLICA

Falta de banheiros no entorno de estádios durante eventos em pauta na quarta (17)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá realizar, na próxima quarta-feira (17/9), audiência pública para discutir a ausência de estrutura básica de banheiros no entorno de grandes eventos em Belo Horizonte, especialmente aqueles em estádios, com público superior a 20 mil pessoas. Na lista de convidados estão representantes do Executivo municipal, da Polícia...

10/09/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

PROJETO PAS

Psicólogos e assistentes sociais pedem melhorias nas condições de trabalho

A atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública de Belo Horizonte, no âmbito do Projeto PAS, foi debatida em audiência pública nesta quarta-feira (10/9) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O Projeto Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação é uma iniciativa do Executivo municipal, por meio da Secretaria...

09/09/2025

Crianças em sala de aula, com professora ao fundo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro irá discutir atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

De acordo com Lei Federal 13.935/2019, as redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e assistência social para desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Em Belo Horizonte, o Projeto PAS - Psicólogos e Assistentes Sociais na...

03/09/2025

rapaz visto de costas jogando jogo eletrônico

Desporto e Lazer

Proposta cria política para fomento aos jogos e esportes eletrônicos em BH

Belo Horizonte pode ter uma Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (eSports). O Projeto de Lei (PL) 383/2025, que tramita em 1º turno e institui as diretrizes para essa política, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (3/9) e recebeu parecer favorável do colegiado. De autoria de...

homem, mulher e criança sentados realizando atividade em escola

CULTURA

Título de "Capital da Tradicional Família Mineira" já pode ir à Plenário

Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 382/2025, que dá a Belo Horizonte o título de "Capital da Tradicional Família Mineira". Na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (3/9), a proposta teve parecer favorável do colegiado. Apresentado pelo vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), o projeto tem entre seus...

27/08/2025

Garis assistem à audiência pública sobre a categoria. Em frente, painel com os dizeres: Justiça por Laudemir

DIREITOS DOS GARIS

Trabalhadores pedem melhorias para categoria e justiça por colega assassinado

Com depoimentos emocionados e homenagens, trabalhadores da limpeza urbana de Belo Horizonte pediram a valorização da profissão em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (27/8). O assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, que foi baleado no último dia 11 enquanto trabalhava, motivou a discussão proposta por Dr....

25/08/2025

garis realizam limpeza em via de trânsito de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Melhores condições de trabalho para garis em BH é tema de debate na quarta (27)

A valorização e o respeito aos garis de Belo Horizonte serão discutidos em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quarta-feira (27/8). A necessidade de melhorias nas condições de trabalho desses profissionais e o fortalecimento da atuação da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) são alguns dos temas na...

20/08/2025

parlamentares e participantes presentes em reunião da comissão de educação

EDUCAÇÃO

PL garante formação gratuita em Libras para famílias de crianças surdas

Pais, mães, responsáveis e familiares de crianças surdas matriculadas nas escolas da rede pública municipal de Belo Horizonte poderão receber formação gratuita em Libras. De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), o Projeto de Lei (PL) 300/2025 tramita em 1º turno e institui o Programa Municipal de Educação Familiar em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para as famílias...

13/08/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITO DO CONSUMIDOR

Dirigentes de escolas pedem retirada de PL que garante reaproveitamento do material

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, na manhã desta quarta-feira (13/8), audiência pública para debater a exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado à plataforma virtual. O encontro é parte de uma série de reuniões que vêm sendo realizadas pela Casa, com o objetivo de debater o assunto ...

12/08/2025

livros didáticos infantis empilhados e dispostos sobre uma mesa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Compra anual obrigatória de material didático em pauta nesta quarta (13)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater, nesta quarta-feira (13/8), a exigência de aquisição anual de materiais didáticos novos vinculados a plataformas virtuais. Esta é a terceira audiência pública sobre o assunto, que tem gerado impasse entre pais de alunos, escolas e gestores de plataformas de ensino. Proponente da audiência, Irlan Melo (...

06/08/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

POLÍTICA CULTURAL

Membros do Comuc pedem permissão para participar de editais de cultura

Reunidos em audiência pública nesta quarta-feira (6/8) com parlamentares e representantes do Executivo, membros do Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) solicitaram reavaliação de seu impedimento à candidatura em editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). A vedação existe a partir de interpretação da Procuradoria Geral do Município de que os conselheiros são agentes...

04/08/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participação do conselho municipal nos editais de cultura em pauta na quarta (6/8)

A política cultural de Belo Horizonte será debatida nesta quarta-feira (6/8), a partir das 9h15, em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a pedido da vereadora Professora Marli (PP). De acordo com a parlamentar, a reunião visa esclarecer entendimento da Procuradoria-Geral do Município, segundo o qual os membros do Conselho...

31/07/2025

Vereadora Professora Marli e convidados da audiência pública assentados no Plenário Camil Caram

EDUCAÇÃO

Vereadora defende ampliação da atenção à saúde mental nas escolas

As ações voltadas à promoção de saúde mental nas escolas da rede municipal de ensino foram debatidas na manhã desta quinta-feira (31/7) em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado pela Professora Marli (PP), reuniu uma psicóloga e representantes das secretarias de Educação e de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte...

30/07/2025

SAÚDE PÚBLICA

Vereadores questionam políticas e parcerias da PBH com empresas de bets

Na tarde desta quarta-feira (30/7), três comissões permanentes da Câmara de BH aprovaram uma série de requerimentos que tratam sobre os riscos das apostas on-line, conhecidas como bets. Pedidos de informação ao Executivo, de autoria de Wagner Ferreira (PV), questionam se a Prefeitura realizou parcerias ou aceitou patrocínio dessas empresas para a realização de eventos públicos, especialmente eventos...

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