Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 5 | Portal CMBH

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17/10/2025

Vereadores, sindicalistas e representantes de movimentos sociais reunido em Audiência Pública na CMBH

SANEAMENTO

Vereador quer reunião com prefeito sobre impactos da privatização da Copasa

Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta sexta-feira (17/10), sindicatos e movimentos sociais argumentaram que a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), proposta pelo governo estadual, geraria aumento da tarifa e precarização do serviço, em especial nas periferias e regiões mais pobres. Os...

15/10/2025

fachada de instalação da copasa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Privatização da Copasa é tema de debate na sexta-feira (17)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza nesta sexta-feira (17/10), às 9h30, audiência pública para debater a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Na pauta do debate, solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), estão os impactos da possível desestatização na tarifa e na qualidade dos serviços de água, esgoto e drenagem urbana...

07/10/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

Vizinhança relata brigas em abrigo público e cobra soluções da Prefeitura de BH

A Casa de Acolhimento Uai Violeta, no bairro Fernão Dias, Região Nordeste de BH, abriga crianças e adolescentes de 12 a 18 anos, de forma temporária, afastados de suas famílias por violação de direitos ou situações de risco. Relatos de comportamentos agressivos e desrespeitosos, além de brigas constantes entre os residentes e os funcionários do abrigo, feitos por vizinhos, motivaram audiência pública...

03/10/2025

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

DIREITOS HUMANOS

Trabalhadores denunciam violência e intimidação contra profissionais da saúde

A médica Maggy Lopes da Costa, de 66 anos, morreu em 19 de setembro, dias após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante reunião de trabalho no Centro de Saúde Ventosa, na Região Oeste da capital. Ela passou mal depois de denunciar que estava sofrendo ameaças, violência psicológica e difamação nas redes sociais. “Estamos vivendo um movimento articulado de alguns agentes políticos que estão invadindo...

interior de unidade de acolhimento temporário com adolescente sentada de costas em uma mesa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Conflitos entre funcionários e adolescentes de abrigo público é pauta terça (7)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na próxima terça-feira (7/10), audiência pública para discutir a ocorrência persistente de conflitos entre os adolescentes residentes na Casa de Acolhimento Uai Violeta e funcionários da instituição. O abrigo, localizado no bairro Fernão Dias, Região Nordeste da capital, acolhe adolescentes afastados de suas...

01/10/2025

sala de centro de saúde com maca ao fundo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Livre acesso de políticos a unidades de saúde em debate na sexta (3)

Em fevereiro deste ano, um vereador de um município do interior de Minas Gerais entrou na “sala vermelha” de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) enquanto um paciente em estado grave recebia atendimento. O paciente veio a óbito após a interrupção do parlamentar, que alegou estar fiscalizando os médicos, e de ter recebido reclamações de demora no atendimento. Situações como essa serão tema de audiência pública...

30/09/2025

Vereador Pedro Patrus e vereadora Juhlia Santos; ao fundo, monitor de TV

DIREITOS HUMANOS

Divulgação de dados da violência contra pessoas trans e travestis pode ser anual

Belo Horizonte poderá passar a publicar, anualmente, os dados relativos à violência contra pessoas transgêneros e travestis na cidade. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei 390/2025, que cria o Dossiê População Trans de BH teve o parecer inicial favorável acatado pelo colegiado em 1º turno. De autoria...

26/09/2025

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Lideranças comunitárias cobram execução de obras já aprovadas e não realizadas

Diante da nova perspectiva que a mudança da Lei Orgânica pode trazer para o Orçamento Participativo, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta sexta-feira (26/9), audiência pública para debater o tema com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, lideranças comunitárias e pesquisadores da UFMG. A iniciativa, requerida por Luiza Dulci (PT) e Pedro...

25/09/2025

Praça em Belo Horizonte com equipamentos públicos de academia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Orçamento Participativo será tema de debate nesta sexta-feira (26)

Os avanços do Orçamento Participativo (OP), diretrizes e perspectivas atuais da ferramenta serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta sexta-feira (26/9), às 14h30, no Plenário Camil Caram. O encontro foi solicitado por Luiza Dulci e Pedro Patrus, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Na lista de...

23/09/2025

reflexo de um adolescente na tela de um computador

DIREITOS HUMANOS

PL contra cyberbullying a pessoa com deficiência já pode ser votado em 1º turno

Já pode ser apreciado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei (PL) 323/2025, que propõe a instituição de medidas de combate ao assédio online e ao cyberbullying contra pessoa com deficiência, doenças raras ou síndromes. Último colegiado a ser consultado, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, na manhã desta terça-...

18/09/2025

parlamentares presentes em reunião da comissão de direitos humanos

DIREITOS HUMANOS

Carteira de identificação para pessoas com fibromialgia pode ser votada em definitivo

As Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram, em reunião conjunta nesta quinta-feira (18/9), parecer favorável ao Projeto de Lei 422/2025. De autoria de José Ferreira (Pode), a medida institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece seu...

16/09/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

CRISE CLIMÁTICA

Declaração da Juventude de BH propõe ações para promover justiça climática

Jovens participantes da Local Conference of Youth (LCOY) 2025, realizada em mais de 100 cidades pelo mundo no contexto preparatório para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), apresentaram, nesta terça-feira (16/9), na Câmara Municipal, a Declaração da Juventude de Belo Horizonte, construída coletivamente nas oficinas do evento. O documento foi lido diante de gestores públicos,...

homem recebendo vacina injetada por médico

DIREITOS HUMANOS

Vacinação domiciliar de pessoas autistas avança em 2º turno

Está mais próximo de ser votado de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) 93/2025, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em BH. O parecer que avalia as emendas apresentadas ao texto esteve na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (16/9) e o substitutivo apresentado...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Estabelecimentos comerciais poderão fornecer abafadores para pessoas autistas

Estabelecimentos comerciais como supermercados e shoppings poderão ser obrigados a oferecer, gratuitamente, abafadores antirruído para pessoas com deficiência, incluindo pessoas autistas. O Projeto de Lei (PL) 420/2025 que determina o empréstimo quando estas pessoas estiverem nestes locais esteve na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Internação involuntária de dependentes de drogas recebe parecer pela rejeição

Na reunião desta terça-feira (16/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 174/2025 que institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte. Relator da proposta no colegiado, Pedro Patrus (PT) afirma que a medida “apresenta riscos concretos de...