Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública
19/06/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações sobre Refúgios Climáticos anunciados pela PBH
Recém-lançado pela Prefeitura de Belo Horizonte, o chamado Refúgio Climático – espaço sombreado com assento e bebedouro, para amenizar os efeitos do calor - motivou a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal a aprovar, nesta quarta-feira (19/6), o envio de um pedido de informações acerca dos custos de construção e manutenção, perspectivas de ampliação da iniciativa, inaugurada com a entrega de...
18/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, possível extensão do horário de encerramento da Feira Hippie
Um dos programas prediletos do belo-horizontino aos domingos, a Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena é pauta de debate na quarta-feira (19/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Por solicitação de Irlan Melo (Republicanos), a Comissão de Administração Pública realizará uma audiência para discutir melhorias para a Feira Hippie, dentre elas a possibilidade de extensão do seu horário de ...
12/06/2024
INCLUSÃO PRODUTIVA
Ambulantes com deficiência reivindicam cumprimento de acordo pela PBH
Com a participação apenas dos trabalhadores, sem a presença de representantes do poder público, a Comissão de Administração Pública debateu nesta quarta-feira (12/6) o chamamento público realizado pela Secretaria Municipal de Política Urbana para seleção de pessoas com deficiência interessadas em exercer atividade de comércio em logradouro público. Requerente da audiência, Loíde Gonçalves (MDB) ...
10/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Legislativo vai discutir edital da PBH para seleção de ambulantes com deficiência
A Comissão de Administração Pública reunirá gestores municipais, OAB, Ministério Público e Defensoria Pública na próxima quarta-feira (12/6) para debater o edital da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU 004/24) que dispõe sobre o chamamento público para seleção de pessoas com deficiência interessadas em exercer atividade de comércio em logradouro público. Para justificar a solicitação da...
28/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concurso para psicólogo e assistente social será tema de debate nesta quarta
No final de 2022, teve início a aplicação das provas do concurso público para provimento do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas da Prefeitura, nas especialidades Psicologia e Serviço Social. O resultado final e a homologação do concurso aconteceram em maio do ano passado. A Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (29/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram,...
22/05/2024
UNIDADES DE SAÚDE
Usuários do SUS reivindicam construção das UPAS Pampulha e Nordeste
A definição de datas para o início da construção da Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Pampulha e UPA Nordeste, situadas, respectivamente, nos Bairros Santa Terezinha e São Paulo, foi debatida pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (22/5). Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o evento discutiu a precariedade das instalações físicas e das condições sanitárias das duas UPAs, a...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que altera regulação de ADEs está pronto para ser votado em 1º turno
O Projeto de Lei 857/2024, que altera o Plano Diretor de Belo Horizonte no que tange à permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha, recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública, nesta quarta (22/5), e está pronto para ser votado no Plenário,...
21/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda por novas UPAs nas Regionais Pampulha e Nordeste no foco
As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) Pampulha e Nordeste funcionam em estruturas físicas inadequadas ao atendimento dos usuários do SUS, segundo trabalhadores do sistema de saúde e usuários que dependem dessas unidades, localizadas, respectivamente, nos Bairros Santa Terezinha e São Paulo. Diante de anos de espera por novas unidades com infraestrutura adequada ao atendimento da população, a Comissão de...
15/05/2024
SAÚDE DO TRABALHADOR
Empregados celetistas da PBH criticam perícia médica do INSS
Em 2022, a Prefeitura de Belo Horizonte, a partir de parecer da Procuradoria-Geral do Município, mudou a conduta diante de empregados públicos celetistas que apresentam alguma doença e afirmam não ter condições de exercer as atribuições de seu cargo/função. Se, antes da alteração ocorrida há cerca de dois anos, a perícia ficava a cargo de uma empresa contratada pela PBH, desde então os celetistas...
13/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, impasse entre perícias da PBH e do INSS para servidores celetistas
A Comissão de Administração Pública deve debater nesta quarta-feira (15/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram, as perícias médicas para os empregados públicos celetistas da Prefeitura de BH. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro objetiva discutir o assunto a partir dos impasses que vêm ocorrendo entre procedimentos adotados pelo Município e os praticados pelo Instituto Nacional do Seguro Social...
08/05/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que combate o etarismo pode ser votado pelo Plenário em 1º turno
O combate ao etarismo, uma forma de discriminação com base na idade, pode ganhar reforço em Belo Horizonte. O Projeto de Lei 826/2024 prevê que instituições públicas, empresas e organizações devam adotar medidas para promover igualdade de oportunidade e tratamento entre diferentes faixas etárias, proíbe a inclusão de restrições de idade em anúncios de emprego e propõe...
24/04/2024
Mudanças no SUS
Usuários e trabalhadores receiam nova gestão do Hospital Alberto Cavalcanti
Criticando o sucateamento do Hospital Alberto Cavalcanti (HAC), especializado no tratamento de pessoas com câncer, usuários, trabalhadores da unidade e representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde manifestaram receio em relação à mudança de gestão do equipamento, proposta pelo governo do Estado, em audiência realizada pela Comissão de Administração...
22/04/2024
AUDIÊNCA PÚBLICA
Mudança do modelo de gestão do Hospital Alberto Cavalcanti em pauta
A mudança do modelo de gestão do Hospital Alberto Cavalcanti, proposta pelo governo estadual em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), tem preocupado trabalhadores, sindicatos, conselhos de saúde e Ministério Público. A unidade, administrada pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (...
15/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão cobra melhoria em rua no Tupi sem pavimentação e com forte declive
Propostas para intervenções na Rua Poeta João Chaves, no Bairro Tupi, serão debatidas em audiência da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (17/4), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A partir da altura do nº 77, a via não tem pavimentação e a inclinação é acentuada, inviabilizando o trânsito de veículos e comprometendo a segurança de pedestres. De acordo com moradores da região,...
10/04/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão apura requalificação do Parque das Mangabeiras prevista em concessão
Anunciada pelo prefeito Fuad Noman em agosto de 2022, a concessão temporária de áreas do Parque das Mangabeiras à iniciativa privada previa a requalificação dos espaços mais utilizados pelos visitantes, mantida a responsabilidade do poder público sobre a preservação ambiental do equipamento. Para apurar a situação e cobrar mais transparência, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta (10/...
1 de 32
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
