Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Portal CMBH

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07/05/2026

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

FESTA IRREGULAR

Moradores e forças de segurança querem fim de baile funk no Novo Aarão Reis

Transtornos causados pelo “Baile do Bairro Novo Aarão Reis”, na Região Norte de Belo Horizonte, foram tema de debate nesta quinta-feira (7/5), durante reunião da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Realizada a pedido do vereador Sargento Jalyson (PL), a audiência pública reuniu moradores, comerciantes e representantes da Guarda Civil Municipal, da...

05/05/2026

vista aérea de baile funk realizado em comunidade

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater transtornos causados por bailes no Novo Aarão Reis

A perturbação do sossego, os impactos sociais e de segurança pública gerados pelo "Baile do Bairro Novo Aarão Reis", na Região Norte de Belo Horizonte, serão discutidos com representantes da prefeitura, da justiça e das forças de segurança na manhã desta quinta (7/5), às 10h, pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Autor do requerimento, Sargento Jalyson (PL) explica que, segundo...

04/05/2026

ambulância do samu trafegando em via da capital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Salários e sobrecarga no Samu de BH serão debatidos na quarta (6)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará na próxima quarta-feira (6/5), às 13h30, audiência pública para debater o salário e as condições de trabalho dos condutores socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do transporte sanitário no SUS-BH. Solicitada pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), a reunião pretende discutir...

29/04/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

AUDITOR FISCAL

Aprovados em concurso de 2022 pedem nomeação antes do fim do prazo

Auditores fiscais, advogados tributaristas e vereadores da capital se reuniram nesta quarta-feira (29/4) para discutir a necessidade de nomeação de novos aprovados no concurso público de Auditor Fiscal de Tributos Municipais. O certame tem validade até o dia 6 de agosto e não poderá ser prorrogado. O encontro foi realizado pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, a...

27/04/2026

Mão feminina escreve em folha de papel

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nomeação de auditores fiscais será tema de debate na quarta (29)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai debater, na quarta-feira (29/4), o cronograma de nomeações dos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais. O encontro, que acontecerá no Plenário Camil Caram a partir das 13h30, foi motivado pela proximidade do fim da validade do Edital SMFA nº 05/2021, além da necessidade de recomposição do quadro fazendário...

22/04/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Legislativo quer informações sobre Bolsa Moradia para pessoas em situação de rua

O prefeito Álvaro Damião e o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), André Reis, devem responder a pedido de informações da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública sobre a inserção de pessoas em situação de rua no programa Bolsa Moradia. Assinado por Vile Santos (PL), o requerimento menciona uma portaria publicada pela pasta há cerca de um ano, dispondo...

08/04/2026

Guardas municipais e vereadores reunidos durante audiência pública na CMBH

POLÍCIA MUNICIPAL

Guarda Civil defende aprovação de PEC da Segurança Pública

Guardas municipais de Belo Horizonte defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. Dentre outros pontos, o texto altera o nome da corporação para “polícia municipal”. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em março deste ano e aguarda votação no Senado. Os trabalhadores avaliam que têm atuação policial, mas mudança no nome...

06/04/2026

Guardas em fila com viaturas policiais

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai avaliar impactos da PEC da Segurança Pública na Guarda de BH

A Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, conhecida como PEC da "Segurança Pública", que tramita no Congresso Nacional, e seus reflexos na estrutura e funcionamento da Guarda Civil Municipal serão discutidos nesta quarta (8/4), a partir das 13h30, na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara de BH. Autor do requerimento da audiência, Cleiton Xavier (União) pretende abordar, entre...

01/04/2026

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

INFRAESTRUTURA NA SAÚDE

UBS sofre com problemas estruturais e falta de soluções preocupa trabalhadores

Trabalhadores do Centro de Saúde Padre Tarcísio, no bairro São Lucas, participaram de audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, na tarde desta quarta-feira (1º/4), para discutir problemas estruturais da unidade. Com o alto volume de chuvas e problemas de infiltração, o local tem enfrentado alagamentos constantes, o que compromete os atendimentos, além de representar riscos à saúde...

Vereadores no Plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Acompanhante para PcD em consultas pode ir a primeira votação

Já pode ser votada, em 1º turno, proposta que assegura à pessoa com deficiência (PcD) a presença de um acompanhante durante o atendimento clínico ou terapêutico realizado em estabelecimentos públicos ou privados da cidade. Na pauta da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na manhã desta quarta-feira (1°/4), o Projeto de Lei (PL) 572/2025, que trata do assunto, teve...

30/03/2026

Entrada do Centro de Saúde Padre Tarcísio

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Infraestrutura do Centro de Saúde Padre Tarcísio em debate na quarta (1º/4)

Obter informações oficiais, responsabilização técnica e cronograma de execução das obras necessárias ao Centro de Saúde Padre Tarcísio são os objetivos da audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (1º/4), às 13h30, pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. O encontro vai discutir os problemas de infraestrutura do telhado da unidade, localizada no bairro São...

25/03/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ATRASO NA ENTREGA

Obras na Praça do Papa devem ser concluídas pela PBH até o final de junho

A Praça Governador Israel Pinheiro, mais conhecida como Praça do Papa, está fechada desde o início de 2024 para reformas. O contrato inicial previa que o equipamento seria entregue à população em dezembro do mesmo ano. No entanto, após sucessivas prorrogações do prazo, as obras ainda não foram finalizadas. Em audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta...

23/03/2026

Operários da Prefeitura trabalham na Praça do Papa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atraso nas obras de revitalização da Praça do Papa em debate na quarta (25)

O cronograma de execução e de conclusão das obras de revitalização da Praça do Papa, localizada no bairro Mangabeiras, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, será debatido com os órgãos responsáveis na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na próxima quarta-feira (25/3), a partir das 13h30. Autor do requerimento da audiência, o vereador Uner Augusto (PL) alega sucessivos...

20/03/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de Incentivo ao Estudante Atleta avança em 2º turno

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (20/3), parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 552/2025, que institui o Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, e prevê a criação de dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo (CEMETEs) na capital. De autoria do Executivo e tramitando em...

18/03/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Política municipal de climatização das escolas já pode ser votada em definitivo

Concluída a análise das emendas na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta-feira (18/3), está pronto para voltar à pauta do Plenário o Projeto de Lei (PL) 235/2025, de Helton Júnior (PSD), que institui política para climatização sustentável de todas as escolas da rede pública do município. O objetivo é mitigar os efeitos danosos das ondas de calor, cada vez mais frequentes, sobre...