Comissão vai debater transtornos causados por bailes no Novo Aarão Reis

A perturbação do sossego, os impactos sociais e de segurança pública gerados pelo "Baile do Bairro Novo Aarão Reis", na Região Norte de Belo Horizonte, serão discutidos com representantes da prefeitura, da justiça e das forças de segurança na manhã desta quinta (7/5), às 10h, pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Autor do requerimento, Sargento Jalyson (PL) explica que, segundo denúncias de moradores, os bailes, muitas vezes não autorizados, vêm "extrapolando reiteradamente" os limites estabelecidos pela legislação, causando poluição sonora, desordem no trânsito e exposição de crianças e adolescentes a situações de risco. O encontro pode ser acompanhado presencialmente no Plenário Camil Caram ou de forma remota no portal ou canal de YouTube da CMBH.

De acordo com Sargento Jalyson, o bairro Novo Aarão Reis tem sido palco recorrente de graves perturbações à ordem pública, ao sossego dos moradores e à segurança coletiva em razão da realização de bailes funk. Segundo ele, esses eventos concentram grandes aglomerações humanas nos espaços públicos pela noite adentro, prejudicando a circulação de veículos e pedestres, impedindo o descanso da população do entorno, causando impactos sociais na comunidade e riscos para os moradores.

O parlamentar relata que a gravidade da situação já motivou diversas intervenções das forças de segurança pública. Em setembro de 2021, uma incursão da Polícia Militar atendendo denúncias de perturbação do sossego constatou veículos irregularmente estacionados em pontos de ônibus e obstrução de vias, resultando em apreensão de automóveis e motocicletas, aplicação multas e recolhimento de mercadorias de ambulantes sem autorização da prefeitura.

Drogas e armas

Em janeiro de 2024, foi deflagrada a Operação Força-Tarefa, focada especificamente no combate ao tráfico de drogas e à presença de armas nos bailes do bairro, sem previsão de encerramento. Em agosto daquele ano, a Polícia Militar retornou ao bairro pela segunda vez, com um contingente de 100 policiais militares, cavalaria, aeronaves, drones e blitz nas rodovias de acesso ao bairro.

Em suas redes sociais, Sargento Jalyson celebrou o impedimento da realização de um baile clandestino na última sexta-feira (1º/5) pela Polícia Militar, quando o parlamentar relatou receber mensagens de moradores agradecendo por "poderem dormir com tranquilidade". Jalyson ressalta que, apesar do empenho da polícia, a questão não se restringe ao âmbito das forças de segurança, sendo necessária a atuação de outros agentes públicos em suas respectivas competências.

“A realização da audiência é medida necessária e urgente. O debate deve envolver as autoridades responsáveis pela segurança pública, pelo trânsito, pela fiscalização municipal, pela proteção da infância e da juventude e pelo Ministério Público, a fim de que sejam apresentadas soluções integradas, permanentes e eficazes para o problema”, justifica o parlamentar.

Convidados

Para participar do debater foram convidados os comandantes da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte; da 1ª Região da Policia Militar de Minas Gerais - Comando de Policiamento da Capital; do Batalhão da Polícia de Trânsito da PMMG; representantes da Subsecretária de Fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana; Conselho Tutelar da Regional Norte; Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado (TJMG); Promotorias de Justica de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e de Defesa de Habitação e Urbanismo do Ministério Público.

Superintendência de Comunicação Institucional