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Cleiton Xavier
Cleiton Xavier
15/02/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Aprovado pedido de diligência sobre projeto que propõe redução de visitas ao Zoo
Aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (15/2), pedido de diligência de José Ferreira (PP) ao PL 391/2022, que tramita em 1º turno e propõe a diminuição gradativa de visitas a zoológicos, aquários e congêneres, até o fim do acesso de visitantes. De autoria de Duda Salabert (PDT), o projeto afirma que instituições devem priorizar reabilitação e restituição dos animais...
EDUCAÇÃO
Suspensão de contratação de psicólogos e assistentes sociais será discutida
Tema de pedidos de informação e solicitações de reunião, a suspensão da contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais, escolhidos por meio de processo seletivo, para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola será debatida em audiência pública, marcada para o próximo dia 1º de março. A decisão foi aprovada durante reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...
14/02/2023
MULHERES
Vários tipos de violência de gênero e seus altos índices serão temas de debates
No primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios. Os dados, publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que entre os meses de janeiro e junho, foram registrados 699 casos, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia. Preocupada com a escalada de violência, a Comissão de Mulheres aprovou nesta terça-feira (14/2), durante sua segunda reunião, a realização...
DIREITOS HUMANOS
Grupo de Trabalho deve atualizar Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ)
Saber onde e como estão os jovens em situação de vulnerabilidade na cidade e, assim, avaliar, debater e atuar por meio de políticas públicas para este público é o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) que pretende atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) em BH. A criação do grupo foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/2) e...
08/02/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Contas de 2022 serão apresentadas dia 28 de fevereiro pela PBH e pela Câmara
A Prefeitura de BH e a Câmara Municipal devem apresentar ainda neste mês suas prestações de contas relativas ao 3º quadrimestre de 2022, consolidando os resultados do ano. A audiência pública foi marcada para o dia 28 de fevereiro, às 13h, conforme decisão da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião nesta quarta-feira (8/2). No encontro, parlamentares ainda aprovaram pedidos...
07/02/2023
REPRESENTAÇÃO
Símbolo da cidade, Serra do Curral inspira proposta de bandeira para BH
Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e símbolo da capital, a Serra do Curral ganha mais um reforço na luta pela sua preservação. Ela é um dos elementos representados na proposta de uma bandeira para a cidade, que traz também o céu azul e o sol amarelo, parcialmente coberto pela serra, figuras presentes no brasão de BH. Simples e com poucas...
06/02/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Cleiton Xavier chefiará comissão em 2023 e José Ferreira será vice-presidente
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas escolheu na manhã desta segunda-feira (6/2), por meio de votação, os parlamentares que ocuparão os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024. Com a eleição, ficou acertado o desmembramento da gestão, tendo o vereador Cleiton Xavier (PMN) à frente e José Ferreira (PP) como vice em 2023; já em 2024, o parlamentar...
18/01/2023
REVISTA - BH 125 ANOS
Combate ao racismo: uma luta diária e de todos contra a discriminação
“A gente não nasce negro, a gente se torna negro. É uma conquista dura, cruel e que se desenvolve pela vida da gente afora”. A frase, que poderia ser atribuída a um ativista negro de qualquer região do mundo, saiu da boca, e por que não dizer do coração, de uma mulher nascida em Belo Horizonte, em 1935, que ficou conhecida em todo o Brasil por sua luta incansável contra a discriminação racial e pelos...
22/12/2022
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Permissões do transporte suplementar transmitidas a herdeiros no foco
Sugerir a prorrogação, por mais cinco anos, das permissões para prestação do serviço de transporte suplementar de passageiros transmitidas aos familiares de permissionários falecidos ou acometidos por invalidez: este é o objetivo de indicação de autoria de Irlan Melo (PSD) aprovada, nesta quinta-feira (22/12), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Conforme Termo de...
15/12/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PL que simplifica licenciamento de atividades comerciais nas ruas tem aval
Em reunião realizada nesta quinta-feira (15/12), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário emitiu parecer positivo, em 1º turno, ao Projeto de Lei 408/2022, que permite a simplificação do licenciamento de atividades comerciais em logradouro público durante os finais de semana, pontos facultativos e feriados, por meio de alterações do Código de Posturas de Belo Horizonte....
INVESTIGAÇÃO
Com composição definida, CPI da Pampulha faz primeira reunião nesta sexta
A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar irregularidades na execução dos contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha será realizada às 13h30 desta sexta-feira (16/12), no Plenário Camil Caram. Além de eleger o presidente e o relator da CPI, os parlamentares deverão definir dia, horário e plenário onde serão realizadas as reuniões. De acordo...
13/12/2022
Plenário
Faixa de trânsito reversível, exclusiva para ônibus, é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (13/12), projeto de lei que permite que as vias arteriais de BH passem a contar com faixa exclusiva destinada aos ônibus e que estas possam ser reversíveis de acordo com o horário de pico. A matéria, que visa garantir maior flexibilidade da malha e melhor fluxo viário, integra um conjunto de medidas, de autoria do Legislativo, para...
POLÍTICA URBANA
Avança PL que facilita renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento
Projeto de lei que desburocratiza a renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento regular esteve em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (13/12), em 1º turno. O texto, assinado por 27 parlamentares, altera o Plano Diretor de Belo Horizonte (Lei 11.181/2019), determinando que a convocação de empreendimento em funcionamento, ou o...
12/12/2022
ORDEM DO DIA
Nesta terça, Plenário pode votar faixas exclusivas reversíveis para ônibus
Permitir que as vias arteriais de BH passem a contar com faixa exclusiva destinada aos ônibus e que estas possam ser reversíveis de acordo com o horário de pico. Este é o objetivo do projeto de lei que deve ser votado no Plenário, em 1º turno, na tarde desta terça-feira (13/12), às 14h30 (horário regimental e tolerância até 15h), no Plenário Amynthas de Barros. Texto visa garantir maior flexibilidade da...
01/12/2022
Plenário
Aprovado em definitivo o selo "Pet Friendly" para estabelecimentos em BH
O estabelecimento público ou privado de BH que recebe pessoas acompanhadas de seus PETs deve poder adotar em sua fachada o selo "Pet Friendly". O texto, que regula a determinação, foi aprovado em definitivo, na tarde desta quinta-feira, às 15h, pelo Plenário da Câmara Municipal e agora segue sanção ou veto do Executivo. Ainda sobre a causa animal, esteve em pauta o projeto de lei que cria a Farmácia...
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