Cleiton Xavier | Page 11 | Portal CMBH

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15/02/2023

EDUCAÇÃO

Suspensão de contratação de psicólogos e assistentes sociais será discutida

Tema de pedidos de informação e solicitações de reunião, a suspensão da contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais, escolhidos por meio de processo seletivo, para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola será debatida em audiência pública, marcada para o próximo dia 1º de março. A decisão foi aprovada durante reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...

14/02/2023

Imagem, em primerio plano, de uma flor vermelha. ao fundo, a imagem desfocada do jardim.

MULHERES

Vários tipos de violência de gênero e seus altos índices serão temas de debates

No primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios. Os dados, publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que entre os meses de janeiro e junho, foram registrados 699 casos, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia. Preocupada com a escalada de violência, a Comissão de Mulheres aprovou nesta terça-feira (14/2), durante sua segunda reunião, a realização...

DIREITOS HUMANOS

Grupo de Trabalho deve atualizar Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ)

Saber onde e como estão os jovens em situação de vulnerabilidade na cidade e, assim, avaliar, debater e atuar por meio de políticas públicas para este público é o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) que pretende atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) em BH. A criação do grupo foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/2) e...

08/02/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Contas de 2022 serão apresentadas dia 28 de fevereiro pela PBH e pela Câmara

A Prefeitura de BH e a Câmara Municipal devem apresentar ainda neste mês suas prestações de contas relativas ao 3º quadrimestre de 2022, consolidando os resultados do ano. A audiência pública foi marcada para o dia 28 de fevereiro, às 13h, conforme decisão da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião nesta quarta-feira (8/2). No encontro, parlamentares ainda aprovaram pedidos...

07/02/2023

REPRESENTAÇÃO

Símbolo da cidade, Serra do Curral inspira proposta de bandeira para BH

Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e símbolo da capital, a Serra do Curral ganha mais um reforço na luta pela sua preservação. Ela é um dos elementos representados na proposta de uma bandeira para a cidade, que traz também o céu azul e o sol amarelo, parcialmente coberto pela serra, figuras presentes no brasão de BH. Simples e com poucas...

06/02/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Cleiton Xavier chefiará comissão em 2023 e José Ferreira será vice-presidente

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas escolheu na manhã desta segunda-feira (6/2), por meio de votação, os parlamentares que ocuparão os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024. Com a eleição, ficou acertado o desmembramento da gestão, tendo o vereador Cleiton Xavier (PMN) à frente e José Ferreira (PP) como vice em 2023; já em 2024, o parlamentar...

18/01/2023

REVISTA - BH 125 ANOS

Combate ao racismo: uma luta diária e de todos contra a discriminação

“A gente não nasce negro, a gente se torna negro. É uma conquista dura, cruel e que se desenvolve pela vida da gente afora”. A frase, que poderia ser atribuída a um ativista negro de qualquer região do mundo, saiu da boca, e por que não dizer do coração, de uma mulher nascida em Belo Horizonte, em 1935, que ficou conhecida em todo o Brasil por sua luta incansável contra a discriminação racial e pelos...

22/12/2022

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Permissões do transporte suplementar transmitidas a herdeiros no foco

Sugerir a prorrogação, por mais cinco anos, das permissões para prestação do serviço de transporte suplementar de passageiros transmitidas aos familiares de permissionários falecidos ou acometidos por invalidez: este é o objetivo de indicação de autoria de Irlan Melo (PSD) aprovada, nesta quinta-feira (22/12), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Conforme Termo de...

15/12/2022

Barraquinhas vendem comida em logradouro público

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PL que simplifica licenciamento de atividades comerciais nas ruas tem aval

Em reunião realizada nesta quinta-feira (15/12), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário emitiu parecer positivo, em 1º turno, ao Projeto de Lei 408/2022, que permite a simplificação do licenciamento de atividades comerciais em logradouro público durante os finais de semana, pontos facultativos e feriados, por meio de alterações do Código de Posturas de Belo Horizonte....

INVESTIGAÇÃO

Com composição definida, CPI da Pampulha faz primeira reunião nesta sexta

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar irregularidades na execução dos contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha será realizada às 13h30 desta sexta-feira (16/12), no Plenário Camil Caram. Além de eleger o presidente e o relator da CPI, os parlamentares deverão definir dia, horário e plenário onde serão realizadas as reuniões. De acordo...

13/12/2022

Plenário

Faixa de trânsito reversível, exclusiva para ônibus, é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (13/12), projeto de lei que permite que as vias arteriais de BH passem a contar com faixa exclusiva destinada aos ônibus e que estas possam ser reversíveis de acordo com o horário de pico. A matéria, que visa garantir maior flexibilidade da malha e melhor fluxo viário, integra um conjunto de medidas, de autoria do Legislativo, para...

Dois vereadores sentados à mesa em reunião presencial, um deles tem tela de computador à frente na qual outros vereadores participam de maneira remota.

POLÍTICA URBANA

Avança PL que facilita renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento

Projeto de lei que desburocratiza a renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento regular esteve em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (13/12), em 1º turno. O texto, assinado por 27 parlamentares, altera o Plano Diretor de Belo Horizonte (Lei 11.181/2019), determinando que a convocação de empreendimento em funcionamento, ou o...

12/12/2022

ORDEM DO DIA

Nesta terça, Plenário pode votar faixas exclusivas reversíveis para ônibus

Permitir que as vias arteriais de BH passem a contar com faixa exclusiva destinada aos ônibus e que estas possam ser reversíveis de acordo com o horário de pico. Este é o objetivo do projeto de lei que deve ser votado no Plenário, em 1º turno, na tarde desta terça-feira (13/12), às 14h30 (horário regimental e tolerância até 15h), no Plenário Amynthas de Barros. Texto visa garantir maior flexibilidade da...

01/12/2022

Plenário

Aprovado em definitivo o selo "Pet Friendly" para estabelecimentos em BH

O estabelecimento público ou privado de BH que recebe pessoas acompanhadas de seus PETs deve poder adotar em sua fachada o selo "Pet Friendly". O texto, que regula a determinação, foi aprovado em definitivo, na tarde desta quinta-feira, às 15h, pelo Plenário da Câmara Municipal e agora segue sanção ou veto do Executivo. Ainda sobre a causa animal, esteve em pauta o projeto de lei que cria a Farmácia...

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Proposta de gratuidade da tarifa de ônibus no dia das eleições tramita na Câmara

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/2022, que garante a gratuidade no transporte público de Belo Horizonte no primeiro e no último domingo de outubro, quando houver eleições, deu mais um passo em sua tramitação nesta quinta-feira (24/11) com a escolha do relator e da presidente da Comissão Especial constituída para apreciá-la. Foram escolhidos a vereadora Marilda Portela (Cidadania) para presidir os...

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