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Cláudio do Mundo Novo
Cláudio do Mundo Novo
24/03/2022
COMISSÃO DE SAÚDE
Autorização para venda de alimentos em trailers está pronta para ir a Plenário
Já podem ir à Plenário para votação, em 2º turno, os projetos de lei 149/2021, que altera o Código de Posturas e amplia a possibilidade de trabalho de comerciantes de alimentos em veículos que utilizam trailers e reboques, e 168/2021, que acaba com a exigência de renovação periódica dos laudos para Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. As emendas que aprimoram os...
23/03/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Socorro obrigatório a animais atropelados pode ir a Plenário
Em uma cidade onde há, segundo estudo realizado pela UFMG, um cão para cada oito habitantes e um gato para cada 25 moradores, pode ser urgente uma legislação que proteja esses animais. O alerta tem sido apresentado pelos vereadores e esteve em debate na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (24/3). O colegiado aprovou relatório favorável ao Projeto de Lei 210/2021, que torna...
22/03/2022
AUDIÊNCIA E VISITA
Comissão de Saúde discute construção de UPAs e Cersams e fiscaliza posto
Para fiscalizar o andamento das obras que incluem reformas, construções, adequações e ampliações de unidades de saúde, conforme anunciado pela Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (23/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. No requerimento da reunião, Dr. Célio Frois (Cidadania) menciona as Unidades de Pronto Atendimento (...
16/03/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona apoio da PBH ao Sofia Feldman, com déficit financeiro
Aberta em 2020, a unidade do Hospital Sofia Feldman no Bairro Carlos Prates corre o risco de fechar por falta de verbas. Embora a quantidade de atendimentos seja significativa (mais de 37 mil em 2021), os recursos não são suficientes para o funcionamento pleno do equipamento, financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da situação, a Comissão de Saúde e Saneamento quer saber se a...
15/03/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs propõem intérprete de Libras para gestante e mobiliário para ambulante PCD
As gestantes que solicitarem deverão ter garantida a presença de um tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante a sua assistência à saúde. É o que prevê projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta terça-feira (15/3). Outra medida considerada constitucional, legal e regimental, em primeira avaliação, trata de...
08/03/2022
LEI ORGÂNICA
Proposta que prioriza investimentos no Orçamento Participativo está em análise
Comissão especial constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que estabelece prioridade na execução de investimentos referentes ao Orçamento Participativo (OP) e ao Orçamento Participativo de Habitação (OPH), decidiu nesta terça-feira (8/3) pedir informações à Prefeitura antes de emitir parecer sobre o texto. Os vereadores querem saber quantas obras do OP estão...
03/03/2022
Plenário
Por falta de clareza, proposta que prevê subsídio às passagens não é recebida
Após identificar falta de clareza e uso de termos ambíguos e expressões inespecíficas no texto, a presidente Nely Aquino (Pode), amparada no Art. 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, concluiu pelo não recebimento do projeto de lei que autoriza a concessão, por parte do Município, de contribuição pública para a modicidade tarifária no transporte coletivo. De...
16/02/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Falta de manutenção em centros de saúde será apurada e questionada à PBH
A má conservação de duas unidades básicas de saúde, relatada por pacientes, será apurada pela Comissão de Saúde e Saneamento. Nesta quarta-feira (16/2), os parlamentares aprovaram visita técnica para averiguar denúncias de sujeira e de iluminação inadequada no Centro de Saúde Califórnia e pedido de informações sobre as condições sanitárias do Centro de Saúde Horto. Sobre outros cinco...
14/02/2022
DIREITOS HUMANOS
Incentivo à contratação de ex-dependentes químicos avança em 2º turno
Incentivar empresas privadas a empregar dependentes químicos recuperados ou em tratamento, estimulando sua reintegração ao mercado de trabalho e à sociedade, é a proposta de projeto de lei apreciado em 2º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (14/2). Nove emendas foram apresentadas ao texto original: seis delas, que suprimem trechos em...
04/02/2022
Plenário
Criação de escolas bilíngues em Libras e em português é aprovada em definitivo
Uma importante etapa para a conquista da garantia legal de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa no Sistema Municipal de Ensino foi encerrada nesta sexta-feira (4/2) com a aprovação pelo Plenário, em 2º turno, do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 22/2021. A proposição, que garante o ensino de Libras como primeira língua e de Língua Portuguesa, na modalidade escrita...
01/02/2022
MESA DIRETORA
Viabilidade da rede 5G na cidade está entre as prioridades da CMBH em 2022
Parlamentares que integram a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte encontraram-se na manhã desta terça-feira (1º/2) para a primeira reunião do colegiado em 2022. No encontro, a presidente Nely Aquino (Pode) conduziu os debates e destacou a urgência de se votar o projeto que viabiliza a implantação da rede 5G em BH. O texto esteve em pauta nesta tarde em 2º turno na Comissão de...
29/12/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Vereadores cobram informações sobre superlotação em unidades de saúde
Diante da superlotação e da dificuldade de atendimento nas unidades de saúde de Belo Horizonte, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, na sua última reunião ordinária de 2021, pedido de informação, de autoria do vereador Cláudio do Mundo Novo (PSD), direcionado ao prefeito Alexandre Kalil (PSD), por meio do qual requer que sejam enviadas ao Legislativo Municipal explicações sobre os motivos pelos quais os...
22/12/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Combate à violência obstétrica tem parecer favorável em mais uma comissão
Recusa de atendimento, intervenções e procedimentos médicos não necessários, deboches e xingamentos. A violência obstétrica tem diversas nuances; em comum, o desrespeito com a mulher. O termo se refere aos diversos tipos de agressão a gestantes, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto, e no atendimento de casos de abortamento. O enfrentamento da violência obstétrica é objeto de projeto de lei...
15/12/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança PL que propõe multa a portador de falso certificado de vacina da covid
A aplicação de multas a pessoas flagradas com comprovantes de vacinação contra a covid-19 e resultados de exames forjados ou adulterados teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (15/12). A proposta ainda vai passar por mais duas comissões temáticas antes de poder ser votada pelo Plenário. Também foram aprovados na reunião dois pedidos de informações ao...
13/12/2021
DRENAGEM URBANA
Comissão quer saber o que a PBH tem feito para prevenir enchentes
Se na semana passada o Vale do Jequitinhonha, no Norte de Minas, se surpreendeu com as enchentes, em Belo Horizonte o problema é recorrente. A chegada do período chuvoso na capital mineira traz consigo o perigo de alagamentos por toda a cidade. Atenta aos riscos de inundações tanto em Venda Nova, quanto na Região Centro-sul, nesta segunda-feira (13/12) a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana...
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