Usuários do Centro de Saúde Dom Orione pedem construção de nova sede

O centro de saúde é a porta de entrada do usuário no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo seus profissionais responsáveis pela assistência, prevenção de doenças, promoção da saúde, monitoramento e acompanhamento da população de sua área de abrangência. Para que esse equipamento possa levar aos usuários serviços de qualidade como consultas médicas, vacinação, curativos, farmácia, visitas domiciliares, controle de vetores, entre outros, é necessário não apenas equipes qualificadas, mas instalações adequadas. É justamente em relação a esse último quesito que as comunidades dos bairros atendidos pelo Centro de Saúde Dom Orione apresentam reivindicação por melhorias. Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/4) pela Comissão de Saúde e Saneamento, usuários da unidade localizada na Avenida Otacílio Negrão de Lima, 2.220, no Bairro São Luiz, apontaram a inadequação da estrutura física atual e demandaram uma nova sede. Diante do apontamento da PBH de que ainda não há decisão acerca da construção de uma sede que atenda às necessidades dos usuários, Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) e Bruno Pedralva (PT), requerentes da audiência, se comprometeram a apresentar requerimentos solicitando que o Poder Executivo informe qual o prazo para a construção de um novo centro de saúde e apresente levantamento de terrenos na região de abrangência que possam vir a abrigar a nova unidade. Além disso, será solicitada a relação de edificações que possam receber o centro de saúde, provisoriamente, até que uma nova unidade seja construída. Os parlamentares também irão solicitar uma reunião com o secretário municipal de Governo, Josué Valadão, para que ele possa ouvir as demandas da comunidade, tendo em vista que a Prefeitura está em fase de seleção das áreas que receberão novos centros de saúde por meio de parceria público-privada (PPP).

Maria Aparecida Cruz, moradora do Bairro Ouro Preto e integrante da Comissão Local de Saúde, explicou que a comunidade conquistou no Orçamento Participativo um novo centro de saúde, contudo, ele nunca chegou a ser construído. De acordo com ela, há excelentes profissionais atuando no Centro de Saúde Dom Orione, entretanto, a estrutura física é inadequada. Ela cita a precariedade da sala de vacinação, a inadequação da recepção da unidade, a falta de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a exiguidade do espaço e a falta de linhas ônibus que permitam chegar à unidade de saúde como problemas que precisam ser solucionados pelo Município. Ela também criticou o fato de o Centro de Saúde Dom Orione não ter sido contemplado pela parceria público-privada da atenção primária à saúde, que foi responsável pela construção e reconstrução de unidades de atenção primária em BH. Ainda de acordo com Maria Aparecida Cruz, os responsáveis na PBH pela construção de novas unidades não receberam os usuários do Centro de Saúde Dom Orione para ouvir suas reivindicações.

Ana Paula, advogada e apoiadora da Comissão Local de Saúde, explicou que a edificação que abriga o Centro de Saúde, além de ser pequena para atender a toda a demanda, é tombada, o que inviabiliza maiores alterações no espaço. Ainda de acordo com ela, a construção de uma nova unidade na região é uma dívida que o Estado tem com a comunidade. Usuários do Centro de Saúde também criticaram a falta de segurança na unidade, que, de acordo com conselheiros de saúde presentes à audiência, já foi alvo de assalto por diversas vezes.

Representante Distrital da Regional Pampulha, Anita Joana Batista afirmou que os usuários irão lutar até que consigam a construção de uma nova unidade. De acordo com ela, a comunidade está unida nesse intuito. Na audiência, Anita demandou que o Centro de Saúde Dom Orione seja contemplado com a mesma boa estrutura física que pode ser encontrada em outras unidades da capital.

PPPs

Bruno Pedralva (PT) explicou que um novo aditivo ao contrato das parcerias público-privadas na área da saúde está em análise na Prefeitura e deverá assegurar novos centros de saúde na capital. Ainda segundo ele, não foram definidas ainda quais as regiões serão atendidas com as novas unidades, mas há a perspectiva de que os usuários do Centro de Saúde Dom Orione possam vir a ser contemplados, daí a importância de, neste momento, a comunidade apresentar suas demandas à Prefeitura. 

O vereador também explicou que já há terreno e dinheiro para a construção da UPA Pampulha, que deve ficar pronta entre o fim de 2025 e início de 2026. A obra deve melhorar os serviços de saúde a moradores de bairros como Ouro Preto, São Luiz, Paquetá e São José, atendidos pelo Dom Orione. O parlamentar também defendeu que a construção de um novo centro de saúde, com espaço físico mais adequado, deve permitir o acréscimo no número de equipes de saúde da família (ESF) ligadas ao Dom Orione. 

Atualmente, o centro de saúde conta com três equipes responsáveis por atender, ao todo, 15.771 usuários. O Ministério da Saúde autoriza, no máximo, 4500 pessoas atendidas por equipe de saúde da família, mas o parlamentar ressalta que o ideal é que o número de usuários por equipe seja de, no máximo, 3.500.

Cláudio do Mundo Novo (PSD) também defendeu uma nova sede para o Centro de Saúde Dom Orione e salientou que, atualmente, todos os centros de saúde da capital precisam de mais atenção por parte do poder público.

Sergio Fernando destacou que todas as falas de usuários do Centro de Saúde Dom Orione enaltecem o trabalho desenvolvido pela equipe de funcionários da unidade, sendo as instalações o problema a ser resolvido. Conforme o parlamentar, a edificação que abriga o centro de saúde não seria aprovada para sediar uma clínica de saúde privada, dada a falta de acessibilidade na mesma e, portanto, não poderia também abrigar uma unidade de saúde pública. Ele também defendeu, assim como Bruno Pedralva, que a Prefeitura apresente um planejamento com datas para que o problema apontado pelos usuários seja resolvido. Para tanto, os dois requerentes da audiência irão protocolar pedidos de informação para que a PBH diga qual o prazo para a construção de um novo centro de saúde e apresente levantamento de terrenos que possam vir a abrigar a nova unidade. Além disso, será solicitada a relação de edificações que possam receber o centro de saúde, provisoriamente, caso uma nova unidade ainda demore a ser construída. Os parlamentares também irão requerer uma reunião com o secretário municipal de Governo, Josué Valadão, para que as demandas da comunidade possam ser ouvidas.

Superintendência de Comunicação Institucional