Ciro Pereira | Page 3 | Portal CMBH

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29/08/2022

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Economia verde e turismo podem atrair investimentos estrangeiros para BH

Portugal, Estados Unidos, Itália, e Reino Unido são alguns dos países que mantêm autoridades consulares em Belo Horizonte e buscam oportunidades de investir em projetos e parcerias que gerem ganhos para ambas as partes e estreitem os laços de amizade e cooperação. Nesta segunda (29/8), por iniciativa da Comissão Especial de Estudo de Assuntos Internacionais, os cônsules desses países e representantes do...

26/08/2022

Imagem da fachada principal da CMBH e do monumento artístico em frente

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Intercâmbios comerciais e culturais entre BH e outros países serão debatidos

Nesta segunda-feira (29/8), a Comissão Especial de Estudo de Assuntos Internacionais vai promover o encontro de autoridades consulares para debater o tema Ambiente de relações comerciais e culturais entre Belo Horizonte, Reino Unido, Portugal, Itália, Estados Unidos e Países Baixos. O evento, realizado a partir das 14h, no Plenário Amynthas de Barros, será transmitido ao vivo no portal da CMBH e os...

24/08/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Anteprojetos do PPAG e da LOA são solicitados à Prefeitura

Os dados e arquivos que vão compor o Projeto de revisão da Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 para 2023 e do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) do ano que vem foram solicitados à Prefeitura, nesta quarta-feira (24/08), por meio de requerimento aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Na mesma data, o colegiado solicitou da PBH informações acerca dos custos...

18/08/2022

Dois vereadores participam de reunião virtual em tela de computador.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSPORTE

Comissão solicita ao Executivo cronograma de obras dos Córregos Olaria e Jatobá

A paralisação das obras nos Córregos Olaria e Jatobá, na Região do Barreiro, é tema de pedido de informação, de autoria de Padro Patrus (PT), aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (18/8). Na reunião, também foram aprovadas duas visitas técnicas: uma delas tem o objetivo de analisar a viabilidade de construção de escadaria de acesso entre a Rua...

04/08/2022

ORDEM DO DIA

Três vetos do Executivo e PLDO para 2023 sobrestam a pauta desta sexta-feira (5/8)

Quatro proposições estão sobrestando a pauta de votações do Plenário desta sexta-feira (5/8). Além do projeto de lei com as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023, que já teve votação iniciada na quarta-feira (3/8), devem ser avaliados com prioridade os vetos do Executivo aos Projetos de Lei 137/2021, 327/2022 e 320/2022. Eles tratam, respectivamente, da obrigatoriedade de...

01/08/2022

Doze vereadores sentados à mesa em reunião presencial.

COLÉGIO DE LÍDERES

Vereadores selecionam projetos que podem vir a ser apreciados em Plenário em agosto

O Colégio de Líderes se reuniu, na segunda-feira (1/7), para definir as proposições prioritárias para agosto e debater assuntos gerais. A presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), solicitou que os líderes de bancada se manifestassem a respeito dos projetos de lei que gostariam de colocar em votação em Plenário. Entre as sugestões feitas, estão o PL 117/2021, em 2º turno, que institui a Politica de Dados...

25/07/2022

ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Comissão Especial reunirá cônsules para debater intercâmbio comercial e cultural

Nesta segunda-feira (25/7), a Comissão Especial de Estudo de Assuntos Internacionais aprovou a realização de audiência pública com a presença de representações estrangeiras sediadas na Capital para avaliar as relações culturais e de negócios entre Belo Horizonte e as respectivas nações e, ainda, verificar como o Legislativo Municipal pode contribuir para o fortalecimento desses laços. A pauta do...

12/07/2022

Dois vereadores e uma vereadora sentados à mesa em reunião.

Defesa dos animais

Avança tramitação de PL que proíbe corridas competitivas de cães em BH

Nesta terça-feira (12/07), foi dado mais um passo importante na tramitação do Projeto de Lei 50/2021, que tramita em 2º turno e pretende proibir a realização de corridas competitivas, atividades extenuantes e ações similares que promovam a exploração e os maus-tratos a cães independentemente da raça e da linhagem. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana analisou seis emendas e uma...

29/06/2022

Á verde com extenso gramado e ao fundo diversas árvores com a copa frondosa

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL de incentivo a ações que contribuam com o ecossistema avança em 1º turno

O PL 309/2022, que estabelece diretrizes e ações para execução da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais avança em 1º turno. Nesta quarta-feira 929/6), o projeto, que fomenta medidas de manutenção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental da cidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, em 1º turno. O colegiado aprovou ainda pedidos de informação sobre terreno...

21/06/2022

EXTRAORDINÁRIA

Subsídio de R$ 237,5 milhões ao transporte coletivo é aprovado de forma definitiva

Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (21/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, com 37 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que concede subsídios mensais ao transporte público, em valores que totalizam R$ 237,5 milhões. O texto recebeu uma emenda, do vereador Gabriel, que também foi aprovada e garante que o repasse ao transporte suplementar seja ampliado em até R$ 5,9...

13/06/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores pedem parcelas extras do Auxílio BH, que se encerra neste mês

Com o pagamento da última parcela do Auxílio Belo Horizonte neste mês, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai enviar pedido de informação à Prefeitura perguntando sobre a previsão de ações para atender as famílias que terão o benefício, criado durante a pandemia para grupos economicamente vulneráveis, suspenso. Aprovado nesta segunda-feira (13/6), o requerimento,...

07/06/2022

MEIO AMBIENTE

Vereadores questionam possíveis prejuízos causados por mineração da Gute Sicht

Tema de audiência pública realizada no final do mês passado, a atividade minerária desenvolvida na divisa de Belo Horizonte e Nova Lima voltou ao debate e é motivo de questionamento aprovado nesta terça-feira (7/6) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O pedido, de autoria da vereadora Duda Salabert (PDT), é direcionado ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à Secretaria Municipal de...

03/06/2022

Painel do Plenário mostrando votação

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que possibilita implantação do 5G na Capital

Com votos 37 votos favoráveis e apenas 3 contrários, nesta sexta-feira (3/6) o Plenário aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 328/2022, que permite a implantação da rede 5G em Belo Horizonte, ao dispor sobre a instalação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. A proposta, que precisava do aval de 2/3 da Câmara (28 vereadores), tem como primeiro signatário o vereador Gabriel (...

02/06/2022

SISTEMA VIÁRIO

Comissão aprova vistorias em bairros de quatro regiões da cidade

Quase vinte visitas técnicas para verificar condições de sinalização, de pavimentação asfáltica, de manutenção e de infraestrutura foram aprovadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (2/6). Os pedidos, feitos por vários parlamentares, estão agendados para ocorrer durante os próximos 40 dias em bairros das Regiões...

01/06/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão fará audiência sobre rombo em fundo de previdência dos servidores

Parlamentares que integram a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acataram, na manhã desta quarta-feira (1º/6), pedido de audiência pública para debater a identificação de um rombo, pelo Ministério Público de Contas (MPC), de R$ 20.926.043.855,97 em um fundo da previdência dos servidores do Município. O encontro, que deve acontecer no próximo dia 29, às 10h, foi solicitado por ...

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