Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Bruno Pedralva
Bruno Pedralva
19/12/2023
DIREITOS HUMANOS
Concluso em 1º turno PL que declara valor ecológico da Mata do Jardim América
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 684/2023, que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Jardim América, em reunião nesta terça-feira (19/12). A proposição já pode ser incluída na pauta do Plenário para votação em 1º turno. A comissão aprovou, ainda, parecer...
15/12/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
Transporte de animal doméstico em ônibus coletivo tem aval do colegiado
Permitir que pessoas de baixa renda possam levar seus animais às consultas veterinárias utilizando o transporte coletivo. Este é o objetivo do Projeto de Lei 673/2023, que obteve parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, nesta quinta-feira (15/12). A comissão também definiu por pedir informações sobre a falta de acesso a informações, via telefone, nos centros de saúde e por realizar...
06/12/2023
Plenário
Aprovada ampliação do limite de abertura de créditos suplementares pela PBH
Na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/12), foi aprovado em turno único o Projeto de Lei 479/2023, assinado pelo Executivo, que altera a Lei do Orçamento Anual do exercício corrente (LOA-2023) aumentando de 10% para 15% o limite permitido para abertura créditos suplementares e especiais. A votação foi realizada com blocos e destaques em meio a muito debate. Enquanto parlamentares favoráveis à...
05/12/2023
DIREITOS HUMANOS
PL prevê transcrição para Braile e auxílio ledor em concursos públicos municipais
Dois projetos de lei que beneficiam pessoas com deficiência no município tiveram parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (5/12). As propostas, que tramitam em 1º turno, são o PL 768/2023, que garante às pessoas com deficiência visual e auditiva o direito a transcrição para o Braille e auxílio ledor em provas de concursos...
30/11/2023
INQUÉRITO
CPI da População de Rua ouviu Rosilene Rocha, secretária de Assistência Social
Dando continuidade às ações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, os membros do colegiado ouviram na manhã desta quinta-feira (30/11) a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha. Na oitiva, a gestora respondeu a perguntas sobre temas ligados ao acesso à saúde, à moradia e a oportunidades de geração...
27/11/2023
NOVA LEI
Veículos de tração animal proibidos a partir de 2026 em Belo Horizonte
O prazo para proibição do uso de veículos de tração animal, em Belo Horizonte, foi reduzido com a sanção da Lei 11.611/2023, originada de um projeto assinado por Wanderley Porto (Patri) e Janaina Cardoso (União). A Lei municipal 11.285/2021 estipulava 2031 como a prazo limite para o fim definitivo do uso dos veículos de tração animal na capital mineira, entretanto, a entrada em vigor da nova norma fixou...
24/11/2023
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Secretários de Saúde e de Política Urbana prestaram esclarecimentos à CPI
As questões de saúde e da ocupação do espaço urbano relativas ao cotidiano das pessoas em situação de rua foram temas de questionamentos apresentados à Prefeitura de BH na manhã desta sexta-feira (24/11). Convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito que trata do assunto, o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias e o secretário municipal de Política Urbana, João Antônio...
23/11/2023
SAÚDE DA GESTANTE
Mães defendem criação de protocolo de ação em casos de perda gestacional
Construir um protocolo de ações para maternidades públicas e privadas atuarem nos casos em que a mulher tenha perda gestacional – aquela que ocorre antes do nascimento do bebê, ou logo após o seu nascimento. Este foi o principal encaminhamento da audiência pública, que na tarde desta quinta-feira (23/11), debateu, no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, práticas para trazer mais conforto e dignidade...
22/11/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projetos da LOA e da revisão do PPAG receberam 1.431 emendas parlamentares
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Cleiton Xavier (PMN), anunciou aos colegas nesta quarta-feira (22/11) que o parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares aos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025 deve ser votado pelo colegiado na próxima semana. Do total de 1.431 proposições, apenas 40...
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
PL sugere levar às escolas ações educativas sobre riscos dos cigarros eletrônicos
Instituir diretrizes para a conscientização e o combate dos males causados pelos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) ou cigarros eletrônicos, nas escolas das redes pública e privada de BH. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 687/2023, em tramitação de 1º turno, que obteve parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião ocorrida nesta quarta...
17/11/2023
SUS
Recurso federal ampliado pode assegurar expansão de equipes de saúde da família
A possibilidade de expansão no número de equipes de saúde da família em Belo Horizonte e a segurança nas unidades de saúde foram temas da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (16/11), por solicitação de Bruno Pedralva (PT). Os assuntos foram abordados por conselheiros de saúde, representantes de sindicatos profissionais e pela PBH, em um cenário no qual, depois...
16/11/2023
POPULAÇÃO DE RUA
Fiscalização não realiza remoção compulsória, mesmo em caso de vaga em abrigo
As ações da fiscalização urbana em relação aos moradores em situação de rua buscam mitigar os impactos da ocupação e pactuar o uso do espaço público. As explicações sobre como se dão as operações foram dadas pelo subsecretário Municipal de Fiscalização (Sufis), José Mauro Gomes, na manhã desta quinta-feira (16/11), durante oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua....
14/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação das Equipes de Saúde da Família será tema de reunião na quinta
A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater na quinta-feira (16/11) a expansão das Equipes de Saúde da Família (ESF) e a segurança nas unidades da rede pública de saúde da capital. Requerida por Bruno Pedralva (PT), a audiência pública reunirá gestores e conselheiros municipais e distritais da saúde, sindicato de servidores públicos de Belo Horizonte (Sindibel) e representantes do Ministério...
DIREITOS HUMANOS
Comissão deve debater funcionamento de casa de acolhimento na Floresta
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar ainda neste mês de novembro um debate sobre a instalação de uma "Casa de Passagem" para pessoas em situação de rua, no Bairro Floresta. Pedido de audiência pública sobre o assunto foi aprovado em reunião do colegiado, na manhã desta terça-feira (14/11). A comissão também aprovou duas visitas técnicas: uma...
08/11/2023
LUTA POR DIREITOS
Sindicatos e movimentos somam esforços pela valorização da educação pública
Representantes de entidades sindicais e movimentos estudantis debateram na manhã desta quarta-feira (8/11) alternativas para unificar a luta pela valorização da educação e dos trabalhadores da área. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, os Sindicatos dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (SindRede), dos Docentes do...
‹ anterior
3 de 10
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
