Bruno Pedralva | Page 8 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

30/06/2023

Plenário

Reajuste dos servidores da PBH e plano de carreira da cultura são aprovados

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (30/6), o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município em 5,93%. De autoria do Executivo, a correção salarial foi acatada por meio do Substitutivo 6 ao Projeto de Lei 589/2023. Os vereadores também decidiram rejeitar duas subemendas: a...

28/06/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de incentivo a expressões da cultura periférica já pode ir a Plenário

O reconhecimento e valorização oficial das expressões da cultura hip hop, nascida nas periferias das grandes cidades do mundo, é o objetivo do Projeto de Lei 564/2023, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams. Proposto pelas bancadas do Psol e do PT, o PL recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (28/6). A...

ECONOMIA POPULAR

Ambulantes pedem agilidade no credenciamento para atuação em espaços públicos

Desde o último mês de abril, está em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.479/2023, que autoriza a comercialização de bebidas por vendedores ambulantes, durante as manifestações de caráter cívico, social, cultural, político, religioso, esportivo ou econômico, que ocorram de modo espontâneo. A norma prevê o credenciamento dos trabalhadores para o exercício da atividade, mas o procedimento ainda não foi...

Imagem de um cavalo atrelado a uma carroça.

REUNIÃO CONJUNTA

PL que antecipa proibição de uso de veículos de tração animal pode ir a Plenário

Em reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, parlamentares acataram o parecer pela rejeição das emendas ao PL 545/2023, que proíbe a utilização de veículos de tração animal, em definitivo, a partir de janeiro de 2026. A proposição, assinada por...

27/06/2023

REUNIÃO CONJUNTA

Reajuste dos servidores municipais já pode ir a Plenário para votação definitiva

O projeto de lei que promove o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo em 5,93% já pode ir a Plenário, em votação definitiva. Apresentado à Câmara pela Prefeitura, o PL 589/2023 teve suas emendas analisadas em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas, ocorrida na manhã desta terça-feira...

26/06/2023

Seis parlamentares e quatro pessoas sentadas à mesa, em uma sala cheia de cidadãos, durante audiência pública.

PAMPULHA

Moradores do Castelo pleiteiam praça em vez de Central de Esterilização

No dia 20 de junho, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) anunciou a construção da Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/Laboratório) na Rua Castelo de Crato, no Bairro Castelo, uma Parceria Público-Privada (PPP) com o objetivo de reunir a demanda de assepsia de equipamentos distribuída atualmente em seis CMEs presentes na capital mineira. A notícia mobilizou a comunidade local,...

Imagem de vendedor ambulante em uma barraca de bebidas e cachorro quente. Ele usa jaleco, touca e luvas brancas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Cadastramento de ambulantes para eventos espontâneos será objeto de debate

A Lei 11.479/2023 autoriza a comercialização de bebidas e comidas em veículo de tração humana, nas ruas, durante as manifestações de caráter cívico, social, cultural, político, religioso, esportivo ou econômico, que ocorram de modo espontâneo. De acordo com a norma, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 11 de abril deste ano, é necessário que seja feito um cadastro dos trabalhadores. Para...

22/06/2023

SAÚDE E SANEAMENTO

Implantação de chip em caçambas para facilitar fiscalização avança em 1º turno

Tornar obrigatória a implantação de dispositivo de rastreamento e localização nas caçambas de recolhimento de entulho da cidade, a fim de garantir a fiscalização do descarte final dos materiais, é a proposta do Projeto de Lei 540/2023, de Bruno Miranda (PDT) e outros oito parlamentares. Apreciada nesta quinta (22/6) na Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, a proposição obteve mais um parecer favorável...

SAÚDE MENTAL

Entidades cobram formalização imediata da municipalização de unidades estaduais

A assinatura de termo de cooperação entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte, oficializando a municipalização de três equipamentos de saúde mental, esbarra na divisão das atribuições e, especialmente, do custeio dos serviços prestados nas unidades. “A definição agora só depende de vontade política e negociação entre os dois governos”, constatou Pedro Patrus (PT), que presidiu audiência...

21/06/2023

Seis vereadores e uma vereadora em reunião, sentados à mesa.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto institui multa para quem fraudar comprovante de vacinação de covid-19

Projeto que institui multa para quem fraudar o comprovante de vacinação ou resultado de exames de covid-19 foi analisado nesta quarta-feira (21/6) pela Comissão de Administração Pública, que emitiu parecer favorável à emenda que altera prazo originalmente previsto no projeto para recolhimento de multa aplicada ao infrator. Assinada por Bruno Miranda (PDT), a proposição já pode vir a ser votada em Plenário em...

14/06/2023

PREVENÇÃO E PUNIÇÃO

Mudança na lei pode facilitar combate ao assédio moral no serviço público

Assédio moral é uma forma de violência psicológica que envolve a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente ou no exercício profissional. No serviço público, o assédio moral se caracteriza por condutas repetitivas do agente público que, excedendo os limites das suas funções, por ação, omissão, gestos ou palavras, tenham por objetivo ou efeito atingir a autoestima, a...

12/06/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Assédio moral no serviço público é tema de debate na próxima quarta

Assédio moral é uma forma de violência psicológica que envolve a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente ou no exercício profissional, de forma repetitiva e prolongada. No serviço público, o assédio moral se caracteriza por condutas repetitivas do agente público que, excedendo os limites das suas funções, por ação, omissão, gestos ou palavras, tenham por objetivo ou...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste dos servidores municipais já pode ser votado em 1° turno

Já pode ir a Plenário, em 1º turno, o texto que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 589/2023 foi apreciado na manhã desta segunda-feira (12/6), durante reunião extraordinária, realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Em mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito...

07/06/2023

LUTA POR DIREITOS

Professores aposentados com direito à paridade exigem cumprimento da lei

A paridade é o direito de o servidor aposentado receber os mesmos reajustes que os servidores da ativa. Apesar de o direito estar previsto na Constituição, professoras e professores municipais aposentados afirmam que a Prefeitura não vem cumprindo tal determinação. De acordo com o SindRede-BH, já existe uma diferença de mais de 400 reais entre os proventos mensais de trabalhadores que se aposentaram no nível...

06/06/2023

SERVIDORES MUNICIPAIS

Presidente recebe sindicatos e garante celeridade para pautar reajuste

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), acompanhado pelos vereadores Jorge Santos (Republicanos) e Bruno Pedralva (PT), recebeu representantes de servidores municipais, na tarde desta terça-feira (6/6), que pediram agilidade na análise de dois projetos enviados pelo Executivo que beneficiam a categoria. Reforçando a disposição do Legislativo para o diálogo e seu papel de...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates