Bruno Miranda | Page 10 | Portal CMBH

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13/02/2023

CARNAVAL 2023

Licitação deserta e destinação de permutas são questionadas à PBH

Que o Carnaval de BH é uma festa que parece ter vindo para ficar, ninguém duvida. A folia, que tem levado crianças, jovens, adultos e idosos às ruas da cidade, espera atingir um público de 5 milhões de pessoas entre os dias 4 e 26 de fevereiro. Mas uma questão tem chamado a atenção dos vereadores: embora os números do Carnaval sejam estrondosos, diferentemente dos anos anteriores, neste ano a...

09/02/2023

Plenário

Proteção a mulheres, idosos e crianças está entre os projetos aprovados

O Plenário da Câmara de BH debateu e aprovou na tarde desta quinta-feira (9/2) quatro projetos de lei (PLs) voltados para a proteção dos direitos de crianças, idosos e gestantes na cidade. Em 1º turno, teve aval o PL que determina a disponibilização de vagas exclusivas para gestantes e pessoas com crianças de colo em edificações de uso comercial. O texto segue agora para análise de emendas em 2º turno...

07/02/2023

CPI LAGOA DA PAMPULHA

Comissão pede informações sobre gastos com despoluição e marca visita técnica

Um guia contendo a delimitação do objeto a ser investigado e um cronograma ponto a ponto contendo visitas técnicas, oitivas e audiências públicas. Assim está montado o plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Lagoa da Pampulha, apresentado em reunião realizada nesta terça-feira (7/2). Levado aos vereadores pelo relator, Braulio Lara (Novo), o plano foi exaltado pelos integrantes da CPI...

DIREITOS HUMANOS

Gilson Guimarães e Pedro Patrus revezarão chefia da comissão no biênio

Em reunião extraordinária nesta terça-feira (7/2), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiu, por meio de votação, que os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024 serão ocupados, respectivamente, pelos vereadores Gilson Guimarães (Rede) e Pedro Patrus (PT). Também ficou definido que haverá revezamento nos cargos e, em 2024, os...

26/12/2022

ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Relatório final destaca oportunidades para BH no cenário internacional

A identificação de oportunidades e de projetos internacionais de cooperação nas mais diversas áreas, como desenvolvimento urbano sustentável, conhecimento e inovação, inclusão social e acessibilidade esteve entre as iniciativas promovidas pela Comissão Especial de Estudo sobre Assuntos Internacionais, cujo trabalho teve o intuito de contribuir para a inserção de Belo Horizonte no cenário...

23/12/2022

MULHERES

Acolhimento em Libras e braile a vítimas de violência doméstica em pauta

A garantia de atendimento em Libras e em braile a mulheres com deficiência auditiva ou visual, vítimas de violência doméstica ou familiar, deu mais um passo na Câmara de BH. Nesta sexta-feira (23/12), dois substitutivos a projeto que trata do tema receberam parecer favorável da Comissão de Mulheres. A matéria, que pretende assegurar acessibilidade comunicativa às mulheres com deficiência, ainda deve ser...

21/12/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto que facilita adoção de animais em BH já pode ir a Plenário

Facilitar significativamente a adoção de animais que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura em canis e abrigos públicos. Esse é o objetivo do PL 429/2022, que teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (21/12) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e está concluso para ir à votação, em 1º turno, no Plenário. A proposta traz benefícios tanto para os animais quanto para a PBH, que...

20/12/2022

GT DE MOBILIDADE

Relatório do GT sugere aprovação de PLs que melhoram transporte coletivo

Votar e aprovar os projetos de lei que tratam de mobilidade urbana e do transporte de passageiros e resolver questões relativas ao repasse de subsídio para permissionários do transporte suplementar e táxi lotação. Estes são os principais encaminhamentos propostos pelo GT de Mobilidade Urbana e apresentados, nesta terça-feira (20/12), pelo vereador Gabriel (sem partido), que integra o grupo. O relatório final...

19/12/2022

Dois ônibus em movimento em avenida arborizada, durante o dia.

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que prevê que CMBH seja informada antes de ajuste em tarifa de ônibus

Aprovado parecer ao PL 204/2021, que tramita em 2° turno e obriga o Município a enviar para a Câmara Municipal, com 20 dias de antecedência, informações sobre alterações nas tarifas do transporte coletivo de passageiros da capital. A decisão foi tomada em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (19/12). De autoria de Bella Gonçalves (Psol), o...

ATIVIDADES DAS COMISSÕES

Comissões se reúnem para avançar na análise de textos importantes para BH

A menos de 15 dias para encerrar o ano de 2022, a Câmara Municipal fez um esforço para avançar na avaliação de projetos de lei importantes para a cidade, e nesta segunda-feira (19/12), quatro reuniões, sendo três conjuntas e uma extraordinária, foram realizadas nos plenários da Casa, com a participação dos parlamentares. Entre os textos apreciados, estiveram o PL 783/2019, que regulamenta a atividade...

15/12/2022

LEI ORGÂNICA

Proposta de ônibus gratuitos nas eleições já pode ser anunciada para votação

Comissão Especial constituída para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/2022, que garante a gratuidade no transporte público de Belo Horizonte no primeiro e no último domingo de outubro, quando houver eleições, emitiu parecer favorável ao texto nesta quinta-feira (15/12). Considerada constitucional, legal e regimental, a medida teve a unanimidade dos votos dos parlamentares...

14/12/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que autoriza PBH a assumir serviço de transporte está concluso em 1º turno

Projeto de lei que autoriza a Prefeitura a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de contratos celebrados com os consórcios Dez, BH Leste, Dom Pedro II e Pampulha já pode ser anunciado para votação do Plenário, em 1º turno. Nesta quarta-feira (14/12), a Comissão de Orçamento de Finanças Públicas emitiu parecer favorável sobre a proposta, assinada por quatro vereadores, que...

13/12/2022

Dois vereadores sentados à mesa em reunião presencial, um deles tem tela de computador à frente na qual outros vereadores participam de maneira remota.

POLÍTICA URBANA

Avança PL que facilita renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento

Projeto de lei que desburocratiza a renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento regular esteve em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (13/12), em 1º turno. O texto, assinado por 27 parlamentares, altera o Plano Diretor de Belo Horizonte (Lei 11.181/2019), determinando que a convocação de empreendimento em funcionamento, ou o...

06/12/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emendas ao PL que reserva espaço para animais em praças e parques têm aval

Duas emendas a projeto que cria espaços de lazer e convivência para animais domésticos em parques e praças foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (6/12). As alterações do texto inicial, que já passou pelo primeiro crivo do Plenário, apenas adéquam a redação e suprimem o prazo para regulamentação da norma. A matéria ainda será...

REUNIÃO CONJUNTA

Uso do Fundeb para pagamento de abono a servidores da educação avança

Já pode ser colocado em votação, em 1º turno, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a utilizar o saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a concessão de abono aos servidores ativos da carreira da educação. A medida, de autoria do Executivo, teve parecer favorável durante reunião conjunta das...

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