Braulio Lara | Page 22 | Portal CMBH

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11/10/2022

Dois vereadores sentados em reunião presencial e um deles exibido em tela de computador, participando de maneira remota.

DEFESA DOS ANIMAIS E POLÍTICA URBANA

Avança PL que dispõe sobre a manutenção dos desfiles dos blocos caricatos

Foi aprovado, nessa terça-feira (11/10), parecer de Ciro Pereira (PTB) relativo a emendas apresentadas ao PL 1.035/2020, que tramita em 2º turno e dispõe sobre os direitos e obrigações relativos à manutenção dos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer favorável às Emendas 5 a 9, com apresentação de...

05/10/2022

Dois vereadores participam de reunião, sentados à mesa.

SAÚDE E SANEAMENTO

Vereadores solicitam previsão de nomeação de médicos aprovados em concurso

Pedido de informação sobre a previsão de nomeação dos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) para os cargos efetivos das carreiras da Saúde, da área de atividades de Medicina e da Vigilância Sanitária foi aprovado na quarta-feira (05/10), pela Comissão de Saúde e Saneamento. A solicitação é de autoria de Duda Salabert (PDT) e endereçada à SMSA. Também foi aprovado pedido de...

04/10/2022

Oito vereadores e duas vereadoras reunidos em uma mesa.

COLÉGIO DE LÍDERES

Parlamentares apontam projetos prioritários para votação em outubro

Lideranças de blocos e bancadas se reuniram, nesta segunda-feira (4/10), antes da reunião de Plenário, para apontar as prioridades de votação para o mês de outubro entre os projetos de lei em tramitação na Casa. Os membros do Colégio de Líderes citaram proposições que podem vir a ser analisadas pelo Plenário e que dispõem sobre temas diversos como a atividade ambulante em passeatas; a estrutura da...

28/09/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL quer alterar cobrança de taxa paga por empresas da capital

Atualmente, a Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento das empresas instaladas em Belo Horizonte é exigida anual e integralmente, sendo vedado o seu fracionamento em função da data de abertura do estabelecimento, transferência de local ou qualquer tipo de alteração. Isso faz com que uma empresa cuja atividade não tenha ocorrido durante os 12 meses do ano tenha que pagar a Taxa sobre o valor anual...

20/09/2022

Imagem da mesa do Plenário Amynthas de Barros com os componentes do GT e o superintendente de Mobilidade Urbana

TRANSPORTE COLETIVO

Empresas cumprem obrigações legais, mas vereadores cobram alterações contratuais

Apesar do aumento do número diário de viagens de ônibus e do retorno das viagens noturnas, previstos em contrato, o descumprimento do quadro de horário e a superlotação em horário de pico ainda figuram entre as principais reclamações de usuários do transporte coletivo. Estas são as conclusões do 2º relatório de prestação de contas apresentado pelo superintendente de Mobilidade Urbana (Sumob), André Dantas,...

15/09/2022

Plenário

Aprovada em 2º turno política de prevenção ao câncer de ovário

O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (15/9), o projeto de lei que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário em BH. De autoria da vereadora Marilda Portela (Cidadania), a proposta tem entre seus objetivos o desenvolvimento de campanhas para esclarecimento da população feminina sobre os sintomas e as formas de tratamento do câncer de ovário, a...

13/09/2022

ORDEM DO DIA

Orçamento Participativo de execução obrigatória pode ser votado na quarta

Deve ser votada pelo Plenário em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), às 15h, a proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) que institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória. Assinado por 15 parlamentares, o texto atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e reforça a participação popular na destinação...

08/09/2022

Plenário

Vereadores aprovam enfrentamento a mudanças climáticas e melhoria do ar

Com 39 votos favoráveis, unanimidade dos presentes, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta quinta-feira (8/9), o projeto de lei que institui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar. A proposição, de autoria do Executivo, que atualiza a legislação vigente, adequando-a aos padrões internacionais,...

Imagem da área de escape do Anel Rodoviário

SISTEMA VIÁRIO

Segundo a BHTrans, sinalização de área de escape no Anel é eficiente

Em resposta a questionamento da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário sobre a efetividade das placas informativas da área de escape do Anel Rodoviário, a BHTrans assegurou a eficácia do projeto de sinalização. Quatro placas, em semipórticos, indicam a existência do dispositivo de segurança para veículos pesados com pane nos freios a 1,3 km, a 500m e na entrada...

31/08/2022

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Comissão vistoria descarte irregular de entulho às margens do Anel Rodoviário

Área usada para descarte irregular de resíduos sólidos nas proximidades do Shopping Del Rey, às margens do Anel Rodoviário, no Bairro Alto Caiçara, foi vistoriada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na manhã desta quarta-feira (31/8). Na ocasião, a Coordenadoria Regional Noroeste, que participou da atividade, se comprometeu a enviar a fiscalização da PBH para averiguar o...

30/08/2022

MEIO AMBIENTE

Projeto quer segurança jurídica para instalação de placas fotovoltaicas

Quem usa placas fotovoltaicas atualmente em Belo Horizonte sofre com insegurança jurídica, uma vez que a instalação do equipamento pode vir a ser considerada pela fiscalização como um acréscimo de área construída, o que levaria à necessidade de uma nova Certidão de Baixa de Construção. Para evitar a autuação de empresas e demais contribuintes que venham a aderir à energia limpa e renovável, o Projeto de...

29/08/2022

VISITA TÉCNICA

Comissão vai averiguar descarte de lixo em área verde ao lado do Anel Rodoviário

Verificar as condições de uma área verde localizada ao lado da marginal do Anel Rodoviário, próximo ao número 20.300, na Região Noroeste de Belo Horizonte, é o objetivo da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que irá ao local nesta quarta-feira (31/8). Braulio Lara (Novo), que requereu a visita técnica, explica que a solicitação da atividade ao colegiado partiu de demanda de...

25/08/2022

Três mulheres e quatro homens sentados à mesa em reunião.

MOBILIDADE URBANA

Reforma da Afonso Pena inclui faixas para ônibus e instalação de ciclovia

Aumento da fluidez no trânsito local, plantio de árvores, instalação de uma ciclovia que irá se conectar a rotas cicloviárias já existentes em Lourdes e Santa Efigênia e mais segurança para os pedestres e ciclistas. Estes foram alguns dos benefícios enumerados por representantes da Prefeitura acerca do projeto de revitalização da Avenida Afonso Pena em audiência pública realizada pela Comissão de...

24/08/2022

Homem e mulher em tela de computador, participando de reunião remota.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer dados sobre registro de organizações no Conselho de Assistência Social

O processo de registro das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Conselho Municipal de Assistência Social é tema de pedido de informação endereçado a representantes da Prefeitura e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). De autoria dos vereadores Nikolas Ferreira (PL) e Wilsinho da Tabu (PP), o pedido foi aprovada na reunião da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (...

19/08/2022

Cruzamento das Avenidas Afonso Pena e Amazonas, no centro da cidade

AUDIÊNCA PÚBLICA

Revitalização da Avenida Afonso Pena pode custar até 20 milhões para o Município

O projeto de revitalização da Avenida Afonso Pena, anunciado no último dia 3 de agosto pela PBH, terá um custo aproximado de 20 milhões. Com o objetivo de compreender como a Prefeitura irá gastar esse montante, a Comissão de Desenvolvimento, Econômico, Transporte e Sistema Viário vai debater o tema em audiência pública na próxima quinta-feira (25/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O evento será...

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