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Bella Gonçalves
Bella Gonçalves
05/04/2022
DIREITOS HUMANOS
PL que incorpora benefícios e reajusta remuneração da Guarda Municipal avança
Reunida em caráter extraordinário nesta terça-feira (5/4), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável, em 1º turno, a proposta que dispõe sobre a revisão remuneratória dos servidores da área da segurança pública. O texto, de autoria do Executivo, garante, dentre outros pontos, a incorporação ao vencimento base dos agentes de parte do adicional de risco e...
04/04/2022
Plenário
ISSQN e CGO devem voltar a ser cobrados das concessionárias de ônibus
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou, nesta segunda-feira (4/4), o veto do então prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao projeto de lei que revoga a legislação que concede isenção do Importo Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o serviço de transporte público por ônibus e proíbe a cobrança do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). Foram 27 votos pela rejeição do...
DIREITOS HUMANOS
Dados sobre abrigamento e violência sexual contra crianças são solicitados
Entre os 18 itens constantes da pauta da primeira reunião do mês de abril da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (4/4), dois pedidos de informação tratam especificamente de questões ligadas diretamente às crianças e adolescentes que vivem em Belo Horizonte: a violência sexual e o acolhimento em abrigos municipais. Direcionados ao Executivo...
01/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Atuação da Guarda Municipal em greve dos professores será debatida em audiência
As ações da Guarda Municipal, no último dia 25 de março, diante de protesto dos professores em greve, quando houve confusão entre manifestantes e agentes da corporação, serão apuradas em audiência pública na próxima segunda-feira (4/4), às 13h30. Ao menos um professor necessitou de atendimento médico de emergência na ocasião. A conduta desproporcional e violenta ...
31/03/2022
SAÚDE DA MULHER
Debate sobre direitos sexuais e reprodutivos encerra programação do mês
Um debate ainda difícil, mas necessário, marcou o encerramento das atividades do Mês da Mulher promovido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Durante parte da manhã desta quinta-feira, dia 31 de março, vereadoras, servidoras da CMBH e profissionais da área médica debateram sobre o tema Direitos Sexuais e Reprodutivos. O evento, proposto pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol),...
30/03/2022
SAÚDE SANEAMENTO
Acesso de usuários a prontuário clínico e lista de espera do SUS é analisado
O acesso do belo-horizontino usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a dados como prontuário clínico, prescrições de medicamentos e calendário de vacinação, proposto pelo Projeto de Lei 94/2021, avançou a tramitação em 2º turno. Nesta quarta-feira (30/3), a Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer sobre as emendas, recomendado a aprovação de três e a rejeição de uma. As emendas suprimem...
28/03/2022
DIREITOS HUMANOS
Ação da Guarda Municipal diante de professores grevistas é questionada
A repressão da Guarda Municipal a professores grevistas, ocorrida no dia 25 de março, na frente da sede da Prefeitura, ensejou a convocação de uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor agendada para esta terça-feira (29/3), às 9h30, quando poderá ser aprovada a realização de audiência pública para discutir o tema. A convocação foi anunciada, nesta...
VISITA TÉCNICA
Acesso de mulheres a alimentos no Cabana Pai Tomaz será avaliado
Dados da Fiocruz apresentados à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em reunião em novembro do ano passado apontaram insegurança alimentar de moradoras do Aglomerado Cabana Pai Tomaz, Região Oeste da capital, no contexto da pandemia. Para conhecer as condições enfrentadas pelas mulheres da comunidade no atual cenário, a comissão realiza...
MÊS DA MULHER
Palestra sobre direitos sexuais e reprodutivos fecha programação dia 31/3
Encerrando as atividades comemorativas do Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Belo Horizonte promove no dia 31 de março, das 9h às 11h, a palestra Direitos Sexuais e Reprodutivos, no Plenário Helvécio Arantes. Além das dimensões do planejamento familiar e dos métodos contraceptivos, a partir das normativas do Ministério da Saúde, bem como sua aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS), serão abordados...
23/03/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
Aeroporto Carlos Prates deve ser fechado em 1º de maio
Tema recorrente em audiência públicas, visitas técnicas e reuniões realizadas pela Câmara Municipal, o Aeroporto Carlos Prates será mais uma vez motivo de debate que envolve comunidade local, sociedade civil, Prefeitura e CMBH. Dessa vez, a discussão vai girar em torno do fechamento do aeroporto, previsto para maio de 2021, e da possibilidade de construção de conjuntos habitacionais no local....
21/03/2022
BOM E BARATO
Subsídio pode garantir qualidade do serviço de transporte público coletivo
Especialistas afirmam que não há como ter transporte público coletivo de qualidade sem subsídio do poder público e que é preciso investir em outros modais de transporte para completar o sistema. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (21/3), a pedido de Bella Gonçalves (Psol). Os participantes defenderam o...
17/03/2022
TRANSPORTE
Concessionárias de ônibus alertam sobre colapso iminente do serviço
A pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário incluiu nesta quinta-feira (17/3) a correspondência enviada à Câmara Municipal pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) alertando para “o iminente colapso do serviço” em razão da ausência de reajustes nos últimos cinco anos, os efeitos deletérios da pandemia e os seguidos aumentos...
16/03/2022
LEI ORGÂNICA
Orçamento participativo deve ser política de estado, com prioridade de execução
O Orçamento Participativo (OP) deve ser uma política de estado e não uma política de governo. Esta foi a defesa feita por vereadores durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/3) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O encontro, solicitado pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP), serviu para esclarecer pontos ligados à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que...
08/03/2022
LEI ORGÂNICA
Proposta que prioriza investimentos no Orçamento Participativo está em análise
Comissão especial constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que estabelece prioridade na execução de investimentos referentes ao Orçamento Participativo (OP) e ao Orçamento Participativo de Habitação (OPH), decidiu nesta terça-feira (8/3) pedir informações à Prefeitura antes de emitir parecer sobre o texto. Os vereadores querem saber quantas obras do OP estão...
04/03/2022
MÊS DA MULHER
Câmara vai inaugurar sala de apoio à amamentação no dia 8 de março
Uma sala de apoio à amamentação, com todos os equipamentos necessários à coleta e armazenamento de leite materno, será entregue às mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte na próxima semana. A inauguração do espaço, previsto em recente lei de iniciativa parlamentar, está marcada para o dia 8 de março, às 14h, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. O local servirá ...
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