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17/07/2020

FORMULÁRIO ELETRÔNICO

Ferramenta interativa permite a participação popular em audiências públicas

Apesar de necessárias e justificadas pela situação de emergência de saúde, as restrições à circulação do público interno e externo nas dependências da Câmara de BH para evitar a propagação do Covid-19 impedem o cidadão belo-horizontino de acompanhar presencialmente as audiências públicas, comprometendo o pleno exercício do direito de participar das discussões e decisões que afetam sua vida e os rumos da...

14/07/2020

Telão no plenário Camil Caram exibe imagem de Gilson Reis em reunião remota

DIREITOS DOS SERVIDORES

Audiências discutirão critérios para licenças e férias do funcionalismo na pandemia

Em reunião nesta terça-feira (14/7), a Comissão Especial de Estudo – Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais aprovou a realização de duas audiências públicas relacionadas às condições de trabalho e a direitos como férias remuneradas, licença médica e benefícios previdenciários do funcionalismo municipal. No dia 21 de julho, às 9h30, no Plenário Camil Caram, será...

13/07/2020

Janela do ônibus de transporte público

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

Riscos de transmissão da Covid no transporte coletivo serão debatidos na quinta (16)

Nesta semana, seis audiências públicas estão na pauta da Câmara de BH. Na próxima quinta-feira (16/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário fará debate para esclarecer os riscos de transmissão da Covid-19 no transporte público municipal. O requerimento é dos vereadores Dimas da Ambulância (PSC), Fernando Luiz (PSD), Jair Bolsonaro Di...

09/07/2020

Vereadora Cida Falabella no telão do Plenário Camil Caram em reunião remota

EDUCAÇÃO

Impactos da pandemia na educação infantil e na carreira de professores em pauta

Os impactos da pandemia nas condições de saúde física e mental dos alunos, em isolamento social, e na realidade econômica de professores da rede municipal foram temas debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (9/7). Foram aprovados requerimentos para a realização de duas audiências públicas, que discutirão os desafios impostos à educação...

23/06/2020

Vereadores Gabriel, Fernando Borja, Professor Juliano Lopes e vereadora Bella Gonçalves, participando presencialmente da reunião da Comissão Especial de Estudo sobre Enfrentamento da Covid-19, nesta terça-feira (23/6)

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão debaterá agravamento da pandemia com municípios da RMBH e Comitê da PBH

O aumento do número de casos de Covid-19 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que saltaram nesta semana de 5,9 mil casos para 7,6 mil, em comparação à semana anterior, deixa em alerta profissionais da área da saúde, bem como parlamentares da Câmara de BH. A Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, aprovou, na reunião desta terça-feira (23/6), pedidos de...

17/06/2020

mesas do lado externo de estabelecimento comercial

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Três audiências vão debater reabertura de bares, eventos e shopping centers

Em reunião realizada na última terça-feira (16/6), a Comissão Especial de Estudo de Enfrentamento à Covid-19 aprovou 10 requerimentos. Dentre eles, quatro são pedidos de audiências públicas para debater sobre protocolos de reabertura e flexibilização das atividades econômicas voltadas para eventos, feiras e turismo; do setor de bares e restaurantes; de galerias de comércio, como a Galeria Ouvidor e...

07/04/2020

PODER LEGISLATIVO IV

Câmara amplia os espaços de participação popular e fortalece a democracia

No parágrafo único do Artigo 1º, a Constituição Federal estabelece como princípio fundamental que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. A ampliação, diversificação e acessibilidade dos canais e instâncias de participação popular é uma das funções mais relevantes da chamada Casa do Povo, que deve prover mecanismos que possibilitem ao cidadão a conhecer,...

30/01/2020

Vereadora Bella Gonçalves, vereadores Gilson Reis, Gabriel Azevedo e Arnaldo Godoy, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no Cine Santa Tereza, em 16/5

BALANÇO MEIO AMBIENTE 2019

Áreas de alagamentos e de preservação foram alvos de visitas técnicas da Comissão

Alagamentos, áreas de preservação ambiental ameaçadas e descarte de lixo irregular, nas Regiões do Barreiro e Venda Nova, foram alguns dos cenários constatados nas 32 visitas técnicas da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no ano de 2019. No período, o Colegiado realizou, também, 14 audiências públicas sobre temas como artesanato produzido com material reciclado e coleta seletiva em BH...

10/01/2020

em destaque, gangorra em pneu amarelo. Ao fundo, pátio de recreação colorido, gramado e comitiva parlamentar de pé

BALANÇO EDUCAÇÃO 2019

Comissão concentrou esforços na educação infantil no Barreiro e na Oeste

Responsável por um vasto campo de atuação, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, em 2019, 67 visitas técnicas, tendo concentrado esforços em verificar o funcionamento de 44 escolas municipais de Educação Infantil - emeis (22) - e ensino fundamental (22). Em especial, as visitas priorizaram as unidades de ensino infantil nas...

29/10/2019

Vereadores Gilson Reis, Pedro Patrus e Gabriel Azevedo, em reunião da Comissão Especial de Estudo sobre Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, nesta terça-feira (29/10)

DIREITOS DOS SERVIDORES

Comissão apresenta etapas de trabalho e aprova reuniões com PBH e sindicatos

A Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais apresentou, nesta terça-feira (29/10), as etapas de trabalho até 2020, incluindo oitivas, pedidos de informação, estudos técnicos, elaboração de propostas e realização de audiências públicas e seminários. Na oportunidade, também foram aprovados requerimentos solicitando a realização de reuniões com...

24/10/2019

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Vereadores intermedeiam demandas populares e fiscalizam ações do Executivo

Por falta de informação ou influenciados por “formadores de opinião” que desconhecem as atribuições e competências de cada poder, muitos cidadãos deixam de valorizar, acionar e acompanhar os trabalhos do Legislativo, o que mais caracteriza a democracia. As funções de seus ocupantes, eleitos pelo povo, não se limitam a criar e aprovar leis municipais, que já somam cerca de 11 mil. O papel de representar os...

08/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Parlamentares vão verificar as condições sanitárias e de higiene em albergue municipal

Na próxima quinta-feira (9/5), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH realizará visita técnica ao Albergue Municipal Tia Branca, localizado na Rua Conselheiro Rocha, n° 351, no Bairro Floresta, Região Leste da capital. A atividade foi aprovada durante reunião ordinária do colegiado nesta quarta-feira (8/5). Também receberam pareceres favoráveis outras duas vistorias em unidades de saúde...

03/10/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Além de participar de audiências, população pode enviar sugestões à LOA e ao PPAG

A população de Belo Horizonte vai poder enviar sugestões à proposta orçamentária para o próximo ano, diretamente, por meio de formulário on line, disponibilizado no período de 8 a 17 de outubro no Portal CMBH. O procedimento, que já foi incorporado à tramitação dos projetos de natureza orçamentária, teve prazo definido na tarde desta quarta-feira (3/10) pela Comissão de Orçamento e...

03/01/2018

BALANÇO DE ATIVIDADES

Câmara de BH aumenta ritmo de trabalho em 2017

As comissões permanentes da Câmara Municipal apresentaram ampliação no número de reuniões internas realizadas no ano de 2017 em relação a 2016. O maior aumento percentual se deu na Comissão de Participação Popular, que passou de 3 para 11 reuniões com quórum, uma ampliação de 367%. Já a comissão que alcançou o maior aumento no número absoluto de reuniões com quórum foi a de Meio Ambiente e Política Urbana,...

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