Comissão realizará audiências sobre visibilidade bissexual e mortalidade materna

Integrando ações voltadas ao “Dia Mundial de Segurança do Paciente”, celebrado em 17 de setembro, que neste ano tem como tema “Cuidado Materno e Neonatal Seguro”, a Comissão de Mulheres realizará, conforme requerimentos aprovados nesta sexta-feira (17/9), audiência pública no dia 1º de outubro, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro discutirá o “Compromisso Nacional pela Garantia do Parto Seguro e Respeitoso e pela Redução da Mortalidade Maternal e Neonatal”. Outra data comemorativa a ser debatida no dia 24 de setembro, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, é o “Dia da Visibilidade Bissexual”, celebrado no dia 23, quando estarão em pauta, entre outras questões, as consequências do silêncio sobre a bissexualidade que pode levar ao adoecimento, à automutilação e à depressão. Confira o resultado completo da reunião.

Na reunião, foi requerida pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol) a realização de audiência pública no dia 24 de setembro, inicialmente com o tema “Comemorando o Dia da Visibilidade Bissexual: Reflexão sobre os Paradigmas”. Contudo, foi aprovada nova solicitação para alteração do nome do evento para “Bissexuais – Re (existem)”. Conforme justificam as parlamentares, a audiência foi motivada pelo Dia da Visibilidade Bissexual, instituído por iniciativa dos jovens norte-americanos Wendy Curry, Michael Page e Gigi Raven Wilbur. A partir de 1999, ativistas de todo o mundo passaram a comemorar a data, como parte da luta para dar visibilidade à bissexualidade. 

Consequências do silêncio

Estudo da Universidade de Stanford, no Reino Unido, aponta que somente 19% de bissexuais contaram a pessoas importantes em suas vidas sobre sua sexualidade. O número é baixo, se comparado a 75% entre gays e lésbicas. Ao mesmo tempo, 26% revelaram que ninguém em seu círculo mais próximo sabe de sua orientação, comparado a apenas 4% entre gays e lésbicas. Os dados apontam, ainda, que essa invisibilidade pode levar um grande número de mulheres bissexuais ao adoecimento; estas têm mais chances (64%) de terem distúrbios alimentares; maior probabilidade (37%) de automutilação; e mais propensão (26%) à depressão do que lésbicas.

Foram convidadas para a audiência representantes do Movimento Afronte!, Frente Bissexual Brasileira, Comissão Interinstitucional de Saúde da Mulher, Frente Bissexual de Belo Horizonte, Revista LesBi, Caminhada das Lésbicas e Bissexuais de Belo Horizonte, Tallia Sobral, vereadora de Juiz de Fora, e Vitória Régia da Silva, da Revista Capitolina.

Mortalidade maternal e neonatal

De autoria de Flávia Borja (Avante), Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Professora Marli (PP), outro requerimento aprovado na reunião solicita a realização de audiência pública, no dia 1º de outubro, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater o “Compromisso Nacional pela Garantia do Parto Seguro e Respeitoso e pela Redução da Mortalidade Maternal e Neonatal”. Para as requerentes, a complexidade do problema no Brasil exige não apenas que organizações de saúde tomem medidas específicas, mas demanda, principalmente, uma resposta coletiva, abrangente e multiprofissional.

Segundo Flávia Borja, a audiência foi motivada pelo recebimento pela comissão de carta-convite do Movimento Nacional da Sociedade Brasileira de Qualidade e Segurança do Paciente, do qual fazem parte a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e de outros Estados; e outras Câmaras Municipais. Conforme explica a parlamentar, neste ano, o Dia Mundial de Segurança do Paciente, celebrado em 17 de setembro, tem como tema “Cuidado Materno e Neonatal Seguro”. Na oportunidade, Iza Lourença informou que será protocolado projeto de lei na Câmara Municipal, propondo ações voltadas à dignidade de mulheres gestantes, parturientes e puérperas.

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que 830 mulheres morrem todos os dias no mundo por causas evitáveis, relacionadas à gravidez e ao parto. Os números são ainda mais alarmantes quando se trata especificamente de bebês: anualmente, 2,5 milhões morrem logo após o nascimento.

De acordo com o IBGE, a taxa de mortalidade materna no país em 2018 foi de cerca de 59 óbitos para cada cem mil nascidos vivos, quase o dobro da meta da Organização das Nações Unidadas (ONU) de reduzir para 30 o número de mortes até 2030. A situação foi agravada pela pandemia no Brasil, que chegou a registrar 38 óbitos maternos por covid-19 a cada semana em 2021, segundo dados do Observatório Obstétrico Brasileiro.

Participaram do encontro as vereadoras Flávia Borja, que preside a Comissão, Fernanda Pereira Altoé, Iza Lourença e Macaé Evaristo (PT).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional