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Arruda
05/12/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Inclusão de idosos vítimas de violência em programa habitacional já pode ser votada
Já pode ir à Plenário, para votação inicial, proposta das parlamentares do Psol Cida Falabella e Iza Lourença, que inclui idosos em situação de violação de direitos no Programa Municipal de Assentamento (Proas) da Prefeitura de Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que trata do assunto, teve parecer favorável na Comissão de Orçamento e Finanças, na manhã desta sexta-feira (5/12). Na ocasião, a...
28/11/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Uso de Inteligência Artificial no serviço público já pode ir a votação final
A aplicação de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para ampliar a eficiência dos serviços públicos municipais é a proposta do Projeto de Lei (PL) 207/2025, que está pronto para apreciação final pelo Plenário. As emendas relacionadas ao PL foram avaliadas nesta sexta-feira (28/11) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O parecer da relatora Marilda Portela (PL) concluiu pela aprovação da...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proposta que reduz impostos para bets pode ir à votação em 1º turno
Já pode ser votado em 1º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, proposta da Prefeitura de BH que reduz de 5% para 2% a alíquota do imposto sobre atividades das plataformas de apostas esportivas online, as "bets", na cidade. Na pauta da Comissão de Orçamento e Finanças na manhã desta sexta-feira (28/11), o Projeto de Lei (PL) 503/2025, que trata do assunto, teve o parecer pela aprovação...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão dá aval para empréstimo de meio bilhão à PBH para mudanças climáticas
Ao destacar que a proposta respeita os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o relator Leonardo Ângelo (Cidadania) se manifestou de forma favorável ao Projeto de Lei (PL) 401/2025, que autoriza Belo Horizonte a contratar operação de crédito de até R$ 500 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outra instituição financeira, com ou sem garantia...
27/11/2025
INCLUSÃO
PL que amplia o acolhimento de pessoas autistas avança em 2º turno
Em reunião realizada nesta quinta-feira (27/11), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou parecer favorável à emenda recebida pelo Projeto de Lei (PL) 169/2025, que institui o selo Estabelecimento Amigo do Autista. De autoria de Arruda (Republicanos), a proposta busca conceder o selo a instituições que adotam medidas de conforto e acessibilidade específicas para pessoas com...
25/11/2025
DIREITOS HUMANOS
Avança em 1º turno projeto que institui política de convívio entre gerações
Estimular a convivência harmônica e o intercâmbio de experiências entre as diferentes gerações é o objetivo do Projeto de Lei 498/2025. A proposta, que institui a Política Municipal do Convívio Saudável Geracional no município de Belo Horizonte, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (25/11). Assinado por Arruda (...
14/11/2025
PLENÁRIO II
PL que proíbe honrarias a condenados por crime organizado tem aval em 2º turno
O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta sexta-feira (14/11), de forma unânime, o Projeto de Lei 299/2025, que proíbe a concessão de honrarias a condenados pela Lei Maria da Penha, por crimes contra a dignidade sexual ou crime organizado. O texto, assinado por Irlan Melo (Republicanos), segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo. Também com votação unânime, os vereadores aprovaram em 1º turno o...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Regulação do transporte de passageiro por moto está apta para votação definitiva
O projeto de lei que regula o transporte de passageiros de moto por aplicativo na cidade já está apto para ser levado à apreciação final do Plenário. As emendas ao PL 19/2025, que trata do assunto, estiveram em análise na Comissão de Orçamento e Finanças nesta sexta-feira (14/11). De autoria de Pablo Almeida (PL), o texto, que recebeu diversas sugestões ao tramitar nos colegiados permanentes, deixa...
13/11/2025
Plenário
Ampliação da Política Municipal do Cuidado é aprovada em 1º turno
Em reunião nesta quinta-feira (13/11), o Plenário da Câmara de BH aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 243/2025, que busca ampliar a Política Municipal do Cuidado, incluindo o combate ao capacitismo, ao etarismo e ao racismo, na norma em vigor. De autoria de Arruda (Republicanos) e outros 10 parlamentares, o projeto foi aprovado por unanimidade, e agora retorna às comissões para análise de emenda,...
ORDEM DO DIA
Acesso por aplicativo à lista de espera do SUS estará em pauta nesta sexta (14)
O Plenário da Câmara Municipal de BH deve votar, nesta sexta-feira (14/11), o Projeto de Lei 157/2025, que garante aos usuários do SUS acesso às listas de espera para consultas e exames e às suas informações de saúde por meio de aplicativo ou outros meios eletrônicos. Assinada por Rudson Paixão (Solidariedade), a proposta precisa do voto favorável de pelo menos 21 vereadores para ser aprovada em 1º...
12/11/2025
ORDEM DO DIA
Regulação de eventos próximos a templos no Carnaval deve ter primeira votação
O Plenário da Câmara de BH deve votar em 1º turno, nesta quinta-feira (13/11), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 298/2025, que condiciona o licenciamento de eventos com aglomeração de pessoas durante o Carnaval à distância mínima de 200 metros de templos religiosos de qualquer culto, hospitais e casas de repouso. Assinado por Arruda (Republicanos) e outros 18 vereadores, o projeto prevê...
ORDEM DO DIA
PL que amplia a Política Municipal do Cuidado em pauta nesta quinta (13/11)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar, de forma inicial, nesta quinta-feira (13/11), proposta que amplia a Política Municipal do Cuidado na cidade. Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 243/2025 é assinado por Arruda (Republicanos) e outros 10 vereadores, e altera a Lei 11.751/2024. A proposta inclui o combate ao capacitismo, ao etarismo e ao racismo na norma em...
05/11/2025
Plenário
Proteção a idosos e vacina domiciliar para autistas têm aprovação final
O Plenário da CMBH aprovou, nesta quarta-feira (5/11), sete projetos relacionados à inclusão e cuidados, especialmente de idosos e de pessoas com deficiência (PcDs). Em 2º turno, foram aprovados o PL 82/2025 e o PL 93/2025, que ampliam benefícios a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e o PL 114/2025, que cria a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa...
04/11/2025
ORDEM DO DIA
Políticas de cuidados a idosos e PcD devem ser votadas nesta quarta (5/11)
Na quarta-feira (5/11), vereadores devem votar em Plenário até sete projetos relacionados à inclusão e cuidados, principalmente a idosos e pessoas com deficiência (PcD). Os Projetos de Lei (PL) 82/2025 e 93/2025, por exemplo, ampliam benefícios a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O primeiro, de Dra. Michelly Siqueira (PRD), permite que alunos com TEA sejam desobrigados a usarem uniforme...
03/11/2025
Plenário
Obrigação de cardápio impresso ou acesso via tablet é aprovada em 2º turno
O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em definitivo, que estabelecimentos de Belo Horizonte que utilizem cardápio na forma digital também ofereçam o cardápio impresso ou acesso a um tablet para consulta do cliente. De autoria de Arrudas (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) 47/2025 tinha a proposta original de obrigar bares, restaurantes, lanchonetes, entre outros, que optarem pelo cardápio...
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