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abastecimento de água
05/10/2020
DIREITOS HUMANOS
Comissão acolhe denúncia de agressão de guardas municipais contra população
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor acolheu, em reunião realizada nesta segunda-feira (5/10), denúncia contra a Guarda Civil Municipal por ação violenta contra trabalhadora do comércio ambulante no Bairro 1º de Maio, região Nordeste de Belo Horizonte. A ação, segundo denunciante que participou da reunião e contou o fato aos vereadores, teria ocorrido por volta do meio-dia da última quinta-...
07/08/2020
ABASTECIMENTO HÍDRICO
Denúncia de mineração clandestina é apresentada a vereadores
Os ambientalistas Gustavo Gazzinelli e Amanda Medeiros apresentaram, nesta sexta-feira (7/8), à Comissão Especial de Estudo – Abastecimento Hídrico, informações sobre a prática de mineração ilegal em área da Serra do Curral entre os municípios de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima. Um relatório construído pela sociedade civil e que forma um dossiê documental amparou denúncia que culminou em ação da Polícia...
13/07/2020
DIREITOS HUMANOS
Marcadas audiências sobre políticas de geração de emprego e renda no pós-pandemia
Duas audiências públicas foram aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (13/7). No dia 27 de julho, serão debatidas políticas de geração de emprego e renda como medidas para a retomada da economia na cidade no contexto de pós-pandemia. Já no dia 23 deste mês, representantes da sociedade civil irão apresentar e debater com o poder público um plano emergencial de...
10/03/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que propõe eliminador de ar na tubulação de água recebe parecer favorável
O Projeto de Lei 909/20, que regula o uso de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de água, foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (10/3). Na mesma reunião, os membros do Colegiado consideram constitucionais o PL 933/20, que institui o "Janeiro Verde" como mês de conscientização e combate à meningite, e o PL 921/20, que autoriza...
03/03/2020
ABASTECIMENTO HÍDRICO
Comissão Especial dará continuidade aos trabalhos da CPI das Barragens
Destacando o risco hídrico que as atividades minerárias ainda impõem à população da Belo Horizonte, começa a atuar na Câmara de BH uma nova Comissão Especial de Estudo para discutir ações que garantam o abastecimento de água na capital. Em sua primeira reunião, na tarde desta terça-feira (3/3), o Colegiado elegeu a vereadora Bella Gonçalves (Psol) para presidir os trabalhos e o vereador Irlan Melo (PL) para...
11/02/2020
Plenário
Aprovado PL que cria plano emergencial em caso de rompimento de barragens
Resultado dos trabalhos da CPI das Barragens – que investigou os impactos no abastecimento hídrico na capital gerados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019 – já pode virar lei o Projeto de Lei 844/19, que determina a inclusão de um plano emergencial na Política Municipal de Saneamento para prevenção e minimização das consequências daquele...
09/12/2019
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Vereadores vistoriam obras em novo ponto de captação no Rio Paraopeba
Retomadas após determinação da Justiça, as obras de construção de novo ponto de captação de água da Copasa no Rio Paraopeba foram visitadas nesta segunda-feira (9/12) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara de BH. As obras são a principal alternativa à possibilidade de desabastecimento de água da Região Metropolitana após o rompimento da barragem de rejeitos da Vale no Córrego do Feijão,...
14/11/2019
OCUPAÇÃO URBANA
Quase mil moradores da Ocupação Liberdade, no Barreiro, sofrem com falta de água encanada
Mais de 200 famílias que moram numa área denominada Ocupação Liberdade, no Bairro Bonsucesso, na Região do Barreiro, sofrem com o abastecimento precário de água. “Chega até a um mês a falta d’água em casa. Falta água pra beber, pra cozinhar e pra tomar banho”, reclama a moradora Adriana Maria da Silva, de 38 anos, que vive num barraco com o marido e dois filhos. Por iniciativa da vereadora Bella Gonçalves (...
04/11/2019
POLÍTICA URBANA
PL que prevê bloqueador de ar na tubulação de água recebe parecer favorável
Esteve em análise na Comissão Meio Ambiente e Política Urbana, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. O parecer favorável ao projeto foi aprovado pela comissão. Na...
01/10/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Novo Código de Saúde do Município obtém parecer favorável em 1º turno
O parecer favorável do relator à instituição do Código de Saúde do Município e a realização de debate público sobre a matéria no início de novembro foram aprovados por unanimidade na Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (1º/10). O projeto de lei, elaborado pelo Executivo, tem o objetivo de atualizar e consolidar as normas que regulam os serviços prestados pelo sistema público de saúde,...
05/09/2019
Plenário
Vereador quer antecipar o prazo da Vale para entregar fonte de captação de água
O vereador Irlan Melo (PL) afirmou, em Plenário, nesta quinta-feira (5/9), que Belo Horizonte corre o risco de desabastecimento hídrico no ano que vem caso não haja antecipação da entrega de uma nova fonte de captação de água, a ser custeada pela Vale. De acordo com o parlamentar, a mineradora mente ao afirmar que as obras para a construção de um novo sistema de captação já teriam sido iniciadas. Na...
26/08/2019
DEFESA DO CONSUMIDOR
Designado novo relator para PL que prevê bloqueio do ar na tubulação de água
Esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. Foi rejeitado pela Comissão o parecer inicial...
06/08/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Copasa pode ser obrigada a eliminar o ar presente na tubulação de água
Distribuída sob pressão nas redes de abastecimento e bombeada por ar, a água fornecida pelas concessionárias, não raramente, chega às residências com grande quantidade de bolhas de ar, dentro das tubulações. De acordo com reclamações de centenas de consumidores, registradas no Procon-MG, o volume de ar pode corresponder a 20% ou até 30% do consumo calculado pelos hidrômetros e cobrado pelas...
09/07/2019
ÁGUA E MINERAÇÃO
Seminário discutirá risco de rompimento de barragens na RMBH
Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre o risco de colapso no abastecimento de água na capital, em caso de rompimento de barragens da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a CPI das Barragens realiza, na próxima terça-feira (16/7), no Hall da Presidência e no Plenário JK, o Seminário Água versus Mineração. Por meio de oitivas e visitas técnicas da Comissão Parlamentar de Inquérito a Brumadinho, Nova...
28/06/2019
OITIVA
Órgãos estaduais ligados ao Meio Ambiente serão ouvidos pela CPI das Barragens
Autoridades de órgãos gestores estaduais ligados ao Meio Ambiente serão ouvidos na próxima terça-feira (2/7), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara de BH. Neste dia, são esperados representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), às 10h; da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), às 10h30, e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), às 11h. A reunião...
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