AUDIÊNCIA PÚBLICA

Erradicação e combate ao trabalho infantil em pauta nesta terça

No ano passado, Minas Gerais foi o segundo estado com maior número de casos de resgate de crianças e adolescentes nessa situação

segunda-feira, 20 Maio, 2024 - 12:45

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Denunciar o aumento do trabalho infantil no Município, como consequência da evasão escolar e fortalecer a aprendizagem como instrumento eficiente para sua erradicação. Estes são os objetivos da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza nesta terça-feira (21/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Fernando Luiz (Republicanos), o encontro, que vai discutir o combate ao trabalho infantil, deve contar com a participação de representantes dos Conselhos Tutelares da cidade e de gestores da Prefeitura de Belo Horizonte. A audiência também será transmitida ao vivo pelo canal da CMBH no YouTube e a população pode participar enviando perguntas, comentários e/ou sugestões aos participantes por meio de formulário disponível.

Minas Gerais detém vice-liderança

Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afastou 2.564 crianças e adolescentes do trabalho infantil. O estado do Mato Grosso do Sul liderou com 372 afastamentos, seguido por Minas Gerais, com 326 casos. São Paulo foi o terceiro em número de casos, com 203 crianças e adolescentes resgatados.

De acordo com os dados do MTE, a grande maioria (89%) das crianças e adolescentes foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes.‌

Superintendência de Comunicação Institucional