Comissão quer saber se obras viárias no Belvedere vão impactar parque linear

Os possíveis impactos das intervenções viárias entre o Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de BH, e o Bairro Vila da Serra, em Nova Lima, sobre o Parque Linear do Belvedere serão apurados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Prefeitura, Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente também deverão responder aos vereadores como está o andamento das obras de macrodrenagem dos Córregos Vilarinho, Nado e Isidoro, em Venda Nova, do tratamento de córrego no Bairro Tupi, na Regional Norte. Os pedidos de informação foram aprovados em reunião nesta segunda-feira (18/3), quando a comissão agendou audiência pública para debater, em abril, o lançamento irregular de efluentes líquidos no Córrego Jatobá, no Bairro Tirol (Regional Barreiro). Considerada criminosa na Lei de Crimes Ambientais, a prática causa mau cheiro e problemas de saúde para os moradores do entorno. Confira as informações completas da reunião.

Anunciadas há duas semanas pelas Prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima, as obras viárias previstas para a região limítrofe entre os Bairros Belvedere e Vila da Serra prometem resolver os persistentes engarrafamentos causados pela expansão urbana próxima à Avenida Nossa Senhora do Carmo/BR 040. O conjunto de obras inclui a implantação e alargamento de viadutos, além da criação de uma terceira faixa de rolamento e ajustes nas alças do chamado Trevo do BH Shopping. Atendendo solicitação de Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), a comissão vai questionar o prefeito de BH e o secretário municipal de Meio Ambiente sobre os possíveis impactos das obras sobre o Parque Linear do Belvedere.

O requerimento reconhece que as intervenções deverão melhorar o tráfego na região; porém, considerando o “substancial interesse socioambiental” do Parque Linear (área verde de 50 hectares, com quatro quilômetros de comprimento, situada no limite com Nova Lima), o vereador quer saber se e como ele seria afetado.

Poluição do Córrego Jatobá

O lançamento de efluentes líquidos na rede da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e diretamente no leito do Córrego Jatobá, no Bairro Tirol (Regional Barreiro), gerando mau cheiro e problemas de saúde para os moradores, motivou Irlan Melo (PRD) a requerer uma audiência pública para tratar da questão. O problema, segundo o vereador, foi constatado em visita técnica ao local em junho de 2023 e registrado em Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A proposição ressalta que a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa, àquele que causar poluição de qualquer natureza em níveis que possam resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora.

Para participar do debate, agendado para o dia 15 de abril, às 13h30, serão convidados gestores públicos das áreas de Meio Ambiente, Saúde, Fiscalização, Proteção e Defesa Civil, Urbanização e Saneamento, além de representantes da Associação das Empresas do Distrito Industrial do Jatobá e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Macrodrenagem da Bacia do Isidoro

O mesmo vereador requereu o encaminhamento de pedido de informações ao prefeito Fuad Noman sobre o andamento das obras para otimização da macrodrenagem do Ribeirão Isidoro e dos Córregos Vilarinho e do Nado, na Regional Venda Nova, com o intuito de reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos na Avenida Vilarinho e adjacências nos períodos de chuvas.  As intervenções integram um conjunto de obras anunciado em 2018 pelo então prefeito Alexandre Kalil, que vêm sendo acompanhadas de perto pelo Legislativo.

Córregos Tupi e Cercadinho

Pedido de informação de Loíde Gonçalves (Pode), dirigido à Sudecap, indaga a autarquia sobre o andamento das obras de tratamento de fundo de vale do córrego que passa ao lado da Avenida Basílio da Gama, no Tupi B, e urbanização da via, conquistadas pela comunidade no Orçamento Participativo Digital 2011. O requerimento questiona, entre outros pontos, quais as etapas já concluídas e em andamento; principais obras ou intervenções propostas no projeto para a via e as áreas adjacentes; prazo estimado para a conclusão; e como está sendo gerenciada a comunicação com os moradores e comerciantes locais durante o processo de implementação desse projeto.

Superintendência de Comunicação Institucional