Grupo de Trabalho deve atualizar Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ)

Saber onde e como estão os jovens em situação de vulnerabilidade na cidade e, assim, avaliar, debater e atuar por meio de políticas públicas para este público é o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) que pretende atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) em BH. A criação do grupo foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/2) e Pedro Patrus (PT) foi escolhido relator. A comissão também definiu pela realização de uma audiência pública para debater a temática da pessoa em situação de rua e pela realização de três visitas técnicas que devem averiguar estrutura e condições de trabalho nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) Alto Vera Cruz e Taquaril e na sede da Diretoria Regional de Assistência Social Leste (Dras-L). Confira o resultado completo da reunião.

 

 

O Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) é parte do Plano Estratégico de Belo Horizonte 2030, que prevê, na área de resultado ‘Cidade de Todos’, a inserção do jovem como foco específico dos programas governamentais e das políticas públicas do Município. O GT que atualizará os dados tem o objetivo de contribuir para a constituição de fluxos e diálogos no âmbito da administração pública municipal que possibilitem às diferentes áreas conhecer as variações e as permanências relacionadas aos jovens e aos territórios mais vulneráveis da cidade.

 

O pedido para a criação do colegiado é assinado por Iza Lourença (Psol). Suplente na comissão, a parlamentar lembrou que BH foi pioneira na construção deste índice tão importante, mas que, entretanto, ele está desatualizado.“Temos altos índices de mortalidade de jovens negros e precisamos construir políticas de prevenção; mas, para isso, precisamos saber onde eles estão. Os dados que temos são de 2018 e precisamos atualizar até para avaliar as políticas públicas que já foram aplicadas em alguns territórios da cidade”, explicou ao defender a aprovação do grupo.

 

Ao debater a importância da instância de estudo, Pedro Patrus (PT) se manifestou a favor da sua criação e colocou seu nome à disposição para ser o relator do grupo, o que foi acatada pela unanimidade dos membros do colegiado. O estudo deve levantar, dentre outros dados, o percentual da população de 15 a 29 anos; o percentual de crianças de 10 a 14 anos ocupadas; a renda domiciliar média total e por atributo do responsável pelo domicílio; taxa de abandono escolar no ensino médio; taxa de distorção idade/série no ensino médio; a taxa média de homicídio da população masculina com Idade entre 15 e 29 anos e a taxa de fecundidade na faixa etária de 15 a 19 anos.

 

 

A comissão definiu pela realização de uma audiência pública para debater a temática da pessoa em situação de rua. No pedido, assinado por Cleiton Xavier (PMN), o parlamentar ressalta que a Lei 8.742/1993 (Lei da Organização da Assistência Social) prevê a existência de projetos para o enfrentamento da pobreza, bem como a criação de programas de amparo às pessoas que vivem em situação de rua. “Nesse sentido, tais dispositivos legais carecem de identificar e fazer a reinserção na sociedade”, argumentou em trecho da solicitação.

 

A audiência pública deve ocorrer no dia 28 de março, às 9h30, no Plenário Camil Caram. Para o encontro, foram convidados representantes do Instituto de Identificação de MG; do Instituto Médico Legal (IML); da Polícia Civil de Minas Gerais; da Secretaria Estadual de Governo do Estado de MG; da Subsecretaria de Assistência Social do Município; da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de MG; da Secretaria Municipal de Governo; da Secretaria Estadual de Saúde; da Secretaria de Municipal de Saúde; da Polícia Militar de Minas Gerais e da Guarda Civil Municipal de BH.

A comissão ainda solicitou a íntegra do resultado do Censo Pop Rua 2022 BH+ Inclusão, realizado pela Prefeitura, por meio de parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de MG, via Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa (Fundep). O pedido, assinado por Pedro Patrus, é dirigido à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha.

O Censo Pop Rua teve como objetivos acompanhar, monitorar e analisar a realização da pesquisa censitária e qualitativa por amostragem sobre a população adulta em situação de rua. Ao defender o envio falou das informações, o parlamentar ressaltou que trata-se de um trabalho importante. “Gostaríamos de ter acesso ao inteiro teor. Saber como foi feito, a metodologia e os números; para assim saber como podemos contribuir”, afirmou.

Visitas a equipamentos públicos

Também foi deliberado que a comissão deve realizar visitas técnicas para averiguar a estrutura e as condições de trabalho em três equipamentos públicos. Solicitadas por Pedro Patrus, as vistorias devem ocorrer no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Alto Vera Cruz, no Cras Taquaril e na sede da Diretoria Regional de Assistência Social Leste (Dras-L).

As agendas estão marcadas, respectivamente, para 2 de março, às 9h30, com ponto de encontro na Rua Padre Júlio Maria, nº 1560, Bairro Alto Vera Cruz; para 6 de março, às 9h30, com ponto de encontro na Rua Ludgero Felipe Ferra com Rua Joaquim Teixeira dos Anjos nº 42, Bairro Taquaril; e para o dia 9 de março, às 10h, com ponto de encontro na Rua Anhanguera nº 79, Bairro Santa Tereza. Ao debater os pedidos de vistoria, Patrus explicou que as agendas atendem a pedidos da comunidade e que os locais teriam trechos interditados ou sem funcionamento.

Assista à íntegra da reunião.