Redirecionamento de usuários de unidades na Região Norte gera apreensão

O redirecionamento de usuários do Centro de Saúde Campo Alegre para o C.S. São Tomás, distante 4 km do atual, ambos na Região Norte de Belo Horizonte, foi debatido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (16/11). A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) explicou as particularidades da população atendida pelas duas unidades e as razões para a transferência. Segundo a pasta, a Prefeitura vem realocando usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em centros novos e antigos em todas as regionais, levando em conta fatores como densidade populacional, vulnerabilidade de saúde e equipes disponíveis para o atendimento, paralelamente à construção de mais de 40 unidades de saúde com ampla infraestrutura. Impactados com a mudança no atendimento, moradores da região afirmaram que tomaram conhecimento do redirecionamento em 31 de outubro e que não foram consultados antes da decisão, que não teria levado em conta a idade dos usuários e as condições de deslocamento. Vereadores reforçaram a importância do diálogo com a comunidade; Dr. Célio Frois (PSC), que solicitou o debate, vai mediar a redução dos efeitos negativos com a SMSA, pedindo a avaliação de variáveis como antiguidade do paciente e faixa etária. 

O crescimento populacional dos bairros diante de novos empreendimentos imobiliários, e o consequente aumento da demanda dos postos de saúde, foi apontado como importante fator para o remanejamento dos usuários de centros de saúde por Dr. Célio Frois. O vereador disse que a comunidade do Bairro Campo Alegre tem lutado há mais de 20 anos pela construção de uma nova unidade e, com a inclusão do posto do Bairro Campo Alegre entre aquelas a serem entregues, parte da população e uma equipe de Saúde da Família foram remanejadas para o C. S. São Tomás, o que gerou questionamentos. Frois reforçou a necessidade de entender a medida, que pode levar à interrupção de tratamento de parte da população, considerando idosos e pessoas com dificuldade de transporte e locomoção. “Não é razoável tirar o morador, que esperou tantos anos pelo novo posto, do atendimento no bairro”, disse. 

Falta de diálogo e dificuldade de acesso

Os representantes da comunidade do Bairro Campo Alegre questionaram a dificuldade de deslocamento de idosos para o novo posto e a falta de linhas de ônibus para realizar o itinerário. Alexandro Rodrigues Félix, lider comunitário, disse que a Prefeitura "é nota zero" em relação à comunicação com a comunidade. "Nós não vamos aceitar isso”, declarou. O radialista Cásssio Oliveira comentou que o remanejamento é inaceitável e pediu que fossem tomadas providências. “Depois de tanta luta, isso é um tapa na cara da sociedade”, protestou. Morador do Bairro Planalto, Geraldo Osmani desabafou: “Tenho 70 anos e o deslocamento de pessoas da minha idade é uma preocupação. O remanejamento foi colocado como um pacote, de cima para baixo”. 

Dois membros da Comissão Local de Saúde comentaram sobre apresentação do remanejamento feita em outubro. Terezinha disse que a apresentação foi feita após as eleições em condições que não eram boas, e que foi entregue um abaixo-assinado reivindicando que a população fosse ouvida. Ela acrescentou que, em conversas posteriores, agentes comunitários de saúde opinaram sobre a nova divisão do território, sugerindo alterações. “Estou convencida da necessidade de as adequações serem feitas. É preciso manter a mobilização para garantir que as coisas se dêem de forma mais democrática”, reclamou. Benedita disse estar insatisfeita com a forma da apresentação e salientou a importância de ouvir a comunidade. 

Estudo, reuniões prévias e divisão do território

Representante da SMSA, a subsecretária de Atenção à Saúde, Taciana Malheiros Lima Carvalho, explicou que a secretaria tem feito reorganizações em todas as regiões de Belo Horizonte, o que trouxe o debate para a Câmara. Taciana disse que a Região Norte foi contemplada com 20 unidades entre os 40 novos centros de saúde, nove deles já disponibilizados, informando a previsão de entrega de dois centros de saúde na região em 2023: o do Campo Alegre e o do Primeiro de Maio.

Sobre o remanejamento de usuários em questão, o diretor-geral de Saúde Norte, Moisés Gonçalves de Oliveira, afirmou que foi realizado um estudo sobre a região para buscar uma distribuição da população ente as equipes de Saúde da Família, levando em conta fatores como a demanda de serviços, a vulnerabilidade da população e o tipo de atendimento feitos rotineiramente em cada posto. Ele contou que realizou mais de 50 reuniões com sobre o tema com a SMSA e as comissões locais. Uma vez que a população atendida pelos dois centros é de baixo risco e se situa em região de alta vulnerabilidade social, foi feita uma redivisão do território, apresentada à população em reunião com cerca de 140 pessoas na Comissão Local de Saúde. Na proposta, a unidade Campo Alegre deixa de atender 3.085 usuários e a São Tomás tem um aumento de 3.484. Na ocasião do anúncio, dia 31 de outubro, surgiram questionamentos, entre eles o acesso de ônibus aos postos. Moisés disse que, embora entenda a insatisfação da comunidade, é necessário realizar mudanças e caminhar para um cenário melhor, já que a população da região tem crescido muito. O gerente do Centro de Saúde Campo Alegre, William Macedo Silva assegurou que o remanejamento tem em vista a qualidade da assistência à saúde.

Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, José Ferreira (PP) enfatizou a importância da discussão prévia do remanejamento com a comunidade, pois o tema afeta diretamente a vida das pessoas. “É difícil agradar a todos, mas iremos encontrar um caminho para minimizar o impacto da medida”, afirmou. Dr. Célio Frois disse que o redirecionamento dos usuários será tratado em nova reunião com a Secretaria de Saúde, em que vai solicitar que sejam considerados critérios de antiguidade e idade, além da avaliação da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) para verificar se o transporte coletivo da região contempla a demanda.

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