Santa Casa responde sobre seu sistema interno de combate a incêndios

A comoção diante do incêndio que atingiu o prédio da Santa Casa de Misericórdia há menos de um mês, destruindo instalações da UTI e causando a morte de três pessoas, motivou o envio de pedido de informações sobre o preparo do hospital para agir nessas situações. Nesta quarta-feira (20/7), a Comissão de Saúde e Saneamento recebeu a resposta a questões sobre presença de brigadistas profissionais fixos, treinamento e equipamentos disponíveis para as equipes. O ofício informa que, no dia do incêndio, o hospital dispunha de 563 brigadistas orgânicos, ou seja, funcionários treinados para atuar nesses casos. Em julho, já eram 731 e, até dezembro, serão 1.500. O presidente do colegiado mencionou a destinação de recursos à Santa Casa através de emenda ao orçamento e o pedido feito à Prefeitura para agilizar a liberação. Requerimento aprovado solicita informações sobre o número de pediatras nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a demissão de profissionais e a previsão de novas contratações. Dados recebidos da Secretaria Municipal de Saúde informam o déficit total de 582 médicos na rede pública. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Encaminhado no dia 7 de julho, pedido de informação assinado pelo presidente da comissão, José Ferreira (PP), sobre o incêndio ocorrido na Santa Casa de Belo Horizonte na noite de 27 de junho deste ano menciona as declarações do diretor jurídico da instituição, que informou a presença de 563 brigadistas no prédio, 13 deles no andar atingido, os quais atuaram diretamente e imediatamente no momento da ocorrência. O requerimento questionou se existem "brigadistas profissionais" nos quadros da instituição, como são treinadas as atuais equipes e de quais equipamentos dispõem. Na resposta, o hospital confirma a informação do gestor e acrescenta que, até dezembro deste ano, serão 1.500 profissionais. Para formar os chamados “brigadistas orgânicos”, a Santa Casa firmou contrato com a empresa Total Seg Treinamento Ltda, credenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).

Segundo o ofício e a documentação anexada, a modalidade e o número de brigadistas foram validados pelo Corpo de Bombeiros juntamente com o Plano de Segurança do Hospital, e os treinamentos começaram em março. No dia do incêndio, já haviam sido formados 563 brigadistas; em 14/7 já eram 731 e até o final do ano a equipe estará completa. A instituição informa que não existe normativa que obrigue a presença de brigadistas profissionais no ambiente hospitalar e tal prática não é comum nos hospitais do município. De 2019 a 2021, a Santa Casa manteve uma base com 20 profissionais fixos, mas o custo tornou-se inviável; a gestão decidiu que o treinamento de 1.500 “brigadistas orgânicos” para atuar nos diversos setores e horários teria maior abrangência. A equipe dispõe de 333 extintores, 67 hidrantes, 67 esguichos, 134 mangueiras e reserva técnica de 47 metros cúbicos de água.

Contribuição da Câmara

José Ferreira explicou que o questionamento foi motivado por denúncias de que a ausência de brigadistas profissionais teria causado demora na resposta ao incêndio, o que poderá ser ou não confirmado após a conclusão das investigações. O parlamentar ponderou que a Santa Casa, que presta relevantes serviços à cidade, é uma instituição filantrópica e tem dificuldade em se manter, desse modo, a escassez de recursos não permite a manutenção de uma base de brigadistas profissionais. Considerando que vidas não têm preço e que uma equipe fixa de profissionais pode evitar novas tragédias, ele defendeu o apoio financeiro dos governos municipal, estadual e federal para garantir melhores condições de funcionamento. José Ferreira ressaltou a contribuição da Câmara, que destinou recursos à Santa Casa por meio de emenda impositiva ao orçamento e solicitou à Prefeitura a máxima celeridade em sua liberação. Os parlamentares reiteraram que a Comissão de Saúde espera contribuir para a obtenção de verbas e apoio do poder público à instituição.

Atendimento pediátrico

Requerimento de autoria de Gabriel (sem partido) solicita o envio de pedido de informação ao gabinete do prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) acerca da demissão em massa de pediatras que atuam nas UPAs e centros de saúde de BH, noticiada amplamente na imprensa, em razão de “abusos por parte de gerentes, ausência de condições de trabalho e precarização dos vínculos”; um comitê de enfrentamento foi criado por alguns trabalhadores para alertar a Prefeitura sobre o que está ocorrendo dentro das unidades visando à tomada de providências. A falta de pediatras vem causando superlotação e longa espera por atendimento pediátrico. A UPA Leste chegou a suspender esse tipo de atendimento. Além do prazo para reestabelecimento do serviço, o vereador quer saber o número de pediatras que atendem nas UPAs e a porcentagem em relação ao que seria necessário; quantas demissões foram registradas nos últimos dois meses; se há previsão de contratação para suprir a demanda; e quais ações estão sendo tomadas para solucionar o problema.

Déficit de médicos

Segundo a SMSA, o déficit total de médicos de todas as especialidades na rede pública de atenção primária, secundária e terciária do Município é de 582 profissionais, sendo 119 nas Equipes de Saúde da Família e 222 nas UPAs, especialmente Nordeste e Barreiro. Os centros de saúde com maior déficit de médicos estão nas regionais Barreiro e Venda Nova. As informações, datadas do dia 8 de junho, foram enviadas pela pasta em resposta a Requerimento encaminhado em maio a pedido de Wesley (PP), que alegou o recebimento de muitas denúncias e reclamações da população. A Secretaria informa ainda que o chamamento do concurso público homologado em abril deste ano está em andamento e já foram chamados 73 médicos até o momento. Além disso, a PBH está cadastrando profissionais interessados em preencher vagas remanescentes.

Unidades e serviços

Na reunião, foram aprovados ainda outros 19 pedidos de informação sobre a estrutura, manutenção, atendimento, quadro de pessoal e serviços prestados em diversas unidades da rede de saúde e Centros de Referência do município. Também foi registrado o recebimento de mais sete respostas a questionamentos feitos à Secretaria Municipal de Saúde. Confira aqui os documentos em pauta.

Superintendência de Comunicação Institucional