Avança em 2º turno PL que reconhece valor ecológico da Mata da Izidora

Uma área verde com 280 nascentes, mais de 60 córregos e uma rica diversidade de fauna e flora - assim é a Mata da Izidora, território localizado no Bairro Granja Werneck, em BH, no limite com o município de Santa Luzia. Para reconhecer valor ecológico, paisagístico e cultural dessa área, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei (PL) 998/2024, de autoria de Bruno Pedralva (PT). A proposição avançou em 2º turno com aprovação de parecer favorável à Emenda 1/2024 pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28/4). Assinado por Bruno Miranda (PDT), o texto insere um novo artigo ao PL, indicando que serão considerados os critérios urbanísticos do município para fins de cumprimento da lei. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Segundo a relatora, Luiza Dulci (PT), a emenda não descaracteriza o cerne do projeto. “A região contemplada no PL já deve observar os parâmetros urbanísticos fixados conforme as normas de uso e ocupação do solo e do próprio Plano Diretor de BH. Assim, a inclusão do dispositivo somente reforça a observância desses comandos legais”, explica em seu parecer.

Preservação e controle climático

De acordo com o Dr. Bruno Pedralva, a Mata da Izidora está classificada hoje como zoneamento de Proteção Ambiental 1 pela Prefeitura de BH, que corresponde ao grau máximo de proteção, atribuído para os parques municipais da cidade. Contudo, a situação do local hoje é "totalmente contrária" às especificações de preservação garantidas pelo Plano Diretor, com ocupações ilegais, incêndios criminosos e descarregamento de lixo. Na justificativa do projeto, o vereador ainda afirma que o processo acelerado de urbanização da região tem gerado severos impactos ambientais, como a redução ou supressão da mata ciliar — o que pode causar enchentes e desabamentos de encostas.

Pedralva defende que a mata é de extrema importância para o controle do clima da cidade, pela presença de vegetação e cursos d'água que atuam como atenuantes microclimáticos. O projeto de lei tem como objetivo reconhecer na legislação municipal a importância desse espaço "imprescindível nesse momento de crise ambiental e aumento das temperaturas".

Tramitação

Agora o PL segue para avaliação da Comissão Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e depois poderá voltar ao Plenário para votação definitiva. Para seguir para sanção ou veto do Executivo, o texto precisará do voto "sim" da maioria dos vereadores presentes.

Confira a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional