Comissão aprova debate público sobre criação da Superintendência de Mobilidade

Com a suspensão da comissão temporária instituída para estudar a reformulação da BHTrans, o presidente do colegiado, Gabriel (sem partido), requereu à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário a realização de uma audiência pública sobre a criação da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) para gerir o setor em substituição à BHTrans após sua extinção, também proposta pelo vereador. Na reunião desta quinta-feira (7/7), foram aprovados ainda o envio de uma indicação à Prefeitura sugerindo modelos de sinalização vertical e horizontal nas entradas do Bairro Buritis com objetivo de prevenir os frequentes acidentes no local, e o encaminhamento de pedidos de informação à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura referentes à inspeção e manutenção dos viadutos e passarelas da cidade. Fechando a pauta, resposta da Sudecap sobre o andamento das obras de um equipamento esportivo no Barreiro foi registrada pela comissão.

No pedido de audiência, Gabriel alega a necessidade de discutir a criação da Sumob, sugerida por ele e acolhida pelos demais membros da Comissão Especial de Estudo sobre a reformulação da BHTrans. O projeto de lei que será apresentado pela comissão temporária (suspensa em razão dos protocolos sanitários para combate à covid-19) prevê a vinculação da autarquia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, autonomia orçamentária, técnica, administrativa e poder de polícia. A solicitação do debate à comissão permanente que analisa as proposições e questões relativas ao transporte e trânsito da Capital garante a continuidade e celeridade dos trabalhos da Comissão Especial durante a suspensão e contribui para a consecução do objetivo comum de melhorar a mobilidade urbana.

Para participar do encontro remoto, o parlamentar sugere que sejam convidados os titulares das Secretarias Municipais de Política Urbana e de Planejamento, Orçamento e Gestão; o presidente da BHTtrans; e o chefe de gabinete do prefeito Alexandre Kalil, além de especialistas indicados pela Comissão de Transporte e Sistema Viário e representantes da sociedade civil para abordar as matérias tratadas no projeto de lei e seus desdobramentos na cidade. Para subsidiar os trabalhos, será solicitado o acompanhamento da Divisão de Consultoria Legislativa e a elaboração posterior de relatório ou nota técnica sobre o tema.

O vice-presidente da comissão permanente, Braulio Lara (Novo), considerou a importância e a pertinência da solicitação do presidente da Comissão Especial de Estudo, que também está à frente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a BHTrans, ressaltando que as questões que serão debatidas na audiência conjugam-se aos trabalhos da CPI, cujas apurações vêm constatando uma série de irregularidades, e a possibilidade de que as medidas propostas no PL sejam incluídas entre os encaminhamentos do relatório final.

Sinalização no Buritis

Acolhendo requerimento de Braulio, a comissão vai enviar uma indicação ao setor técnico da BHTrans para sugerir a instalação de placas e sinalizações horizontais que podem reduzir os riscos de acidentes nas vias que dão acesso ao Bairro Buritis, na Região Oeste da Capital, e proporcionar melhorias no trânsito e na segurança dos motoristas e pedestres. Acompanhado de relatos e fotografias dos locais de diversos acidentes, o requerimento aponta que a proximidade com o Anel Rodoviário faz com que, na busca de rotas alternativas ou retornos, muitos motoristas de caminhão acabem entrando no bairro, onde a acentuada declividade das ruas contribui para a ocorrência de terríveis acidentes. A proposição sugere oito modelos de placas e pinturas nos pavimentos das vias, com a respectiva localização, e medidas adicionais como instalação de câmeras de monitoramento para auxiliar na fiscalização e coibir infrações, aumentando a segurança do local.

Viadutos e passarelas

Dois pedidos de informações assinados por Nikolas Ferreira (PRTB) que serão encaminhados ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura e ao prefeito Alexandre Kalil questionam os gestores sobre a manutenção realizada nos viadutos e passarelas de Belo Horizonte. Ambos os requerimentos indagam qual a periodicidade da realização de inspeção e manutenção dessas estruturas, os aspectos avaliados  e quais são os órgãos técnicos do Município ou empresas contratadas para este fim. O parlamentar questiona ainda se a Prefeitura possui algum estudo recente sobre o estado atual dos viadutos e passarelas da cidade e, em caso positivo, que seja encaminhada uma cópia a esta comissão.

Campo esportivo

Antes do encerramento da reunião, foi registrado o recebimento de ofício da Gerência de Suporte Técnico de Informações de Empreendimentos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) em resposta a requerimento de Wesley (Pros), presidente da comissão, que solicitou informações sobre o cronograma e o andamento das obras no Campo Esportivo localizado na Rua Lacyr Maffia, no Bairro Jatobá IV, e as intervenções planejadas para o equipamento.

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Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência da Comunicação Institucional