Em audiência, convidados criticam grandes eventos no Parque das Mangabeiras

A Comissão de Administração Pública realizou audiência nesta quinta-feira (25/4) para discutir a possibilidade de exploração, por empresas privadas, de áreas como estacionamento, quadras, restaurantes e brinquedos infantis no Parque Municipal das Mangabeiras. A PBH lançou edital para abertura de pregão eletrônico visando contratar empresa de engenharia que fará levantamento do quantitativo das áreas e custos, para posterior licitação e investimento pelas empresas. Solicitada pelo vereador Pedro Patrus (PT), a reunião teve a presença de líderes de associações de moradores e permissionários, mas a prefeitura não enviou representantes. Os convidados criticaram principalmente a realização de grandes eventos no equipamento público e a falta de um plano de manejo para as atividades.

“O edital abre o espaço para ocupação do parque sem nenhuma participação da sociedade, isso é inadmissível”, afirmou Patrus, lembrando que a área é um espaço de convivência público e plural. Ele destacou que a intenção não é brigar com a Prefeitura, mas abrir diálogo. Entretanto, o parlamentar afirmou ser contra a concessão de áreas no parque.

Já o vereador Autair Gomes (PSC) se disse a favor do processo, mas pontuou que a sociedade precisa ser esclarecida: “É um patrimônio da cidade que precisa ser bem utilizado pela população. Se tiver uma saída clara, pode ser uma boa iniciativa”.  Ele também comentou que há parques em Belo Horizonte “totalmente abandonados”, citando, como exemplo, o Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro de Belo Horizonte.

“Pensamos de forma completamente diferente em algumas questões, mas sua presença aqui indica que precisamos discutir”, completou Patrus, em relação ao colega.

Plano de manejo

Alguns representantes citaram a necessidade de realização de um plano de manejo para o parque, com objetivo de oferecer suporte à realização de qualquer ação, como lembrou, dentre outros, o vice-presidente da Associação de Moradores do Bairro Mangabeiras, Leonardo Almeida Magalhães. Sobre os shows que vinham ocorrendo no parque, reunindo milhares de pessoas, ele foi enfático: “O que nós vivemos no passado no Bairro Mangabeiras eu chamo de show de horror. Como admitir festas de até duas mil pessoas em uma área ambiental? Sou a favor da privatização, mas não existe regra nem transparência”.

O representante do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte (Mam), Marcelo Marinho Franco, apresentou alguns dados sobre o parque. Segundo ele, o espaço foi criado em 1966, por Lei Federal, “para conservar e proteger especialmente florestas e mananciais”, e é citado como Zona de Preservação Ambiental (ZPAM): “A própria Prefeitura diz que são 160 aves registradas, 30 mamíferos, 20 espécies de répteis, 20 de anfíbios e trilhas variadas”. Ainda de acordo com Franco, o barulho e os transtornos causados por grandes eventos, além do prejuízo à flora e à fauna em geral, afugentam roedores e aves (que são dispersores de sementes), desequilibrando e destruindo o ecossistema local. O fato de se realizarem alguns shows no estacionamento não seria um mal menor, para Franco, pelo fato de o som se propagar pelo ar. Ele esclareceu, ainda, não ser contra as parcerias público-privadas (PPPs), à exceção de “um setor sensível como este”. 

O presidente da Associação dos Moradores do Bairro Mangabeiras, Rodrigo Marcos Bedran, também destacou a grandeza do parque, que acredita ser o segundo maior da América Latina. E, como o representante da Mam, falou sobre o entretenimento usual no local, de contemplação da natureza e descanso, e a característica de ser aberto a várias classes sociais (a PPP poderia, segundo eles, criar discriminação, ao cobrar pela utilização).  Bedran reclamou que os moradores só são chamados “quando as cartas são lançadas”, afirmando que não sabia do edital. Citou, ainda, falta de transparência e omissão do poder público em relação à fiscalização e a necessidade urgente de um plano de manejo antes de abrir qualquer licitação. “Voltar com grandes eventos, sem oitiva dos moradores, é inadmissível”, pontuou.

Permissionários

O representante dos atuais permissionários, José Jardim dos Anjos concordou com os presentes e também lamentou a ausência do poder público. Outro representante, na plateia, falou da importância do Parque Mangabeiras como gerador de saúde e de qualidade de vida, considerando “agressão” a exploração comercial da área. Ele também é contra a realização de grandes shows e expressou-se sobre uma “clara tendência de sucateamento do parque”. Segundo o permissionário, “há muito tempo não existe uma logística de manutenção”, e isso seria proposital.

Ao fim da audiência, o vereador Pedro Patrus informou que a comissão fará ofícios direcionados à Prefeitura para colher dados sobre a fiscalização do parque, sugerindo a participação da população nesse trabalho e questionando a suposta ausência de um plano de manejo. Além disso, propôs a realização de uma visita técnica ao local. Todos os encaminhamentos serão, segundo ele, votados na próxima reunião da comissão, que ocorrerá no Plenário Helvécio Arantes, na próxima terça-feira, às 13h30.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional