Seminário discute segurança e direitos das juventudes negras e pobres

Com o objetivo de aprimorar o debate intersetorial sobre políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a população juvenil, a Comissão Especial de Estudo - Homicídio da Juventude Negra e Pobre realizou, nesta sexta-feira (27/10), o Seminário “Pela Vida das Juventudes”. Com a presença de ativistas, especialistas e representantes do poder público, a atividade marca o fim dos trabalhos do colegiado, que vai elaborar relatório final com recomendações a serem apresentadas para a sociedade e poder público.

Na abertura do seminário, o requerente da atividade, vereador Arnaldo Godoy (PT), salientou a importância de se promover políticas públicas de forma a garantir os direitos dos jovens, sobretudo aqueles em situação de maior vulnerabilidade, como os negros e os pobres. O parlamentar informou que o relatório final dos estudos será apresentado no dia 30 de novembro, e que as atividades realizadas vão contribuir para que que BH avance no enfrentamento à violência. 

Para a relatora da comissão, vereadora Áurea Carolina (Psol), o seminário é uma forma de proporcionar uma discussão transversal com a sociedade e com as diversas áreas que atuam com as políticas públicas em Belo Horizonte, com vistas a criar diretrizes intersetoriais para prevenir a violência. Já a vereadora Cida Falabella (Psol) enfatizou, por sua vez, que acredita que investimentos em cultura e educação podem modificar o panorama atual. 

Políticas de prevenção

De acordo com a representante da subsecretaria de Prevenção à Criminalidade de Minas Gerais, Flávia Mendes, é possível enfrentar a violência a partir de ações que sejam estratégicas, mas que, sobretudo, contem com a articulação das políticas públicas que estejam voltadas para as necessidades dessa parcela da sociedade que está em processo de criminalização. No município, estas políticas são executadas através de quatro programas, dentre eles o que trabalha com as pessoas que estão em cumprimento de medidas e penas alternativas, como a Central de Acompanhamento das Alternativas Penais (Ceapa) e o Programa de Controle de Homicídios da juventude em áreas de alta criminalidade, o Fica Vivo, que nos últimos dez anos evitou 650 homicídios apenas em Belo Horizonte.

Gerente do Centro de Referência da Juventude (CRJ), Samira Ávila afirmou que o equipamento público, que atende 12 mil jovens de 15 a 19 anos por mês, promovendo atividades de cultura, lazer, esporte, educação e formação profissional, passa por dificuldades. “Apesar de ser um grande aliado das políticas de prevenção à criminalidade, o CRJ possui hoje um orçamento apenas de custeio, ou seja, pagamento das contas básicas e uma equipe mínima de funcionários”, destacou a gestora. 

Estatísticas

No Brasil, o número de homicídios de jovens cresceu mais de 100% nos últimos 20 anos, segundo coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Luis Flávio Sapori. Para o especialista, estudos realizados recentemente sobre a motivação de homicídios indicam que jovens negros estão se matando em periferias, com armas de fogo. De acordo com ele, o que mais contribui para o aumento da criminalidade no país é o tráfico de drogas. “O genocídio é um fenômeno que hoje atinge majoritariamente, de maneira muito perversa, a juventude das classes sociais mais baixas”, afirmou Sapori.

Integrante da juventude da Coordenação Nacional de Entidades Negras (JConen), Ayana Omi Amorim afirmou que o papel dos jovens negros é promover mudanças, para que sejam os sujeitos de suas próprias histórias, e que a mobilização social e o debate permanente criam condições para erradicação do genocídio de jovens negros e pobres no país. Amorim ainda afirmou que “atividades como o seminário realizado hoje precisam ir para as favelas, periferias e presídios, para se ter a dimensão do que é a realidade vivida por estas pessoas”.

Durante a tarde desta sexta, o evento teve continuidade com apresentações artístico-culturais, além de “aulão” sobre políticas públicas para as juventudes.

Superintendência de Comunicação Institucional