Numa diversidade de tons, seminário discute direitos da população LGBTIQ

Um espaço plural e multicor, ocupado pela diversidade de gênero e orientação sexual . Com bandeiras e música, nesta sexta-feira (21/7), o Plenário Amynthas de Barros foi palco de manifestações pelo direito à identidade e à participação política. Visando debater coletivamente políticas públicas voltadas para a população LGBTIQ, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em parceria com os movimentos sociais, realizou o Seminário “LGBTIQ - Ocupando a Câmara". No turno da manhã, foram apresentados problemas enfrentados pelo segmento nos serviços de saúde, planejamento de ações da prefeitura e amostra de pesquisa sobre perfil desse público. Conforme sugestão da PBH, a comissão aprovará requerimento solicitando a realização de audiência pública, para o início do próximo semestre, para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, relativa às demandas apontadas no encontro.

Para o vereador Gabriel (PHS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, as pessoas não respeitam a diversidade e a orientação de gênero. “O tema merece participação política e posicionamento”, completou o parlamentar.

A vereadora Áurea Carolina (Psol) valorizou a ocupação do plenário para dar visibilidade a reivindicações históricas e criar um espaço diverso, pluralizado. “Há necessidade de reconhecimento da cidadania LGBTIQ, contra a violência e pela democracia”, ressaltou.

Ações da PBH

Conforme informou Elizabeth Marques, da Coordenadoria dos Direitos da População LGBTIQ, da Prefeitura de Belo Horizonte, em fevereiro deste ano o órgão foi criado como espaço de escuta dessa população.

Segundo ela, o Plano de Trabalho da prefeitura se divide em quatro eixos: o atendimento psicossocial; a intersetorialidade, com a elaboração de políticas LGBTIQ para o Município, por meio da articulação com as Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Cultura; mobilização e participação social, visando a criação de um conselho municipal, com o apoio dos movimentos sociais; e formação, pautando-se em todas as secretarias a diversidade sexual.

Pesquisa

No último domingo (16/7), durante a 20ª Parada do Orgulho LGBTIQ de Belo Horizonte, na Praça da Estação (Centro), que teve como tema "Famílias e Direitos: nossa existência é singular, nossa resistência é plural", foi realizada pesquisa, com amostra representativa do perfil dos participantes. Conforme relatou Samuel Araújo Gomes Silva, da Frente Autônoma LGBTIQ, a pesquisa revelou que a participação de homens era equivalente à de mulheres no evento; a participação da raça branca era menor que a das demais; o público presente correspondia à faixa entre 15 e 24 anos; o público heterossexual também esteve presente no evento; mais de 50% das pessoas tinham uma religião; o perfil político era de esquerda; 97% dos presentes só votaria em candidatos que defenderiam a pauta LGBTIQ; 92% das pessoas eram a favor de leis que punam o extermínio homossexual, transexual e bissexual; 97,8% do público era a favor do ensino sobre a orientação LGBTIQ nas escolas; e 73,2% dos frequentadores estavam na Parada do Orgulho Gay por apoiarem a causa.

Desafios

Dalcira Ferrão, da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Regional de Psicologia, falou sobre dificuldades enfrentadas pelo segmento em relação à identificação do nome social nos serviços de saúde; e da relação entre paciente, médicos e psicólogos, prejudicada pela falta de informação e pelo preconceito, provocando adoecimentos, quadros depressivos, extermínio e violência. Na oportunidade, ela apontou a ausência de cursos de formação de gênero para profissionais.

Quanto às ações do Conselho Regional de Psicologia, destacou a articulação com movimentos sociais; a despatologização das identidades trans no atendimento realizado pelo SUS; e a retificação de nomes de 70 pessoas, homens e mulheres trans, no Município.

Conforme relatou Nathan Phelipe Rodrigues, da Transvest BH, eles não têm acesso ao SUS, não têm ambulatório próprio e também faltam profissionais preparados para atendê-los. Outro problema apontado foi a dificuldade de aquisição de hormônios em farmácias e no SUS, levando-os a tratamentos e a compras ilegais.

Para o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, destinar um ambulatório somente para LGBTIQs é um ato discriminatório. Quanto à deficiência na formação de profissionais para atender à população, ele informou que a Secretaria Municipal de Saúde irá treinar médicos, recepcionistas, psicólogos e assistentes sociais, que atendem nos 152 centros de saúde e em UPAs da cidade. Além disso, segundo ele, em parceria com a Faculdade de Medicina da UFMG, será criado um laboratório de hormonização e será disponibilizada a realização de cirurgias de mudança de sexo.

A pedido do secretário, será aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na reunião da próxima quarta-feira (26/7), requerimento solicitando a realização de audiência pública, para o início do próximo semestre, para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, no que se refere às demandas apresentadas.

Programação

No turno da tarde, foram temas de Mesa Temática o “Acesso ao Trabalho e Moradia de Qualidade”, com a participação de acadêmicos, prefeitura e ativistas; e “Diversidade na Educação”, tendo como convidados representantes da prefeitura e da Assembleia Legislativa do Estado de MG, professores e estudantes.

Superintendência de Comunicação Institucional

[flickr-photoset:id=72157686565126535,size=s]