Tecnologia utilizada em São Paulo pode ser solução para Lagoa da Pampulha

Imagine aproveitar a Lagoa da Pampulha de uma forma que é proibida desde 1968: navegando de barco. Essa é a visão que o prefeito Álvaro Damião afirmou ter para o cartão-postal da cidade, depois de percorrer ele mesmo o espelho d'água, em maio. Mas o que será feito para garantir a qualidade das águas e a preservação da lagoa, que sofre com assoreamento acelerado? Em audiência pública solicitada por Uner Augusto (PL), representantes da Prefeitura de BH, do Governo de Minas, especialistas e vereadores debateram a poluição na Lagoa da Pampulha, o acúmulo de sedimentos que tem reduzido suas margens, e ações e tecnologias disponíveis para tornar as águas limpas. Enquanto o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro Cesar Pereira, ressaltou a evolução da qualidade da lagoa nos últimos anos, especialistas sugeriram que seja replicada em BH a mesma tecnologia que revitalizou o Rio Pinheiros, na capital paulista, e o Córrego Joana, no Rio de Janeiro. Uner Augusto afirmou que vai sugerir ao Executivo municipal medida emergencial para o desassoreamento da lagoa.

Águas em nível 3

De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, as águas da Lagoa da Pampulha estão em nível 3, o que significa que podem ser utilizadas para “contato secundário” com o ser humano. No site da PBH, conforme ressaltou Pablo Almeida (PL), a afirmação é de que as águas estariam boas até para a realização de esportes náuticos. Questionado sobre planos da prefeitura para melhorar mais a qualidade da água, Leandro Cesar Pereira ressaltou que o objetivo do Executivo é manter a qualidade adequada para o tipo de uso secundário. 

“Não estamos falando aqui de fazermos contato primário com a água, maratona aquática nem nada disso. Contato primário necessita de investimentos expressivos e significativos que transcendem, ao nosso ver, o compromisso do patrimônio cultural, turístico. É um esforço que pode ser desproporcional àquilo que a gente deveria e estamos seguindo”, afirmou o secretário.

Leandro ainda relembrou de grossas camadas de material verde que se acumulavam na água próxima à Igreja da Pampulha e o mau cheiro que afastava as pessoas do local. Segundo ele, embora ainda existam pontos de poluição na lagoa - sobretudo devido ao descarte irregular de esgoto e materiais lançados por bares da Avenida Fleming - essa visão já está no passado. A respeito do odor, ele reiterou que o mau cheiro ainda existente vem de uma caixa de transição de esgoto da Copasa proveniente de Contagem e do problema localizado na entrada da Avenida Fleming. Para resolver essas questões, a empresa de saneamento está fazendo alterações na caixa de transição, e a PBH tem intensificado fiscalizações e ações educativas nos empreendimentos.

Para Pablo Almeida, o problema da lagoa persiste, pois a camada de sujeira verde que ficava perto da igreja agora estaria próxima à praça dos esportes, marco zero e central de tratamento da Copasa. "Não vejo que houve uma extinção, mas sim uma mudança geográfica de local", afirmou, cobrando ações concretas da gestão municipal. O secretário respondeu ressaltando que marcações verdes na água não são a mesma coisa que a proliferação de algas que impede a oxigenação e causa a morte de peixes, mostrando fotos da lagoa em 2014.

Injeção de oxigênio

O especialista em meio ambiente e consultor da ONU, Gilberto Carvalho, relatou os casos de revitalização do Rio Pinheiros, em São Paulo, e do Córrego Joana, no Rio de Janeiro, que tinham índices piores de poluição do que a Lagoa da Pampulha e, depois da utilização de uma tecnologia específica, passaram a apresentar parâmetros melhores do que os nossos.

A phd em engenharia e diretora técnica da América do Sul da empresa Chart Water, Paula Vilela, que trabalhou na implementação da tecnologia nesses estados, explicou que se trata de um método que envolve injeção de oxigênio dissolvido supersaturado nas águas, a fim de acelerar “muito” o processo de degradação da matéria orgânica. Assim, a poluição orgânica é solucionada e as águas permanecem com oxigênio.

O subsecretário de Licenciamento e Controle Ambiental, Pedro Franzoni, disse que é necessário desmistificar o fato de que haveria uma solução fácil para a lagoa. “A solução é complexa e lenta, a depender do aporte financeiro”, afirmou. Mas, para a especialista, “não existe varinha mágica. Existem soluções bem-sucedidas que nós podemos replicar ou não", defendeu.

Desassoreamento

Outro problema tratado na reunião foi o assoreamento da lagoa, em que o acúmulo de sedimentos reduz as suas dimensões. Segundo o vice-prefeito de Itaúna (MG), Hidelbrando Neto, o processo é comum em corpos d’água artificiais, mas o caso da Lagoa da Pampulha é acelerado, muito provavelmente por causa do uso humano do local. “A cada dia que passa, a Lagoa da Pampulha está um pouco menor”, afirmou. O subsecretário Pedro  Franzoni confirmou que "se deixar a lagoa ali sozinha, ela vira terra".

Hidelbrando questionou a razão pela qual a prefeitura aguarda licenciamento ambiental para realizar o desassoreamento da lagoa, já que uma portaria do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) teria dispensado a autorização para este tipo de trabalho. Representantes da PBH reafirmaram a necessidade de aguardar o licenciamento, a fim de respeitar norma do Conselho de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais. O vice-prefeito de Itaúna sugeriu, então, que a prefeitura entre com processo de urgência para realizar o serviço o quanto antes.

O subsecretário de Licenciamento e Controle Ambiental estimou que o último desassoreamento foi feito entre 2014 e 2017, e depois houve contrato para manutenção do serviço, que acabou sendo questionado pelo Ministério Público de Contas. Em fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou pedido para que o Município de Belo Horizonte seja incluído entre os réus de uma ação civil pública que cobra a recuperação de 17,4 hectares da lagoa. O trecho teria desaparecido devido ao aterramento de sedimentos feito por empresas contratadas para realizar o desassoreamento.

Recomendações ao Executivo

Ao final da reunião, Uner Augusto afirmou que vai enviar ofício à Copasa para que crie site onde seja possível acompanhar discussões dos comitês responsáveis pela gestão da bacia da Lagoa da Pampulha e fazer sugestões. Além disso, vai sugerir ao Executivo municipal que avalie se de fato é necessário fazer licenciamento para o desassoreamento da lagoa ou se é possível utilizar medida emergencial.

Patrimônio tombado

De acordo com a representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Débora França, o Conjunto Moderno da Pampulha é reconhecido como patrimônio mundial pela Unesco como uma obra-prima do gênio criativo humano e ainda conta com três camadas de proteção, sendo reconhecido pelo Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e Município de BH.

A Lagoa da Pampulha abriga aproximadamente 149 espécies de aves, 11 de mamíferos, 18  de anfíbios, 13 de répteis e 27 espécies de insetos, além dos peixes que “existem em abundância”, de acordo com o subsecretário Pedro Franzoni. Toda a bacia tem 98,4 km², sendo 44% em BH e 56% em Contagem, com oito córregos de contribuição direta.
 
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