Programa Escola Sem Partido será objeto de discussão na sexta-feira (12/5)

O Programa Escola Sem Partido, que tem, segundo seus apoiadores, o objetivo de impedir a doutrinação política e ideológica em sala de aula, será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na sexta-feira (12/5), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. Foram convidadas personalidades contrárias e favoráveis ao tema, que chegou a ser objeto de projeto de lei, recentemente arquivado. O vereador Fernando Borja (PTdoB), que solicitou o debate, quer recolher assinatura para reapresentar a proposição.

De acordo com Borja, a reunião será a oportunidade de a sociedade conhecer diferentes pontos de vista sobre o tema, “aumentando assim a pluralidade do debate, fazendo com que todos os lados tenham a oportunidade de se manifestar, evitando assim a ditadura da minoria”.

Projetos com o objetivo de garantir que os ideais do Escola Sem Partido se tornem lei tramitam em diversas casas legislativas do país. Na Câmara de BH, um projeto de autoria do ex-vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares chegou a tramitar, mas foi arquivado em decorrência de requerimento assinado pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Áurea Carolina (Psol); Cida Falabella (Psol) e Pedro Patrus (PT). De acordo com o Regimento Interno da Câmara, para que seja apresentado novamente neste ano, o projeto precisa da assinatura da maioria dos membros da Câmara, isto é, 21 parlamentares. E é isso que o vereador Fernando Borja pretende fazer: colher o número necessário de assinaturas para que um projeto que trate desta matéria, ainda este ano, possa tramitar na Casa.

O Escola Sem Partido propõe que o professor não poderá se aproveitar da audiência dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, o Escola Sem Partido proíbe o poder público de imiscuir-se na orientação sexual dos alunos e veda qualquer prática capaz de comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento da personalidade do educando, interditando discussões que os defensores do projeto identificam como “postulados da ideologia de gênero”.

Com o objetivo de elucidar a sociedade e o parlamento a respeito da matéria, e para permitir o debate democrático sobre o tema, o vereador Fernando Borja convidou personalidades favoráveis ao Escola Sem Partido como o deputado federal e pastor Marcos Feliciano (PSC) e o vice-presidente do Escola Sem Partido e professor da UnB, Professor Bráulio Matos. Entre aqueles contrários à matéria foram convidados representantes da União Nacional dos Estudantes e do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG). Também fazem parte da lista de convidados o deputado federal Lincoln Portela (PRB); autores de projetos que tratam do tema em diversas casas legislativas do país; o coordenador do Escola Sem Partido e autor do anteprojeto de lei que trata do tema, Miguel Nagib; representantes da Secretaria Municipal de Governo, da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação, bem como entidades sindicais e estudantis.

Superintendência de Comunicação Institucional