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Rss de notícias

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara debate desafios da política habitacional de BH na terça (26/8)

Comissão reúne Defensoria do estado e movimentos sociais no Plenário Helvécio Arantes, às 10h; reunião é aberta ao público

AGOSTO LILÁS

Câmara adere a campanha pelo fim da violência contra a mulher

NOVA TEMPORADA

Preservação das áreas verdes é tema de nova temporada do podcast

24/07/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

TRANSPORTE COLETIVO

Falta de ônibus noturno tem impactado setor de bares e restaurantes de BH

“Belo Horizonte é a capital dos bares, só que na 'capital dos bares' eles fecham muito cedo”, afirmou Iza Lourença (Psol), uma das solicitantes da audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na tarde desta quinta-feira (24/7). O colegiado reuniu...

Barraca de feira, com roupas à venda, vista de baixo para cima

COMÉRCIO

Estímulo à economia popular solidária já pode ir ao Plenário para votação definitiva

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na tarde desta quinta-feira (24/7), parecer favorável às emendas ao Projeto de Lei 1015/2024, que cria a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária. Com isso, a proposta, de autoria de Pedro...

Trecho de avenida com árvores em seu canteiro central

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Arborização urbana em debate nesta sexta (25) na Comissão de Meio Ambiente

“A pauta da arborização urbana exige atenção urgente e integrada do poder público, especialmente diante do vencimento do prazo para entrega do Plano Municipal, que expirou em dezembro de 2024 sem que houvesse retorno efetivo por parte do Executivo”, alerta Osvaldo Lopes (Republicanos). Para promover...

Mão alcança cachorros que estão atrás de uma grade

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

BH pode ter política pública para atender acumuladores de animais

Belo Horizonte pode ter uma política pública específica para atender as pessoas com transtorno de acúmulo de animais. Na última terça-feira (22/7), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 336/2025, que institui a Política Municipal de...

Mãos sobre mesa que tem parecer sobre o projeto de lei impresso

MULHERES

Comissão dá aval a projeto que cria campanha de check-up anual de saúde

Com o objetivo de “preservar a saúde das mulheres do nosso município”, o Projeto de Lei (PL) 244/2025, assinado por Loíde Gonçalves (MDB), institui a campanha “Check Up Geral das Mulheres”. A iniciativa prevê ações educativas e indicação de realização de exames preventivos, como o rastreamento de...

Vereadora Michelly Siqueira(PRD) e vereadora Luiza Dulci (PT) no Plenário Helvécio Arantes durante reunião da Comissão de Mulheres. A tela de computador à frente de Michelly mostra vereadoras que participam de maneira virtual.

MULHERES

Projeto de lei institui programa para reduzir evasão escolar de mães solo

A maternidade precoce ou em condições de vulnerabilidade é um dos principais fatores de evasão escolar entre mulheres jovens, de acordo com Juhlia Santos (Psol). A vereadora cita dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (2022), realizada pelo IBGE, que revelam que 26,5% das...

23/07/2025

imagem em close de documento que concede homenagem pela câmara municipal de belo horizonte

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL proíbe condenados por crime hediondo de receber honrarias em BH

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública deu parecer favorável, em reunião nesta quarta-feira (23/7), ao projeto de lei que proíbe a outorga de títulos, honrarias, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial, no âmbito do município, a pessoas condenadas...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

CATÁLOGO DE POSSIBILIDADES

Problemas detectados em centros de saúde podem ser alvo de emendas impositivas

Falta de linhas telefônicas, casos de violência contra trabalhadores e cidadãos, necessidade de melhorias na infraestrutura e na acessibilidade, falta de profissionais e de insumos básicos para atendimento médico e odontológico nos centros de saúde da capital. Esses foram alguns dos problemas relatados por...

Vereadores em reunião no Plenário Camil Caram; bandeira do Sindibel está erguida na frente da mesa do presidente da comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer detalhes da operação de crédito de R$ 119 mi da PBH com o BNDES

Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (23/7) da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública pedido de informação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sobre quais projetos estão previstos na adesão do município ao Programa de Modernização Administrativa, Tributária...

exibição dos músicos da Filarmônica de Minas Gerais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto de lei introduz ensino de música erudita nas escolas públicas de BH

Introduzir a música clássica ou erudita nas escolas de ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte, promovendo o conhecimento e a inserção dos alunos nesse universo por meio de vídeos e audição de obras. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 198/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza),...

parlamentares presentes em reunião da comissão de saúde e saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Vereadores pedem esclarecimentos sobre controle da população de animais

Em reunião realizada nesta quarta-feira (23/7), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou pedido de informação sobre a atuação dos Centros de Esterilização de Cães e Gatos, do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da unidade móvel, das ações especiais e do Sistema de Identificação e Esterilização...

ônibus de transporte coletivo parado ao lado de estação

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de ônibus noturno em Belo Horizonte será debatida na quinta (24)

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai debater, na quinta-feira (24/7), a falta de circulação de ônibus noturno em Belo Horizonte e o impacto no comércio de bares e restaurantes. A audiência foi proposta por Helton Junior (PSD), Iza Lourença (Psol), Luiza Dulci (PT) e...

22/07/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

TRANSPORTE COLETIVO

Representantes de concessionárias alegam “férias” e não comparecem a audiência

“Nós recebemos um e-mail, encaminhado pela senhora Anna Carolina Masseo na data de ontem, informando que não poderiam comparecer a esta reunião pois estão de férias.” Assim, a presidente da Comissão Especial de Estudos dos Contratos de Ônibus, Fernanda Pereira Altoé (Novo),...

imagem de instalação de outdoor em via pública de belo horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Propostas alteram regras de veiculação de publicidade no espaço urbano

Dois projetos de lei que incidem sobre a regulamentação dos engenhos de publicidade no Código de Posturas de Belo Horizonte receberam aval da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (22/7) e seguem tramitando em 1º turno. Um engenho de publicidade é todo e qualquer equipamento usado...

Cachorro da raça bulldog em coleira acompanhado de seu dono

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL impede que condomínios proíbam trânsito de pets em áreas comuns

A proibição de possuir animais domésticos, a limitação da quantidade de pets por apartamento, o impedimento de transitar com eles no elevador ou em áreas comuns, além da obrigação do uso de focinheiras são algumas exigências impostas por condomínios que o Projeto de Lei (PL)...

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