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Rss de notícias

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara debate desafios da política habitacional de BH na terça (26/8)

Comissão reúne Defensoria do estado e movimentos sociais no Plenário Helvécio Arantes, às 10h; reunião é aberta ao público

AGOSTO LILÁS

Câmara adere a campanha pelo fim da violência contra a mulher

NOVA TEMPORADA

Preservação das áreas verdes é tema de nova temporada do podcast

29/07/2025

close nas mãos de pessoa segurando um celular com jogo de apostos na tela

DIREITO DO CONSUMIDOR

Comissão questiona projeto de lei da PBH para reduzir impostos das bets

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) encaminhou à CMBH um projeto de lei que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as “bets”, empresas de apostas virtuais, que desejam se instalar no município. A proposição foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DEFESA DO CONSUMIDOR

Sindicatos denunciam precarização do trabalho no Banco Santander

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor debateu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (29/7), o fechamento de agências do Banco Santander em Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH), e a terceirização dos serviços oferecidos pela...

28/07/2025

pessoa passando por procedimento de hemodiálise

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Implantação de unidade de hemodiálise no Barreiro será debatida na quarta (30)

A hemodiálise é um tratamento essencial para pacientes com insuficiência renal crônica ou aguda grave, no qual a máquina filtra e remove toxinas e excesso de líquidos do sangue, quando os rins não conseguem mais desempenhar essa função. Na rede pública de saúde de Belo Horizonte, o...

Vereadores e convidados participam de audiência no Plenário Helvécio Arantes

MEIO AMBIENTE

Subsecretário diz que novo edital do Comam será construído coletivamente

A suspensão da eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, prevista para acontecer em 13 de junho, e a prorrogação dos mandatos dos atuais conselheiros por até seis meses motivou audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-...

homem pratica corrida em via pública urbana

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater com organizadores, atletas e PBH estímulo à corrida de rua

A corrida de rua é uma das práticas esportivas que mais cresce nas cidades brasileiras, promovendo saúde, bem-estar, ocupação qualificada dos espaços urbanos, fomento à economia local e ao turismo esportivo. Para avaliar a estrutura atual e o potencial de fomento da modalidade em Belo...

vista aérea do anel rodoviário, em belo horizonte

POLÍTICA URBANA

Avança PL que visa ampliar área de construção nas margens de rodovias de BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28/7), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 400/2025, que visa reduzir as faixas não edificáveis ao longo das rodovias situadas em Belo...

fachada de agência bancária, com pessoas entrando e saindo do estabelecimento

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fechamento de agências do Santander em BH é pauta de debate na terça (29)

Entre 2019 e 2024 foram fechadas 301 agências do Banco Santander no país, redução de 11%, de acordo com o Banco Central. Em Belo Horizonte e Região Metropolitana, o Sindicato dos Bancários aponta 37 unidades com atendimento encerrado. O fechamento de agências e a terceirização dos...

30/07/2025

O jornalista Alessandro Duarte e a vereador Braulio Lara em entrevista no Plenário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

Líder da bancada do Novo, Braulio Lara é o entrevistado da semana em videocast

Motociclista, o vereador Braulio Lara (Novo) diz conhecer bem as dificuldades de se aventurar sobre "duas rodas" no trânsito de Belo Horizonte. Em 2022, ele foi à cidade de São Paulo conhecer o projeto de faixa preferencial para motocicletas, que tem o objetivo de organizar o espaço...

25/07/2025

ARBORIZAÇÃO

Coletivos pedem mais transparência sobre podas e flexibilização para plantio

Belo Horizonte já foi conhecida como “cidade jardim”, por ter muitas áreas verdes, mas mais recentemente o destaque na pauta ambiental foi a poda de árvores realizada pela prefeitura para a construção de um circuito da Stock Car. Coletivos de plantio não esconderam seu descontentamento com o...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Relatora do PL da Tarifa Zero vai consultar Prefeitura antes de emitir parecer

A viabilidade da implantação da tarifa zero e criação de uma nova taxa para as empresas, previstas no Projeto de Lei 60/2025, serão questionados aos órgãos pertinentes pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O pedido de diligência, aprovado nesta sexta (25/7), visa a subsidiar o parecer da...

Mão escrevendo em folha com gráficos e calculadora em cima da mesa

ORÇAMENTO MUNICIPAL

PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira (25/7), parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. Ao todo, foram recebidas 264...

Ônibus em rua de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contrato dos ônibus coletivos de BH retorna à discussão na terça (29)

Conhecer o passado para entender seus reflexos no presente e planejar as ações para um futuro melhor. Esse é o objetivo da Comissão Especial de Estudo - Contrato de Ônibus com a audiência pública marcada para terça-feira (29/7), às 15h, no Plenário Helvécio Arantes, que pretende...

Membros Conselho Municipal de Meio Ambiente em reunião

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Cancelamento das eleições do Comam será pauta de debate na segunda (28)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar, nesta segunda-feira (28/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o cancelamento das eleições do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), programadas para ocorrer no...

Vereadores assentados no Plenário Helvécio Arantes

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste dos servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno

Já pode ser pautado para a primeira votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 395/2025, que reajusta em 2,49% o salário dos servidores da administração direta e indireta do Município. A proposta teve parecer favorável acatado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta...

Mãos seguram documento

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Entidades serão ouvidas sobre Linguagem Simples em informes públicos

A fim de determinar a aplicabilidade das emendas ao projeto de lei que institui a Política Municipal da Linguagem Simples e verificar o alinhamento das propostas com o planejamento orçamentário municipal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na manhã desta sexta-feira...

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