Notícias | Page 13 | Portal CMBH

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Rss de notícias

close em mãos segurando caneta em cima de documento de papel

POLÍTICA URBANA

Projeto de lei sobre uso de símbolos cristãos já pode ir a Plenário

Proposição prevê multa para uso de qualquer objeto vinculado à religião ou crença cristã de forma ofensiva ou desrespeitosa

close nas mãos de parlamentar segurando pauta de reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão define critérios para participação popular no orçamento de BH de 2026

AGOSTO LILÁS

Câmara adere a campanha pelo fim da violência contra a mulher

15/07/2025

COOPERATIVISMO

Atuação legislativa pode estimular modelo de negócio de trabalho coletivo

Os desafios e a importância de um modelo de negócio baseado no trabalho coletivo foram debatidos no seminário “O cooperativismo em Belo Horizonte”, realizado na tarde desta terça-feira (15/7) na Câmara Municipal de BH. Autor do requerimento para a realização do evento, o...

Pedro Patrus fala ao microfone com Juhlia Santos ao seu lado no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Comissão considera que emendas podem corrigir conteúdo “discriminatório” de PL

Receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (15/7) cinco emendas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023, que busca garantir aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de...

Vereadores no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que exige exame toxicológico de futuros servidores públicos

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (15/7), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para servidor público, empregado público e agente com função pública municipal a realização de exame...

jardins de chuva em via pública de belo horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta de implantação da ‘Cidade Esponja’ em BH começa a tramitar

O que é uma “cidade esponja”? Conforme o Projeto de Lei (PL) 195/2025, que recebeu o aval da Comissão de Legislação e Justiça em reunião nesta terça (15/7), o termo refere-se a um modelo de gestão de inundações e sistemas de drenagem baseado na absorção, captura, armazenamento...

participantes presentes no evento da rede ouvir em bh

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Câmara de BH participa de programa Ouvidoria Itinerante

Entre os dias 8 e 9 de julho, a Ouvidoria da Câmara Municipal de BH participou de evento promovido pela Rede Mineira de Ouvidorias (Rede Ouvir), no Parque Municipal Américo Renné Giannetti. O evento, realizado anualmente, reuniu mais de 20 órgãos públicos parceiros e contou com a participação do ouvidor da Câmara...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

PL que prevê multa por uso de drogas em vias públicas é criticado em audiência

Entidades da sociedade civil e movimentos sociais defenderam, em audiência pública realizada nesta terça-feira (15/7), o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas de saúde mental em detrimento de medidas que promovam a exclusão social. A reunião, realizada pela Comissão de Direitos...

fachada de unidade de pronto atendimento na região do barreiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação de centros de saúde no Barreiro é tema de debate na quarta (16)

A situação da saúde pública na Região do Barreiro estará em debate nesta quarta-feira (16/7), a partir das 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A Comissão de Saúde e Saneamento promove uma audiência pública para discutir a necessidade de ampliação e/ou construção de centros de saúde em...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança em unidades de saúde será discutida na quarta (16)

A segurança nos centros de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais do SUS-BH será debatida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (16/7). Segundo informações do gabinete de Dr. Bruno Pedralva (PT), um dos requerentes da reunião, o tema vem sendo...

O jornalista Alessandro Duarte e a vereadora Flávia Borja em entrevista no Plenário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

Líder da Frente Parlamentar Cristã, Flávia Borja é a entrevistada da semana

Eleita para seu segundo mandato na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a vereadora Flávia Borja (DC) comemorou, no final de maio, a promulgação de uma norma de sua autoria que, segundo ela mesma, “deu muito pano pra manga”. É a Lei 11.862, que autoriza escolas públicas e particulares de Belo...

14/07/2025

Vereadores discutem projetos no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado PL que proíbe criar mais de uma data comemorativa no mesmo dia

Em uma tarde de intenso debate, o Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 320/2025, que veda a instituição de mais de uma data comemorativa no mesmo dia dentro do calendário anual da cidade. O autor, Uner Augusto (PL), ressaltou que uma emenda pretende...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Donos de food trucks cobram melhores condições de trabalho no Mineirão

Empreendedores de food trucks relataram as dificuldades enfrentadas para trabalhar nos eventos que acontecem no estádio Mineirão. A viabilidade dos espaços destinados aos veículos e a abordagem da fiscalização realizada pela Guarda Civil Municipal de BH e pela Polícia Militar de...

sala de cinema

POLÍTICA URBANA

Meia-entrada para professores da educação básica de BH avança em 1º turno

Instituir a meia-entrada para professores da educação básica das redes pública e privada do município em eventos culturais e esportivos, espetáculos artísticos-culturais, shows, teatros, cinemas e museus. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 279/2025, de Helton Junior (...

artes em exposição sobre cooperativas na câmara de bh

Câmara Cultural

Exposição retrata o cooperativismo através do cotidiano de trabalhadores

“Sua fotografia é guiada pelo olhar humano - aquele que busca, nos gestos e expressões, a profundidade das histórias vividas”. Assim é definido o trabalho do fotógrafo Milton Lima, que assina os retratos da exposição “Cooperativas Constroem um Mundo Melhor”, em cartaz pelo Câmara Cultural. A mostra...

pessoas fazem uso de drogas ilícitas em via pública de centro urbano

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL que prevê sanções por uso de drogas em locais públicos em debate nesta terça

Projeto de lei apresentado por Sargento Jalyson (PL) propõe a aplicação de sanções administrativas às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em ambiente público do município. Relatora do PL 155/2025 na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa...

11/07/2025

Plenário

Desafetação de áreas para construção de hospital é aprovada em 1º turno

Em reunião marcada por tentativas de obstrução da votação por vereadores da esquerda, o Projeto de Lei 302/2025 foi aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta sexta-feira (11/7). Assinada pelo Executivo, a proposição destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo...

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