Notícias | Page 3 | Portal CMBH

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04/08/2026

Plenário

Proposta que cria política de combate à obesidade é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (4/8), dois projetos de lei voltados à saúde pública na capital. O PL 729/2026, de autoria de Bruno Miranda (PDT), institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e Conscientização sobre novas terapias. A...

parlamentares presentes em reunião de comissão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL cria programa para urbanização de becos e escadas das vilas e favelas de BH

O Projeto de Lei (PL) 877/2026, que institui o Programa de Urbanização de Becos e Escadas em Vilas e Favelas do Município, foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião nesta terça-feira (4/8). De autoria de Professor Juliano Lopes (Pode) e outros...

pessoas com o braço levantado em culto religioso

NOVA LEI

Dia do Conservadorismo passa a integrar calendário oficial de BH

Belo Horizonte passa a celebrar, em 22 de março, o Dia Municipal do Conservadorismo - Deus, Pátria e Família. A Lei 12.099, que institui a nova data comemorativa no calendário do Município, foi promulgada nesta terça-feira (4/8) pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A norma é fruto de projeto de lei...

cachorro preto

ORDEM DO DIA

Obrigação de ressarcimento em casos de maus-tratos a animais vai a votação final

Proposta que determina que quem praticar maus-tratos a animais deverá reembolsar o Município pelas despesas públicas decorrentes do tratamento e recuperação dos bichos resgatados pode ter votação definitiva no Plenário de quarta-feira (5/8). O Projeto de Lei (PL) 497/2025,...

ORDEM DO DIA

Plenário vota com prioridade nesta terça diretrizes orçamentárias para 2027

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) vota em turno único nesta terça-feira (4/8), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. O texto enviado pelo Executivo, em maio, determina receitas e despesas do Município para o ano de 2027. De acordo...

agentes da polícia militar ao lado de viatura

POLÍTICA URBANA

Comissão pede dados sobre operações e abordagens da PMMG na capital

A fiscalização e a abordagem da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) em bares, restaurantes e centros culturais de Belo Horioznte será apurada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara MunicIpal de Belo Horizonte. Apresentado pela vereadora Juhlia...

03/08/2026

Espelho d'água da Lagoa da Pampulha com Igreja de São Francisco ao fundo

Plenário

Proibição de embarcações não autorizadas na Pampulha é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno nesta segunda-feira (3/8) dois projetos de lei que regulam atividades na Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte. O PL 454/2025 proíbe o uso de embarcações...

parlamentares presentes em reunião de comissão

POLÍTICA URBANA

Comissão quer dados de projeto para antiga Escola de Engenharia da UFMG

Requerimento aprovado nesta segunda-feira (3/8) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana cobra da Secretaria Municipal de Governo informações a respeito do projeto apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para...

Vereador durante debate sobre projeto de lei em Plenário

Plenário

Política de robótica nas escolas públicas é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (3/8), o Projeto de Lei (PL) 434/2025, que cria a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas Escolas da Rede Pública de Belo Horizonte. De...

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Derrubado veto da PBH à multa por porte e uso de drogas em vias públicas

Com 27 votos contrários, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) rejeitou, nesta segunda-feira (3/8), o veto total do Executivo ao Projeto de Lei (PL) 155/2025, que prevê multa a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em locais públicos. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte...

parlamentares presentes em reunião de comissão

MEIO AMBIENTE

Comissão rejeita premiação a denunciantes de descarte irregular de lixo

Estimular a colaboração da população na fiscalização ambiental urbana, oferecendo recompensa de 20% do valor da multa arrecadada pela Prefeitura de Belo Horizonte caso a denúncia seja confirmada e possibilite a identificação do responsável. A medida, prevista no Projeto de Lei (PL) 738/...

contêineres de lixo

ORDEM DO DIA

Contêiner para lixo no Hipercentro pode ter primeira votação nesta terça (4)

O Projeto de Lei (PL) 551/2025, que busca aprimorar a gestão dos resíduos sólidos na capital, pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em 1º turno, nesta terça-feira (4/8). De autoria de Trópia (Novo), a proposta autoriza o Poder Executivo a ...

via pública no bairro Belvedere

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta na quarta-feira (5) segurança pública no bairro Belvedere

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza, nesta quarta-feira (5/8), encontro para debater aspectos relativos à segurança no bairro Belvedere, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A audiência pública, requerida pela vereadora Janaina Cardoso (União), ocorre em função de...

plateia presente em audiência pública da câmara municipal de bh

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização de aposentados da PBH é tema de debate na quarta-feira (5)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza na quarta-feira (5/8), às 9h, audiência pública para discutir a garantia de direitos, propostas de melhoria e políticas públicas voltadas aos servidores aposentados da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O encontro solicitado ...

robô em mesa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro discute robótica e educação digital nas escolas públicas

Promover um amplo debate sobre a robótica e a educação digital nas escolas públicas de Belo Horizonte é o objetivo da audiência marcada para quarta-feira (5/8) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerida por Helton Junior (PSD) e...